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Bancada feminina discute defesa dos direitos da
mulher
As atividades para marcar o Dia Internacional da
Mulher, comemorado em 8 de março, e a programação de trabalho das
deputadas foram a pauta da primeira reunião da bancada feminina da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira
(25/2/2003). Nesse primeiro encontro, a bancada feminina -- a maior
da história do Parlamento Mineiro -- decidiu apresentar um
requerimento solicitando a realização de uma reunião especial em
comemoração ao Dia da Mulher, no dia 13 de março, às 14 horas.
O grupo, formado por nove parlamentares, já que a
deputada Elbe Brandão (PSDB) afastou-se para dirigir a Secretaria
Extraordinária de Estado de Desenvolvimento dos Vales do
Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, também aprovou a proposta de
visitar órgãos ligados a Segurança Pública. As deputadas pretendem
pedir o reforço dos órgãos que atuam no combate à violência contra a
mulher e a realização de seminários sobre esse tema dentro das
polícias. Além disso, vão exigir a solução para o caso das mulheres
desaparecidas em Belo Horizonte desde março de 1999. "Nesse dia,
queremos reforçar todas as iniciativas em defesa da mulher",
explicou a deputada Jô Moraes (PCdoB).
Propostas de realização de audiências públicas
sobre violência e discriminação contra a mulher também receberam
apoio das parlamentares presentes na reunião. A deputada Vanessa
Lucas (PSDB), que já atuou junto a delegacias de mulheres, lembrou
que 70% das mulheres vítimas de agressões, que chegam a fazer a
denúncia, voltam à delegacia para retirar a queixa. Segundo a
parlamentar, esse seria um sinal de que as mulheres não querem
deixar a família e que o caminho seria buscar a solução do conflito
que gera a agressão e não a separação do casal.
Trabalho supra-partidário
- As deputadas decidiram realizar reuniões trimestrais de avaliação
e acompanhamento dos projetos relativos à mulher. "O primeiro passo
será o levantamento dos projetos aprovados e não regulamentados.
Depois, queremos iniciar uma discussão dos projetos de cada uma das
deputadas, visando um apoio recíproco", explicou a deputada Moraes.
A deputada Ana Maria (PSDB) acrescentou que o trabalho de defesa da
mulher, realizado pela bancada, deve ser supra-partidário.
A deputada Maria Olívia (PSDB) acredita que a união
das parlamentares vai assegurar maior espaço no Legislativo, e
melhores condições de cobrar agilidade na tramitação de projetos de
interesse das mulheres. Ao final da reunião, as deputadas se
encontraram com o presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres
(PSDB), que manifestou seu apoio às propostas defendidas por elas.
Evolução da participação feminina na Assembléia
Durante as quatro primeiras legislaturas, a
Assembléia foi exclusivamente masculina. Só em 1963 as mulheres
conquistam presença no Parlamento, e foi uma dupla estréia: Maria
Pena (PTB) e Marta Nair Monteiro (PDC). Maria Pena se reelegeu para
o período seguinte. Em 1975 foi a vez de Júnia Marise (MDB), que se
tornou a primeira mulher a assumir cargo na Mesa Diretora da
Assembléia. Júnia chegou também a senadora e vice-governadora de
Minas.
Na 9ª legislatura não houve mulheres. Em 1983,
apenas Vera Coutinho (PMDB). Na eleição de 86, a participação
feminina se tornou mais forte, com Maria Elvira (PMDB) e Sandra
Starling (PT). Em 89, Maria José Haueisen entrou como suplente do PT
e não saiu mais. Está em seu quinto mandato consecutivo.
Na eleição de 1990, o povo elegeu três mulheres:
Elisa Alves, Maria Elvira e Maria José. Dois anos depois, entrou
Maria Olívia (PTB) como suplente, e também consolidou-se como
liderança ininterrupta até os dias de hoje. Na eleição seguinte, em
1994, a bancada feminina reduziu-se a Maria José e Maria Olívia, mas
em 1995 entrou Elbe Brandão, uma jovem suplente do PSDB, que ficou
até o final do mandato.
Na eleição de 1998, Elbe retornou como deputada
titular. Foi a primeira deputada a dar à luz durante o mandato. Sua
filha se chama Sara. Além dela, reelegeram-se Maria José e Maria
Olívia. Elegeu-se também a policial Elaine Matozinhos (PSB), que foi
a primeira delegada de mulheres de Minas. A deputada Maria Tereza
Lara, hoje efetiva, passou um período como suplente nessa
legislatura.
Ao todo, a lista de mulheres parlamentares, nas
legislaturas anteriores à atual, tem apenas 12 nomes, sem contar
Isabel do Nascimento, que entrou por pequeno período após a morte do
deputado Jorge Hannas. Dessas 12 deputadas, quatro estão no grupo
atual.
Presenças - Participaram
da reunião as deputadas Lúcia Pacífico (PTB), Maria Olívia (PSDB),
Ana Maria (PSDB), Marília Campos (PT), Jô Moraes (PCdoB), Vanessa
Lucas (PSDB), Maria Tereza Lara (PT) e Maria José Haueisen (PT)
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