Comissão de Saúde quer discutir ampliação de licença-maternidade
A ampliação, de 120 para 180 dias, da licença-maternidade para servidoras públicas do Estado deverá ser discutida em ...
07/04/2009 - 00:01Notícias
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Projeto cria desconto de IPVA para motorista sem infrações
O projeto que institui desconto no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os motori...
31/03/2009 - 00:01Hospitais deverão avisar sobre direito de crianças a acompanhante
Os hospitais poderão ser obrigados a afixar, em local visível, aviso informando sobre o direito de crianças e adolesc...
25/03/2009 - 00:01Votação de parecer sobre contrato temporário é adiada para quinta (26)
O Projeto de Lei (PL) 2.578/08, do governador, que trata da contratação temporária de servidores pelo Estado, recebeu...
25/03/2009 - 00:01Projeto obriga comércio varejista a divulgar preços na internet
Além da obrigatoriedade de divulgar preços em local de fácil acesso ao consumidor, conforme determina a legislação em...
24/03/2009 - 00:01Projeto sobre raves tem análise adiada na Comissão do Trabalho
Com parecer pela rejeição dos substitutivos nºs 3 e 4 e à emenda nº 3 apresentados em Plenário, o Projeto de Lei (PL)...
11/03/2009 - 00:01Projeto sobre Olimpíadas em BH começa a ser analisado pela CCJ
O Projeto de Lei (PL) 2.948/08, do governador, que trata das medidas a serem adotadas pelo Estado para a realização d...
10/03/2009 - 00:02CCJ analisa projetos que podem evitar acidentes em piscinas
Dois projetos que trazem medidas para evitar acidentes em piscinas de uso comum receberam pareceres pela constitucion...
03/03/2009 - 00:02Plenário aprova criação de Conselho da Igualdade Racial
A criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir) foi aprovada na Reunião Extraordinária do Pl...
17/02/2009 - 00:03Plenário aprova projeto que incentiva doação de livros
Na Reunião Extraordinária do Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais da noite desta quarta-feira (11/2/09)...
12/02/2009 - 00:02Projetos do Cercadinho e do ICMS Solidário são aprovados em 2o turno
Depois de uma hora suspensa para entendimentos, a Reunião Extraordinária de Plenário desta quinta-feira (18/12/08) fo...
18/12/2008 - 00:01Analisado PL que complementa honorários de procurador
O Projeto de Lei (PL) 2.939/08, do governador, que institui a Gratificação Complementar de Produtividade (GCP) na car...
16/12/2008 - 00:04Plenário aprova em 2o turno abono para servidores inativos
O Plenário aprovou 12 projetos na manhã desta terça-feira (16/12/08). Em 2º turno, de autoria do governador, foram ap...
16/12/2008 - 00:03Projeto da Agência RMBH está pronto para o 2o turno em Plenário
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na noite dest...
16/12/2008 - 00:02Análise do projeto sobre contratação temporária é adiada na FFO
O Projeto de Lei 2.578/08, do governador, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessida...
10/12/2008 - 00:01Deputado pede vista de parecer sobre contratação provisória
O deputado André Quintão (PT) pediu vista, nesta segunda-feira (9/12/08), do parecer de 1º turno ao Projeto de Lei (P...
08/12/2008 - 00:01Agência RMBH: análise de emendas é adiada mais uma vez
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-fe...
03/12/2008 - 00:01Comissão Especial das Serras da Calçada e de Moeda é suspensa
Estão suspensos os trabalhos da Comissão Especial das Serras da Calçada e Moeda da Assembléia Legislativa de Minas Ge...
27/11/2008 - 00:02FFO analisa projeto que isenta estádios da Taxa de Segurança Pública
O Projeto de Lei (PL) 2.393/08, do governador, que estende a isenção da Taxa de Segurança Pública a todos os estádios...
26/11/2008 - 00:01Projeto de parceria entre Estado e iniciativa privada passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, durante a reunião desta...
25/11/2008 - 00:02