ALMG discute Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
A coordenadora do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, Aída Monteiro, e o doutor em Direito Constituciona...
11/11/2005 - 01:01Notícias
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Projeto de Lei Federal quer reduzir violência contra a mulher
O Projeto de Lei Federal 4.559/04, que cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher, pode determinar a pun...
08/06/2005 - 00:02Projetos do Tribunal de Justiça de Minas são recebidos em Plenário
Na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (8/6/05), a Presidência comunicou a desfiliação da deputada Lúcia...
08/06/2005 - 00:01Autoridades federais debaterão violência contra a mulher na Assembléia
Mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher serão discutidos pela Comissão de Saúde da As...
07/06/2005 - 00:00Mulheres derrotam proposta de legalização do aborto
As 280 delegadas representantes de 162 municípios mineiros votaram, nesta terça-feira (8/6/04), cerca de 500 proposta...
08/06/2004 - 00:00Conferência Estadual debate políticas públicas para mulheres
A subsecretária de Monitoramento de Programas e Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres ...
07/06/2004 - 00:01Assembléia abre nesta segunda (7) conferência estadual sobre mulheres
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese) e o Co...
02/06/2004 - 00:03Plenário aprova indicação de professores para Conselho de Educação
A indicação de sete professores para o Conselho Estadual de Educação foi aprovada na Reunião Extraordinária do Plenár...
25/05/2004 - 00:01Plenário encerra discussão de 13 vetos do governador
Na reunião ordinária do Plenário desta terça-feira (23/3/04), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Mauri ...
23/03/2004 - 00:00PL sobre convênio entre Estado e Apacs recebe sugestões em comissão
Representantes de setores envolvidos com a questão penitenciária apresentaram, na reunião da Comissão de Direitos Hum...
10/03/2004 - 00:03Plenário aprova projetos em 1º turno; comissões especiais são criadas
Os três projetos de lei que estavam na pauta da reunião ordinária do Plenário da Assembléia, nesta quinta-feira (26/2...
26/02/2004 - 19:28Projeto de incentivo à aqüicultura tem parecer favorável da CCJ
O Projeto de Lei (PL) 1.290/03, do deputado Ricardo Duarte (PT), que determina o incentivo à aqüicultura nas grandes ...
26/02/2004 - 13:59Participação de militares e juiz em denúncias aciona Direitos Humanos
As denúncias do assassinato de metalúrgico por policiais militares em Juiz de Fora e da prisão arbitrária de menores ...
17/12/2003 - 14:51Cinemas podem ter que exibir peças publicitárias sobre drogas
A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (12/11/2003), parecer de 1º turno favorável...
12/11/2003 - 18:10Designada comissão que analisará indicação para diretoria do Ipsemg
Na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (30/9/2003), foram designados os integrantes de três comissões esp...
30/09/2003 - 19:46Convocadas 30 reuniões de comissões nesta semana
Trinta reuniões das comissões da Assembléia Legislaiva de Minas Gerais acontecem na próxima semana (9 a 13/6/2003), s...
09/06/2003 - 11:41Via Legal discute violência contra a mulher
A cada quatro minutos uma mulher é agredida dentro de sua própria casa por uma pessoa com quem mantém relação de afet...
08/05/2003 - 18:28Direitos Humanos debate desaparecimento de mulheres
Nem as autoridades podem negligenciar as buscas, nem a sociedade pode esquecer a dor e a tristeza dos familiares e am...
19/03/2003 - 18:40Bancada feminina discute defesa dos direitos da mulher
As atividades para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, e a programação de trabalho das de...
25/02/2003 - 20:51Assembléia presta homenagem ao Dia da Mulher
A violência contra a mulher, as suas conquistas e a presença feminina na política foram alguns temas abordados, nesta...
07/03/2002 - 20:18