Pedágios no Jequitinhonha pautam audiência pública
A cobrança das tarifas em percurso da BR-116, em especial entre os Municípios de Catuji, Itaobim e Medina, será debatida na ALMG.
03/07/2026 - 15:34Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 41 a 60 de 10516 resultados encontrados
Limite para cachês artísticos pode ser aprovado em definitivo
Comissão de Cultura apresentou sugestões de aprimoramento ao PL 5.764/20.
01/07/2026 - 19:48
Selo Escola Verde pode seguir para última comissão em 1º turno
Projeto incentiva plantio de árvores e, com aval dado pela Comissão de Educação, já pode receber último parecer antes de seguir para o Plenário.
01/07/2026 - 15:21
Gratificação para professor do ensino superior recebe aval
A proposta autoriza o Executivo a criar Função Gratificada no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).
01/07/2026 - 14:17
Avança projeto que prevê medidas de proteção em escolas estaduais
Parecer propõe substitutivo nº2, que altera a Lei 23.366, de 2019, que institui a política estadual de promoção da paz nas escolas.
01/07/2026 - 12:38
Plenário recebe emenda do governador a projeto da LDO
Candidatura única da deputada Ione Pinheiro à vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado também foi lida durante a Reunião Ordinária.
30/06/2026 - 18:38
Fim de lista tríplice para nomeação de reitores está pronto para o 1º turno
Proposta de mudança no processo eleitoral das universidades estaduais recebe aval da Comissão de Administração Pública.
30/06/2026 - 17:17
Plenário aprova projeto para ampliar direitos de quem tem TDAH
PL 2.863/24, de autoria do deputado Lucas Lasmar, pode começar a tramitar em 2º turno.
30/06/2026 - 17:04
Projeto que unifica carreiras jurídicas do Executivo já pode virar lei
Com a aprovação pelo Plenário em 2º turno, carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado.
30/06/2026 - 16:43
Projeto prevê realização de feiras regionais de emprego pelo Estado
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça propõe incluir evento como diretriz do Programa Primeiro Emprego.
30/06/2026 - 15:09
Servidores inativos da segurança pública podem ganhar política de proteção
Proposta considera que policiais e outros profissionais da segurança continuam expostos a riscos mesmo após aposentadoria.
30/06/2026 - 14:31
Gratificação da Fazenda permanece em análise na FFO
Parlamentares da oposição querem benefício para outras categorias e parecer a emendas tem votação adiada novamente.
29/06/2026 - 11:56
Projetos de lei que garantem informações sobre direitos da mulher avançam
Duas propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desta quarta-feira (24).
24/06/2026 - 15:44
Proteção aos animais comunitários recebe aval da FFO
Sem responsável definido e único, os animais comunitários estabelecem vínculos de dependência e manutenção com a comunidade onde vivem.
24/06/2026 - 15:11
Política de cuidado da pessoa com Alzheimer passa na FFO
Proposição já pode ir a Plenário para votação de 1º turno.
24/06/2026 - 13:37
Avança projeto que unifica carreiras jurídicas do Executivo
A carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado, com a aprovação da proposição.
24/06/2026 - 12:46
Reserva de vagas de estacionamento para gestantes pronta para Plenário
Benefício incluiria pessoas com criança de colo. Mudanças no Conselho da Pessoa Idosa também foram analisadas.
24/06/2026 - 12:15
Limite para pagamento de cachês artísticos já pode ir a Plenário
A proposição determina que o valor para custeio de shows e outros eventos culturais não ultrapasse a quantia de R$ 500 mil.
24/06/2026 - 11:55
Pronto para o 2º turno projeto sobre instituições para idosos
PL 3.056/24 pretende garantir equipes multidisciplinares de atendimento em locais de longa permanência.
24/06/2026 - 11:40
Cultura defende maior inclusão da comunidade LGBT
Iniciativa visa capacitar servidores para proteger direitos relacionados à diversidade sexual.
23/06/2026 - 18:43