Duas leis publicadas abordam práticas no ambiente escolar
Uma busca promover a paz nas escolas e a outra institui o instante cívico no ensino estadual.
23/04/2026 - 13:09 - Atualizado em 24/04/2026 - 15:35Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 41 a 60 de 56211 resultados encontrados
Pessoas com espectro autista poderão entrar gratuitamente em estádios
Lei vale para pessoas com outras deficiências que acarretem hipersensibilidade sensorial.
23/04/2026 - 12:54
Mulheres demandam ações para ampliar a inclusão parlamentar
Comissão de Direitos Humanos promoveu reunião para discutir parlamentos sensíveis a gênero.
22/04/2026 - 20:17
Direitos da natureza têm desafios como a mineração
Leis municipais protegendo o meio natural avançam, mas reparação de danos em atividade minerária ainda preocupa MPF e coletivos ambientais.
22/04/2026 - 17:27
Comissão de Defesa da Habitação realiza audiência em Ribeirão das Neves
Encontro acontece no dia 23/4, às 10 horas, para debater política habitacional e reforma urbana na região.
22/04/2026 - 15:17
Crise na hemodiálise será debatida em audiência pública
A defasagem da tabela do SUS e a demanda por atendimento na região do Barreiro, na Capital, estarão em pauta na reunião.
22/04/2026 - 15:07
Proposta sobre acesso à água potável recebe aval da FFO
Aguardam votação em 1º turno projetos sobre cobrança de ITCD e a assistência a pacientes em tratamento de hemodiálise.
22/04/2026 - 13:48
Plenário pode votar crédito suplementar para Fundo de acesso à Justiça e a Defensoria
Reforço orçamentário proposto é de até R$ 2,2 milhões para a Defensoria e de no máximo R$ 71,3 milhões para o Fegaj.
22/04/2026 - 13:20
Mulheres vítimas de violência serão atendidas prioritariamente por servidoras
Lei foi publicada no Diário Oficial. Outra norma sancionada cria Relatório Anual Socioeconômico da Mulher.
22/04/2026 - 11:43
Reunião da Assembleia debate o trabalho escravo em Minas
Nos últimos dois anos, Ministério do Trabalho resgatou 1.067 trabalhadores em condições degradantes em Minas.
22/04/2026 - 10:14
TEMA EM FOCO
Metas para educação especial e em tempo integral serão debatidas por comissão
Qualidade do ensino também será tema de novas reuniões de monitoramento do Plano Estadual de Educação.
22/04/2026 - 09:55
Jornalista Paulo Cesar de Oliveira será homenageado na ALMG
Reunião Especial de Plenário para celebrar a trajetória do fundador da Viver Brasil será realizada nesta quinta-feira (23).
22/04/2026 - 09:40
Medalha da Inconfidência celebra legado de Tiradentes com transferência da Capital para Ouro Preto
Solenidade de entrega da comenda contou com a presença do presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, que agraciou dois parlamentares da Casa.
21/04/2026 - 12:11 - Atualizado em 21/04/2026 - 16:24
Assembleia aposta em informação para promover inclusão de PcDs
Nova campanha publicitária divulga guia prático que facilita o acesso a direitos, benefícios e serviços para pessoas com deficiência.
21/04/2026 - 09:00
Ex-deputado Gerardo Renault morre aos 96 anos
Velório acontece nesta segunda (20) no Salão Nobre a Assembleia.
20/04/2026 - 10:58 - Atualizado em 20/04/2026 - 12:04
Decreto de Lula desapropria fazenda de Felisburgo onde ocorreu massacre, mas ainda faltam outras ações
Chacina de cinco sem-terra no município completou 22 anos e ocupantes do terreno lutam pela posse definitiva.
17/04/2026 - 21:07
Igualdade de gênero na política pauta audiência pública
Reunião desta quarta (22) contará com a participação de pesquisadoras como Sarah Childs e Nilma Lino.
17/04/2026 - 17:21 - Atualizado em 17/04/2026 - 19:21
Comunidade quer acesso a sítios arqueológicos
Localizado em Santana do Riacho, Grande Abrigo reúne arte rupestre e cemitério indígena.
17/04/2026 - 16:22
Sancionada lei para crédito suplementar ao Ministério Público
Limite autorizado para Procuradoria-Geral de Justiça vai até R$ 389 milhões, além de recursos para três fundos do MP.
17/04/2026 - 12:23
ALMG debate articulação política em prol dos direitos da natureza
Audiência pública será realizada nesta quarta-feira (22), a partir das 10 horas, no Auditório José Alencar.
17/04/2026 - 11:59