Revisões salariais dos servidores do Estado prontas para votação definitiva
FFO dá aval de 2º turno a projetos do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas.
25/03/2026 - 12:40Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 41 a 60 de 10389 resultados encontrados
Projeto para controlar casos de intoxicação recebe aval
PL 4.533/25, proposto pela deputada Delegada Sheila, visa responder ao surto de intoxicações por metanol em bebidas adulteradas.
25/03/2026 - 11:44
Projeto sobre formação continuada de agricultor familiar tem parecer favorável
Proibição de recomposição de leite em pó importado e implantação de polo agroecológico também foram acatados.
24/03/2026 - 20:30
Mulheres em Foco debate representatividade e violência de gênero
Finalidade do curso é capacitar mulheres que já estão ou pretendem ocupar espaços na política.
24/03/2026 - 18:07 - Atualizado em 24/03/2026 - 18:40
CCJ avaliza gratificações a servidores da Fazenda
Anteriormente previstas em normas administrativas, regras para concessão dos benefícios são estabelecidas em projeto de lei.
24/03/2026 - 16:20 - Atualizado em 26/03/2026 - 10:14
Plenário aprova em 1º turno revisões salariais dos servidores estaduais
Projetos do Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria e ALMG são aprovados, ainda de forma preliminar.
24/03/2026 - 16:15
Projeto isenta militar com doença incapacitante de contribuição previdenciária
Militares inativos e seus pensionistas passariam a ter o mesmo direito já concedido a servidores civis.
24/03/2026 - 15:44
Governo nega recomposição diferenciada para segurança pública
Policiais, bombeiros e agentes socioeducativos reivindicam revisão salarial de 52,33%, referente a perdas acumuladas desde 2015.
24/03/2026 - 12:54
Mineração de lítio transforma vida de ribeirinhos de Itinga em pesadelo
Durante visita de fiscalização à região pela Comissão de Meio Ambiente da ALMG, moradores de comunidade relatam cotidiano de insegurança e abusos com atuação da Sigma Lithium.
20/03/2026 - 21:58
Perdas salariais da segurança pública serão debatidas
Comissão convida representantes do Executivo e das forças policiais, além de sindicatos e entidades para tratar do tema.
20/03/2026 - 14:51
Licurgo de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado, agora é cidadão honorário de Minas
O pernambucano recebeu homenagem em Reunião Especial de Plenário na noite desta quinta-feira (19).
19/03/2026 - 20:34
Revisões salariais dos servidores prontas para votação em Plenário
Projetos do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria passam pelas comissões da ALMG e já podem ser votados em 1º turno.
18/03/2026 - 21:07
Plenário dá aval a projetos sobre violência contra a mulher
Dia Internacional da Mulher ainda reverbera no Plenário da ALMG. Em pauta, 13 projetos de lei que tratam de políticas para essa parcela da população.
18/03/2026 - 18:48
Compartilhamento entre dados fiscais e órgãos de defesa do consumidor tem aval
Finalidade é facilitar o acesso do consumidor a comprovantes de negociações e garantir direitos.
18/03/2026 - 16:39
Gestantes com TEA e mulheres com endometriose podem ser beneficiadas
Propostas estão prontas para o Plenário em 1º turno; mudanças na tramitação incluíram outras deficiências na atenção materna.
18/03/2026 - 15:56
Projeto para motoristas de aplicativos recebe parecer
Outros projetos avalizados tratam de melhorias para crianças com microcefalia e pessoas em situação de rua.
18/03/2026 - 15:47
Projeto para evitar riscos de cegueira em diabetes pode ir a Plenário
Proposta para capacitação médica em rastreamento da retinopatia diabética tem análise de 1º turno concluída em comissões.
18/03/2026 - 14:03
Propostas tratam de inclusão nas escolas e apoio à educação especial
Atendimento a estudantes em crise deverá seguir orientações definidas em lei, de acordo com projeto analisado nesta quarta (18).
18/03/2026 - 12:25
Turismo educativo pode ter novas regras em Minas
Projeto analisado pela Comissão de Educação nesta quarta (18) inclui diretrizes no Plano Mineiro de Turismo.
18/03/2026 - 11:03
Fórum do Consumidor termina com 164 propostas aprovadas
Entre as prioridades estão o combate a abusos no comércio digital e à utilização de meios eletrônicos pelo crime organizado.
17/03/2026 - 20:10