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Comissão de Saúde quer discutir ampliação de
licença-maternidade
A ampliação, de 120 para 180 dias, da
licença-maternidade para servidoras públicas do Estado deverá ser
discutida em audiência pública pela Assembleia Legislativa de Minas
Gerais. Requerimento nesse sentido, de autoria do deputado Doutor
Rinaldo (PSB), foi aprovado nesta terça-feira (7/4/09), em reunião
da Comissão de Saúde. A data do debate, em conjunto com a Comissão
do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, ainda não foi
definida.
A comissão aprovou outros dois requerimentos de
audiência pública, ambos do deputado Domingos Sávio (PSDB). Um deles
prevê a discussão, em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática, da situação salarial dos servidores da
saúde que trabalham com crianças que necessitam de cuidados
especiais. A outra audiência pública solicitada pelo deputado é
sobre problemas enfrentados pelo Hospital Siderúrgica, em Coronel
Fabriciano (Vale do Aço).
Os deputados também aprovaram dois requerimentos da
Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo pedindo à
Copasa a implantação de estações de tratamento de esgoto em Iraí de
Minas e Estrela do Sul, no Alto Paranaíba, e em Indianópolis, no
Triângulo Mineiro.
Projetos - O Projeto de
Lei (PL) 3.002/09, do deputado Célio Moreira (PSDB), que institui a
data de 16 de setembro como Dia Estadual de Combate e Prevenção à
Trombose, teve parecer pela aprovação em turno único. O relator,
deputado Ruy Muniz (DEM), acrescentou emenda que prevê a realização,
na data, de palestras, debates e campanhas sobre a doença.
O PL 2.868/08, do deputado Ronaldo Magalhães
(PSDB), que obriga hospitais a afixarem quadro informativo com nome,
registro e especialidade de médicos, também recebeu parecer
favorável de 1º turno. O relator, deputado Carlos Pimenta (PDT),
apresentou o substitutivo no 2, que estabelece que os
hospitais tornarão disponíveis as informações a qualquer cidadão que
solicitá-las, e não em quadros.
Dois projetos tiveram a análise adiada. O deputado
Doutor Rinaldo pediu prazo para concluir o parecer sobre o PL
898/2007, do deputado Délio Malheiros (PV), que dispõe sobre a venda
de lanches e bebidas em escolas. O presidente da comissão, deputado
Carlos Mosconi (PSDB), pediu vista do parecer sobre o PL 2.740/2008,
de autoria do deputado Ronaldo Magalhães, que obriga a instalação de
bebedouros em casas noturnas.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Carlos Pimenta (PDT),
vice-presidente; Doutor Rinaldo (PSB) e Sebastião Helvécio
(PDT).
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