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Convocadas 30 reuniões de comissões nesta semana
Trinta reuniões das comissões da Assembléia
Legislaiva de Minas Gerais acontecem na próxima semana (9 a
13/6/2003), sendo 12 com convidados, entre eles ministro e
secretários de Estado. Os temas são diversos e abrangem desde
questões ambientais até assuntos como a recuperação do Anel
Rodoviário de Belo Horizonte, os contratos de financiamento de casa
própria da CEF, os serviços oferecidos pela Secretaria da Saúde e a
criminalidade e violência contra a mulher.
Visitas - Duas visitas também estão marcadas:
os deputados da Comissão Especial do Tribunal de Contas irão ao
tribunal do Estado de Goiás; e a Comissão de Meio Ambiente visitará
a Empresa de Mineração Esperança (Emesa), em Brumadinho, para
verificar in loco a
poluição do Rio Paraopeba. A visita da Comissão de Meio Ambiente
será na quinta-feira (12/6/2003), às 9 horas.
Segunda e terça-feira (9 e 10)
Nesta segunda-feira (9), os deputados da Comissão
Especial do Tribunal de Contas vão a Goiânia para conhecer a
estrutura do tribunal de Goiás, a requerimento do deputado Olinto
Godinho (PSDB). A visita será realizada um dia antes de os
parlamentares ouvirem novamente a diretora-geral do TCMG, Raquel de
Oliveira Miranda Simões. A reunião da terça-feira será às 9 horas,
no Plenarinho I. Segundo o relator e autor do requerimento, deputado
Antônio Carlos Andrada (PSDB), a diretora-geral será ouvida sobre
questões surgidas no decorrer dos trabalhos da comissão, como
procedimentos licitatórios e funcionamento da 2ª Câmara, além de
esclarecer itens constantes do relatório entregue em 29 de maio. Ela
e outros três diretores foram ouvidos na reunião de 23 de abril.
Na terça-feira (10), outras quatro reuniões de
comissões com convidados estão marcadas. Entre eles, estão os
secretários da Saúde, Marcus Pestana; do Meio Ambiente, José Carlos
Carvalho; e de Transportes e Obras Públicas, Agostinho Patrús. O
subsecretário de Estado de Desenvolvimento Minero-Metalúrgico e
Política Energética, Fernando Lage de Melo, também deverá participar
de reunião. Autoridades federais, como o ministro dos Transportes,
Anderson Adauto, e o secretário de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente, João Bosco Senra, integram o rol de convidados das
comissões.
As reuniões discutirão os seguintes
assuntos:
* Critérios de repasse de recursos da Loteria
Mineira para entidades da sociedade civil
(Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, às 9h30, no
Auditório), tendo como convidados o secretário Marcus Pestana; e os
presidentes da Loteria, Inácio Luiz Gomes Barros; dos Conselhos
Estaduais de Assistência Social, Rômulo Antônio Viegas; e de
Segurança Alimentar, Dom Mauro Morelli.
* Criação do Fundo para a Revitalização
Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do São
Francisco, prevista na PEC 24/2003, do deputado Gil
Pereira (PPB) (Comissão Especial da PEC 24/2003, às 9h30, no
Plenarinho III). Os convidados são João Bosco Senra; o secretário
José Carlos Carvalho; diretor-presidente da Agência Nacional de
Águas (Ana), Jerson Kelman; o gerente-executivo do Ibama em Belo
Horizonte, Roberto Messias Franco; o presidente da Copasa, Mauro
Ricardo; e o diretor-geral do Igam, Paulo Theodoro de
Carvalho.
* Recuperação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte,
tendo em vista a ocorrência de constantes acidentes no local (Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas, às 14h30, no Auditório). Os convidados
são: ministro dos Transportes, Anderson Adauto; secretário Agostinho
Patrús; secretário Municipal de Coordenação de Política Urbana e
Ambiental, Murilo Valadares; presidente da Comissão de Legislação e
Justiça da Câmara de BH, Totó Teixeira; diretor-geral do DER, Renato
César do Nascimento; e comandante da 7ª Companhia de Polícia
Rodoviária Estadual, major PM Antônio de Carvalho Pereira.
* Situação das barragens de rejeitos das indústrias
do setor minerário (Comissão Especial
dos Acidentes Ambientais, às 14h30, no Plenarinho IV). Os convidados
são: secretário de Desenvolvimento Econômico, Wilson Nélio Brumer,
representado por Fernando Lage de Melo; presidente da Fiemg, Robson
Braga de Andrade; chefe do 3º Distrito do DNPM, Emanuel Martins
Simões Coelho; vice-presidente executivo do Ibran, José Mendo Mizael
de Souza; presidentes do Sindiextra, José Fernando Coura, e da
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado,
José Maria Soares.
Quarta-feira (11)
Três comissões com convidados têm reunião marcada
para a quarta-feira para discutir os seguintes assuntos:
* Pagamento de indenização a vítimas de tortura
durante a ditadura militar (Comissão de
Direitos Humanos, às 9h30, no Auditório). O objetivo é descobrir as
causas da morosidade e da paralisação dos processos de indenização
protocolados no Conselho Estadual de Direitos Humanos. A Lei
Estadual 13.187/99 garante o pagamento de indenização às vítimas de
tortura praticada por agente do Estado entre 2/9/61 e 15/8/79. Os
convidados são: subsecretário de Direitos Humanos, Manoel Costa;
presidentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos,
Emely Vieira Salazar; e do Sindicato dos Jornalistas, Aloísio Soares
Lopes; promotor Antônio Aurélio Santos; e advogado Márcio Augusto
Santiago.
* Contratos de financiamento de casa própria feitos
pela CEF (Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte, às 10 horas, no Plenarinho III). Os
convidados são o superintendente de negócios da CEF, Aliator
Silveira; o presidente da Cohab, Antônio Aureliano Sanches de
Mendonça; Bruno Calmon Nogueira da Gama, do Ministério Público; e o
coordenador do Procon Municipal, Bruno Burgarelli.
* Diretrizes políticas do Ibama no Estado (Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais,
às 9h30, no Plenarinho II). Será ouvido o gerente executivo do Ibama
em Minas Gerais, Roberto Messias Franco.
Quinta-feira (12)
A Comissão de Segurança Pública irá a Ibirité,
nesta quinta, discutir o aumento da criminalidade no município e
região. A reunião será às 9h30, na Escola Estadual Juscelino
Kubitschek. São convidados o secretário de Defesa Social, Lúcio
Urbano; comandante-geral da PM, coronel Álvaro Antônio Nicolau; e
chefe da Polícia Civil, Otto Teixeira Filho. As outras três
comissões vão discutir os seguintes assuntos:
* Formas de atendimento às mulheres vítimas de
violência (Comissão de Direitos Humanos, às
9 horas, no Teatro), sendo convidados o chefe da Polícia Civil, Otto
Teixeira Filho; procuradora-chefe da Defensoria Pública, Lísia
Corrêa Araújo dos Anjos; promotor de Justiça Francisco de Assis
Santiago; titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher de Belo
Horizonte, Olívia de Fátima Braga Melo; titular da Delegacia de
Crimes Contra a Mulher de Montes Claros, Dolores de Oliveira Santos
Baleeiro; e titular da Delegacia de Crimes Contra a Mulher de Santos
Dumont, Kênia Aparecida de Almeida Oliveira.
* Preço das passagens aéreas, atraso constante dos
vôos operados pelo Aeroporto da Pampulha e falta de oferta de vôos
nas regiões Centro-Oeste do Estado
(reunião conjunta das Comissões de Turismo, Indústria e Comércio e
de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, às 9 horas, no
Plenarinho III). Os convidados são o prefeito de Divinópolis,
Galileu Teixeira Machado; o presidente da Associação Comercial e
Industrial de Divinópolis, Sérgio Ribeiro Martins; diretor da
Tam/BH, Sérgio Toledo; gerente-geral da Varig/BH, John Roth; gerente
interino da Gol/BH, Leandro Alves Prates; gerente operacional da
Vasp/BH, Marcelo de Lemos Bentes; diretor-superintendente da
Total/BH, Deilson Cunha; e o chefe da Comissão de Coordenação,
Controle e Fiscalização da Arrecadação de Tarifas da Infra-estrutura
Aeronáutica.
* Recursos aplicados, auditorias iniciadas e
concluídas, oferta e produção de serviços na rede assistencial
própria, conveniada ou contratada pela Secretaria da Saúde, conforme
dispõe a Lei Federal 8.689/93 (Comissão de
Saúde, às 9h30, no Auditório). O convidado é o secretário Marcus
Pestana.
Sexta-feira (13)
Às 9 horas, a Assembléia de Minas vai promover o
Ciclo de Debates da Economia Popular Solidária de Minas Gerais, em
Plenário.
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