Novas diretrizes para a saúde materna e infantil podem ir a Plenário
Parecer de 2º turno ao projeto foi aprovado, na terça (10), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
10/02/2026 - 17:56Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 5028 resultados encontrados
Projeto para aprimorar inclusão de estudantes recebe parecer favorável
Comissão deu aval a iniciativas que beneficiam pessoas com deficiência, TEA e superdotação.
10/02/2026 - 17:45
SEMPRE VIVAS
Ciclo de debates na Assembleia pauta o enfrentamento ao feminicídio
Evento do “Sempre Vivas” integra as atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
10/02/2026 - 17:38
CCJ avaliza atendimento psicológico para pacientes que fazem hemodiálise
Outra proposição analisada trata do atendimento de alunos com deficiência ou neurodivergentes nas instituições de ensino.
10/02/2026 - 17:22
Demolição de casas motiva visita a Felixlândia
Direitos Humanos quer ouvir moradores da região de Paraíso, que sofreram ação de despejo sem mandado judicial.
04/02/2026 - 11:08
Mesa da Assembleia promulga lei de cotas para negros em concursos
Lei garante 20% das vagas para pretos e pardos e foi decretada pelo Legislativo em função de o governador ter perdido o prazo.
20/01/2026 - 15:38
Capacitação de agentes é inserida em política para pessoas com deficiência
Objetivo de lei em vigor é treinar agentes e ter protocolos para atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social.
19/01/2026 - 15:59
Pessoas com deficiência em foco nas ações do Legislativo
Inclusão ganha mais espaço na pauta legislativa e nas ações administrativas da Casa.
16/01/2026 - 13:00
Lei proíbe homenagens a pessoas que praticaram atos discriminatórios
Norma veta a denominação de lugares públicos em homenagem a participantes de atos discriminatórios e de violação a direitos humanos.
14/01/2026 - 10:34
ALMG lança guia sobre direitos, benefícios e serviços para pessoa com deficiência
Publicação será apresentada ao público pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, em cerimônia no Salão Nobre, nesta terça-feira (23).
22/12/2025 - 14:45
Leis em favor de pessoas com deficiência são sancionadas
Normas publicadas na sexta-feira (19) tratam de acessibilidade envolvendo Libras e tecnologias assistivas a surdos e cegos.
19/12/2025 - 18:35 - Atualizado em 30/12/2025 - 10:44
Sancionada lei que permite transferir superávit de fundo do Judiciário
Recursos apurados em 2024 do FEPJ poderão passar ao Tesouro Estadual, se aplicados em cidadania, paz, justiça, segurança e garantia de direitos.
19/12/2025 - 15:19
Durval Ângelo será homenageado em comissão
O presidente do Tribunal de Contas foi parlamentar por seis mandatos e será homenageado pela sua atuação em prol dos direitos humanos.
15/12/2025 - 10:53
Combate à violência contra as mulheres é prioridade na Assembleia de Minas
Campanha institucional apresenta os diversos tipos de violência e destaca os canais para quem precisa de ajuda.
14/12/2025 - 12:01
Incentivo ao uso de bicicleta é tema de nova lei sancionada
Política estadual é aprimorada para oferecer maior segurança aos ciclistas.
12/12/2025 - 16:31
Política estadual da primeira infância entra em vigor
Outra norma sancionada traz diretrizes para a formulação de uma política de incentivo ao uso consciente das tecnologias digitais.
12/12/2025 - 15:46
Projeto institui política de combate à pornografia na infância
Proposta avança e já segue para receber parecer de 2° turno da Comissão de Administração Pública.
11/12/2025 - 15:40
Aprovado projeto que veta homenagens a praticante de atos discriminatórios
Locais públicos não poderão receber nomes de pessoas que tenham participado de tortura ou violação de direitos humanos.
11/12/2025 - 14:52
Propostas para beneficiar militares e agricultoras podem ser aprovadas em definitivo
Em reunião nesta quarta (dia 10), Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a dois projetos.
10/12/2025 - 20:03
Regionalização do saneamento é votada de modo definitivo
Inclusão do bloco do Jequitinhonha na unidade regional de saneamento dos municípios atendidos pela Copasa marca vitória dos parlamentares da ALMG, que aprovaram emenda por unanimidade.
10/12/2025 - 19:39 - Atualizado em 11/12/2025 - 10:21