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Plenário aprova projeto que incentiva doação de
livros
Na Reunião Extraordinária do Plenário da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais da noite desta quarta-feira (11/2/09),
os deputados aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 2.354/08,
que institui o banco do livro nas bibliotecas públicas. O projeto,
do deputado Gilberto Abramo (PMDB), foi aprovado na forma do
substitutivo 2 da Comissão de Educação e volta agora para a mesma
comissão para apreciação de 2º turno.
O projeto visa ampliar o acervo das bibliotecas do
Estado, auxiliar no crescimento de bibliotecas comunitárias e
difundir o hábito de doação de livros, revistas, jornais e filmes
didáticos. Também determina a concessão, pelo Estado do Certificado
Amigo do Livro à editoras que fizerem doações de obras literárias. O
substitutivo aprovado estabelece que o certificado Amigo do Livro
será concedido, anualmente, às pessoas que efetuarem doações para
bibliotecas públicas e comunitárias e não somente às editoras.
Já o PL 1.874/07, do deputado Sargento Rodrigues
(PDT), que dispõe sobre a proibição de realização de "raves", teve
sua discussão adiada por cinco dias, por requerimento do deputado
Hely Tarqüínio (PV).
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