A violência doméstica volta à pauta da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no 3º encontro, a ser realizado na próxima terça-feira (28/4/26), a partir das 14 horas. A condução da reunião cabe à procuradora, deputada Ione Pinheiro (União), no Teatro da Assembleia.

No 3º Encontro com a Procuradoria serão dois temas debatidos:

• “Violência doméstica — é possível dar voz às vítimas?”, com a juíza Aline Damasceno Pereira de Sena, da Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
• “Movimento "red pill" e a machosfera”, com a defensora pública Mônica Alves da Costa Franco, membro das Comissões de Diversidade Sexual e dos Direitos da Mulher da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep)

O Encontro com a Procuradoria da Mulher é uma das ações da Assembleia Legislativa voltadas para a equidade de gênero e para o enfrentamento das violências contra a mulher. Criada em 2021, por meio da Resolução 5.590, de 2021, que também instituiu a Bancada Feminina da ALMG, a Procuradoria busca fortalecer a rede de proteção feminina, trazer visibilidade e qualificar o debate sobre agendas ligadas às mulheres.

A Bancada Feminina é um grupo suprapartidário, formado por todas as deputadas. A líder pode usar a palavra durante as reuniões de Plenário com as mesmas prerrogativas dos líderes de bancada ou bloco parlamentar. A líder é a deputada Lohanna (PV).

A atual Legislatura se destaca por ter a maior presença feminina, com 17 deputadas eleitas, o que representa 22% do parlamento mineiro, superior à média nacional de 18%. Em Minas até hoje foram eleitas 47 mulheres, das quais cinco ocuparam a Mesa, incluindo a atual 1ª-vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha (PT).

Desde 2014, a presença feminina no Parlamento mineiro triplicou. De 5 parlamentares mulheres, representando 6,5% do total de cadeiras, chegou-se a 17, equivalente a 22%, um recorde. Assim, a ALMG supera a média de 18% dos demais legislativos estaduais.

Além de promover debates e produzir leis destinadas às mulheres, outra ação da Assembleia para o público feminino é o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado em 2024 entre a ALMG, por intermédio da Procuradoria da Mulher, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e o Ministério das Mulheres. O objetivo é desenvolver ações como o Programa Mulheres em Foco, que visa incentivar a criação, a expansão e o fortalecimento das Procuradorias da Mulher nas Casas Legislativas municipais de Minas Gerais.