A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública nesta terça-feira (19/5/26), a partir das 10 horas, no Auditório José Alencar, para entrega de diplomas com votos de congratulações aos pesquisadores Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta. A homenagem foi proposta pela deputada Andréia de Jesus (PT).

Os autores serão reconhecidos pela relevância da obra “Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): atuação policial em Minas Gerais”, publicada em outubro de 2025. O estudo aborda a relação entre a Polícia Militar e comunidades quilombolas e indígenas no Estado, com foco nos desafios da atuação policial nesses territórios e na necessidade de aprimoramento de protocolos de atendimento.

A pesquisa reuniu revisão de literatura, aplicação de questionários a policiais militares e entrevistas com integrantes de comunidades tradicionais e pesquisadores da área. O trabalho aponta a importância de alinhar a atuação estatal ao reconhecimento da diversidade cultural e aos direitos constitucionais dos povos indígenas e quilombolas.

Segundo a deputada Andréia de Jesus, a obra representa “uma contribuição qualificada ao debate sobre segurança pública e direitos humanos e sobre a atuação do Estado junto aos povos e comunidades tradicionais”. A parlamentar também destaca que o estudo contribui para o desenvolvimento de práticas públicas “mais democráticas, inclusivas e comprometidas com a dignidade humana”.

O livro ainda aborda a necessidade de formação continuada para agentes de segurança, com conteúdos voltados às culturas, aos direitos e às técnicas de mediação de conflitos aplicáveis às comunidades tradicionais.

Francis Albert Cotta é coordenador do mestrado em ciências policiais e tecnologias inovadoras da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), especialista em antropologia, educação ambiental e mediação de conflitos, mestre e doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-doutor em ciências sociais pela PUC Minas.

Jader Augusto de Oliveira Silva é graduado em ciências militares, especialista em direitos humanos, gestão ambiental e segurança pública e subcomandante do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente.

Foram convidados para a homenagem representantes do Governo de Minas, do sistema de Justiça, das forças de segurança, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de instituições de ensino e de organizações ligadas à defesa dos direitos humanos e dos povos e comunidades tradicionais, além de lideranças indígenas e quilombolas do Estado.