Isenção de ICMS para doação de alimentos recebe parecer favorável
PL 742/19 determina isenção de imposto para repasses de produtos considerados perdas para indústria e varejo.
10/12/2025 - 18:12 - Atualizado em 10/12/2025 - 18:22Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 10298 resultados encontrados
Avança política de cuidado da pessoa com Alzheimer
Projeto tramita em 1º turno e passou pela Comissão de Saúde nesta quarta (10).
10/12/2025 - 15:52
Proteção de nascentes pela Copasa estaria em risco
Representantes do governo afirmaram que programa terá continuidade, mas parlamentares e sociedade civil apresentaram indícios de ameaça de privatização da companhia.
10/12/2025 - 13:15
Futura lei pode garantir água e esgoto em área rural
Em reunião nesta quarta (dia 10), Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou parecer favorável ao PL 935/23.
10/12/2025 - 12:21
Privatização da Copasa já pode ser votada em definitivo
FFO aprovou, nesta terça (9), parecer que amplia possibilidades para realocação de empregados da companhia.
09/12/2025 - 19:50
Distribuído em avulso parecer sobre projeto que reformula Arsae
Nova reunião da Comissão de Administração Pública foi agendada para esta quarta (10), às 15h15, no Plenarinho IV.
09/12/2025 - 19:20
Lei Orçamentária Anual e revisão do PPAG prontas para votação em Plenário
Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres para os dois projetos de lei em reunião ampliada nesta terça (9).
09/12/2025 - 19:06
Projeto obriga presença de fisioterapeutas em UTIs
Proposta passou pela CCJ e visa garantir a presença de pelo menos um profissional de fisioterapia para cada dez leitos em todos os turnos.
09/12/2025 - 18:21
Crédito de ICMS e integração agroindustrial têm projetos analisados
Objetivos seriam esclarecer pontos da legislação tributária sobre imposto envolvendo grupo econômico e sobre estabelecimentos em contratos na agroindústria.
09/12/2025 - 17:07
Prorrogação para 2040 do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares é aprovada
O financiamento de moradia estava previsto para ser encerrado em 31 de dezembro deste ano.
09/12/2025 - 16:54 - Atualizado em 09/12/2025 - 17:16
Projeto normatiza regime de trabalho de servidores plantonistas da Fhemig e Ipsemg
PL 4.159/25 recebeu parecer de 1º turno favorável da Comissão de Administração Pública e segue para análise da FFO.
09/12/2025 - 16:25
DÍVIDA DE MINAS
Transferência da MGI para União é aprovada em 2º turno
Texto aprovado inclui lotação de servidores em outras empresas públicas e condiciona manutenção da sede em BH.
09/12/2025 - 16:15
Prioridade na assistência técnica a agricultoras passa no Plenário
Projeto de Lei 3.778/25 foi aprovado de forma preliminar na Reunião Ordinária desta terça-feira (9). Endereçamento Rural Digital também avança.
09/12/2025 - 15:39
Atuação do MP em conflitos agrários motiva audiência
A reunião vai destacar o trabalho do CAOCA, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça criado há 20 anos.
09/12/2025 - 15:33
Plenário aprova projeto que beneficia crianças na primeira infância
Proposição aprovada na Reunião Ordinária desta terça (9) inclui o programa Primeira Infância Minas no rol de beneficiários de transferências do Poder Executivo.
09/12/2025 - 15:22
DÍVIDA DE MINAS
Administração Pública avaliza PLC do teto de gastos
PLC 71/25, que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado, integra pacote de projetos do Propag.
09/12/2025 - 15:18
PEC que facilita investimento em hospitais universitários já pode ser votada em definitivo
Novo texto foi aprovado em reunião de Comissão Especial criada para analisar a proposta.
09/12/2025 - 15:00
Profissionais defendem maior conscientização sobre neuralgia do trigêmeo
Participantes de audiência pública relataram episódios vexatórios causados pela chamada “pior dor do mundo”.
09/12/2025 - 13:39
Campanha faz prestação de contas e exalta mineiridade com tradição e modernidade
Peças ressaltam a capacidade dos mineiros de vencer desafios, tornando-se referência de soluções inovadoras; destaca que são as pessoas que dão sentido ao trabalho dos deputados.
06/12/2025 - 09:00
Projeto sobre Neuralgia do Trigêmeo é debatido em audiência
Considerada a pior dor do mundo, a doença provoca dores intensas na face, semelhantes a choques elétricos.
05/12/2025 - 17:49