A violência doméstica, especialmente praticada por familiares, será debatida no 4° Encontro com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na próxima terça-feira (19/5/26). A reunião, solicitada pela procuradora-geral, deputada Ione Pinheiro (União), está marcada para as 13 horas, no Teatro da Assembleia.

A neuropsicóloga Juliana Mendes Alves fará a palestra “Limites que protegem: reconhecendo e enfrentando a violência indireta nas relações familiares”. Doutoranda em psicologia na PUC/RS, é especialista e mestre em atendimento sistêmico às famílias pela PUC Minas e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Em seguida, o juiz aposentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Marcelo Badaró Duarte, vai abordar o tema “Construção de uma cultura de respeito”.

O encontro com a Procuradoria da Mulher é uma das ações promovidas pela Assembleia, voltadas à equidade de gênero e ao enfrentamento das violências contra a mulher. Criada em 2021, por meio da Resolução 5590/21, que também instituiu a Bancada Feminina da ALMG, a Procuradoria busca fortalecer a rede de proteção, trazer visibilidade e qualificar o debate em torno das agendas ligadas ao público feminino.

A Bancada Feminina é um grupo suprapartidário, formado por todas as deputadas. A líder pode usar a palavra durante as reuniões de Plenário com as mesmas prerrogativas dos líderes de bancada ou bloco parlamentar. A líder atualmente é a deputada Lohanna (PV).

A atual Legislatura se destaca por ter a maior presença feminina, com 17 deputadas eleitas, o que representa 22% do parlamento mineiro, superior à média nacional de 18%. Em Minas até hoje foram eleitas 47 mulheres, das quais cinco ocuparam a Mesa, incluindo a atual 1ª-vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha (PT).

Desde 2014, a presença feminina no Parlamento mineiro triplicou. De 5 parlamentares mulheres, representando 6,5% do total de cadeiras, chegou-se a 17, equivalente a 22%, um recorde. Assim, a ALMG supera a média de 18% dos demais legislativos estaduais.

Além de promover debates e produzir leis destinadas às mulheres, outra ação da Assembleia para o público feminino é o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado em 2024 entre a ALMG, por intermédio da Procuradoria da Mulher, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e o Ministério das Mulheres. O objetivo é desenvolver ações como o Programa Mulheres em Foco, que visa incentivar a criação, a expansão e o fortalecimento das Procuradorias da Mulher nas Casas Legislativas municipais de Minas Gerais.

Crescimento da violência

O ano de 2025 registrou recorde de registros de violência de gênero no Brasil, com alta de 4,7% em relação ao ano anterior. Foram 1.568 casos de feminicídio, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Apenas no primeiro trimestre de 2026 foram 399 feminicídios, superando em 7,5% os números do mesmo período do ano passado.

E a maior violência ocorre no ambiente doméstico: 70% das agressões físicas e psicológicas contra mulheres ocorrem estritamente dentro de casa. Oito em cada dez feminicídios são cometidos pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima. Dos abusos sexuais 46% são cometidos por familiares diretos.

Conforme os dados, quatro mulheres são mortas por dia, e uma a cada dez minutos é assassinada pelo parceiro íntimo ou algum familiar.