Servidores da segurança mortos em serviço poderão receber homenagens
Proposta recebeu parecer favorável Comissão de Administração Pública nesta terça (21).
21/10/2025 - 16:04Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 4410 resultados encontrados
Projeto acrescenta mais recursos para atender mulher vítima de violência
Proposta inclui nova diretriz à política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado.
21/10/2025 - 15:20
Transporte de adolescente infrator em compartimento fechado tem projeto analisado
PL incluindo atribuição para agente socioeducativo recebe novo texto, já que isolamento em veículo policial é vedado pelo ECA.
14/10/2025 - 16:30
Governo nega recomposição salarial imediata, e segurança pública protesta
Folha de pessoal está dentro de limite da LRF, mas Executivo reafirma que ainda não pode recompor inflação. Policiais anunciam ato para dia 28.
13/10/2025 - 15:40
Comissão cobra recomposição salarial para os servidores da segurança
Representantes das secretarias de Fazenda, de Governo e de Planejamento foram convidados a prestar esclarecimentos em audiência pública.
10/10/2025 - 19:00
Comissão especial inclui sistema de meio ambiente entre órgãos de segurança
Originalmente, PEC 43/24 prevê a inclusão apenas do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado (DER-MG).
08/10/2025 - 15:42
Coordenadoria de Gestão de Trânsito é aprovada em Plenário
Em Reunião Extraordinária nesta quarta (8), os parlamentares também aprovaram matéria sobre ouvidoria penitenciária.
08/10/2025 - 11:58 - Atualizado em 08/10/2025 - 14:41
Estado ainda precisa ampliar combate à pobreza menstrual de mulheres presas
Opinião é de participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (2).
02/10/2025 - 19:00
Projeto sobre apreensão de armas de fogo é aprovado em 2º turno
PL 1.059/23 veda contagem de pontos em avaliação de desempenho por apreensões realizadas por policiais civis e militares.
01/10/2025 - 18:27
Observatório da Violência contra a Mulher aprovado em definitivo
Plenário aprovou também projeto que aprimora registro on-line de denúncias de violência contra mulheres.
01/10/2025 - 16:44
Lei veda nomeação de condenados por crimes sexuais contra menores
Outra norma publicada incentiva campanhas e estudos sobre abuso sexual com uso de sedativos.
01/10/2025 - 11:06
Secretária anuncia apoio do Executivo à inclusão do Sisema entre órgãos de segurança
Em greve por melhores salários e condições de trabalho, servidores que participam de audiência da Comissão de Administração Pública comemoraram anúncio de mudança no texto de PEC que já contempla o DER-MG.
30/09/2025 - 17:19
Novas medidas para incentivar o uso da bicicleta vão a Plenário
Nesta terça (30), a Comissão de Transporte aprovou parecer favorável ao PL 2.510/21, da forma como foi votado no 1º turno.
30/09/2025 - 16:29
PL sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
30/09/2025 - 14:40
Policiais civis pressionam por novos concursos e nomeações
Em audiência da Comissão de Segurança Pública, chefe da corporação lembrou limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.
29/09/2025 - 16:39
Inclusão do sistema de meio ambiente entre órgãos de segurança pública motiva audiência
Proposta de Emenda à Constituição para incluir o DER-MG no mesmo rol já tramita na ALMG.
26/09/2025 - 16:00
Comissão debate insuficiência de efetivo da Polícia Civil
Falta de efetivo compromete trabalhos de investigação e leva ao adoecimento de policiais.
25/09/2025 - 09:37
Projeto sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário passa em 1º turno
Projeto de Lei 1.302/19, aprovado pelo Plenário, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
24/09/2025 - 18:19
PEC que transforma DER em órgão de segurança pública passa em 1º turno
Proposta de Emenda à Constituição aprovada preliminarmente pelo Plenário da ALMG equipara a autarquia ao Corpo de Bombeiros e às polícias Civil, Militar e Penal.
24/09/2025 - 17:16
Portadores de marca-passo podem ter acesso facilitado a bancos
É o que prevê um projeto de lei que recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Projeto sobre Circuito Turístico das Pedras Preciosas também avança.
23/09/2025 - 19:29