Projetos sobre atenção à endometriose e laudo de Parkinson passam em comissão
Matérias tramitam em 2º turno e estão prontas para votação final do Plenário; relator não sugeriu mudanças.
15/07/2026 - 11:54Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Matérias tramitam em 2º turno e estão prontas para votação final do Plenário; relator não sugeriu mudanças.
15/07/2026 - 11:54Mecanismo é considerado essencial para garantir cumprimento de metas de expansão de serviços de água e esgoto.
15/07/2026 - 11:04Reunião solicitada pela deputada Bella Gonçalves está agendada para esta quinta-feira (16).
15/07/2026 - 10:02Na oportunidade será entregue voto de congratulações à professora Andrea Moreno, atual diretora da Faculdade.
15/07/2026 - 09:32Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer de 2º turno favorável ao PL 3.334/25 na noite desta terça (14).
14/07/2026 - 21:16Projeto de Lei 5.125/26 inclui direito a qualquer cidadão de fornecer abrigo aos animais comunitários e em situação de rua.
14/07/2026 - 20:04Projeto institui política de fomento ao cinema nas escolas; novo texto pode estruturar e ampliar a norma.
14/07/2026 - 19:50Propostas recomendam a prestação de informações sobre os temas em unidades de saúde do Estado.
14/07/2026 - 19:15Comissão de Fiscalização Financeira, em reunião nesta terça (14), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 5.654/26, que agora pode ser votado no Plenário.
14/07/2026 - 19:10Na reunião desta terça (14), foi instituído o Polo de Bioeconomia do Médio Piracicaba.
14/07/2026 - 18:45Proposição, que tramita em 1º turno, busca reduzir os acidentes nas rodovias mineiras.
14/07/2026 - 18:34Promoção de artesanatos mineiros e flexibilização de exigências para renúncia fiscal são as propostas acatadas.
14/07/2026 - 18:32De forma preliminar, Plenário aprovou projeto que procura proteger cães e gatos comunitários.
14/07/2026 - 17:56Texto aprovado manteve proposta original a fim de proteger o produtor rural.
14/07/2026 - 17:42Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 5.735/26, que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Votação definitiva deve acontecer nesta quarta (15).
14/07/2026 - 17:39Projeto de Lei 3.204/24 recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado em 1º turno.
14/07/2026 - 17:03Proposta que altera o processo de escolha dos gestores tramita em 1º turno.
14/07/2026 - 17:03Plenário apreciou nesta terça (14) PL 944/23 que acrescenta capítulo ao Estatuto das Pessoas com doenças raras.
14/07/2026 - 16:58Proposta tem o objetivo de acabar com a exigência de atualização constante dos relatórios médicos.
14/07/2026 - 16:48Proposição recebeu parecer favorável da comissão e já pode ser votada em 1º turno no Plenário.
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