Deputados votam projeto sobre cessão de direitos creditórios
PL 3.732/25, que integra pacote para adesão ao Propag e permite amortizar parte da dívida pública, passou em 1º turno no Plenário.
10/06/2025 - 15:31Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 41 a 60 de 9939 resultados encontrados
Polícia pode ter acesso a imagens captadas em pedágios
Proposta pretende obrigar concessionárias de rodovias a encaminharem, em tempo real, imagens captadas nas praças de pedágio.
10/06/2025 - 15:00
Plenário aprova projeto sobre compensação de créditos previdenciários
Deputados apreciaram PLC 69/25, que integra pacote para adesão ao Propag, em 1º turno nesta terça (10).
10/06/2025 - 14:40
Prestação de contas do governo
Propag pauta questionamentos de deputados no Assembleia Fiscaliza
Secretários de Fazenda e de Planejamento e Gestão falam sobre desafios para garantir amortização da dívida de MG com a União.
09/06/2025 - 16:18 - Atualizado em 09/06/2025 - 19:00
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Automonitoramento ambiental gera desconfiança em deputados
Lagoa da Petrobrás, mineração na Serra do Curral e situação de servidores suscitaram questionamentos à secretária de meio ambiente nesta segunda (9).
09/06/2025 - 13:47
DÍVIDA DE MINAS
Parlamentares aprimoram projeto sobre cessão de direitos creditórios
A fim de amortizar dívida de Minas, a proposta permite repassar para a União os direitos originados de créditos tributários e não tributários.
09/06/2025 - 13:14
DÍVIDA DE MINAS
Projeto de compensação de créditos previdenciários está pronto para Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira recomendou aprovação da proposta, que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag.
09/06/2025 - 10:58
Dívida de Minas
Sancionada lei de adesão de Minas Gerais ao Propag
Norma publicada no Diário Oficial vincula Estado às regras do programa de refinanciamento da dívida com a União.
06/06/2025 - 10:20
Dívida de Minas
Projeto para cessão de direitos creditórios passa na Administração Pública
Proposta permite o repasse à União de direitos originados de créditos tributários e não tributários, para amortização da dívida de Minas com o governo federal.
04/06/2025 - 19:22
dívida de minas
Comissão dá aval a projeto de compensação previdenciária
Proposição que integra o pacote de adesão de Minas Gerais ao Propag passa pela Comissão de Administração Pública.
04/06/2025 - 18:02
Taxa de 1% de IPVA para locadoras de veículo pode ter nova regra
Projeto propõe contratação de aprendizes, reabilitados da Previdência Social e de pessoas com deficiência, para acesso ao benefício.
04/06/2025 - 12:08
Projeto sobre laudo cautelar veicular já pode retornar ao Plenário
PL 2.205/24, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr., trata da obrigatoriedade de emissão de laudo cautelar veicular na comercialização de veículos seminovos ou usados.
03/06/2025 - 17:57
Iniciativa busca limitar mudança de nomes de vias públicas
Outra proposta analisada pela CCJ visa ampliar a isenção de impostos para doações destinadas a organizações religiosas.
03/06/2025 - 15:58
Projetos têm como foco a esquizofrenia e as doenças raras
Propostas avaliadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) buscam regulamentar tratamentos de saúde.
03/06/2025 - 13:11
Prestação de Contas do Governo começa nesta segunda (2) na ALMG
Uma das estratégias do Assembleia Fiscaliza, iniciativa tem como objetivo receber secretários e outros dirigentes estaduais para tratar de ações desenvolvidas em suas áreas.
30/05/2025 - 14:00 - Atualizado em 04/06/2025 - 18:14
Comissão cobra investimentos ligados à ferrovia em Minas Gerais
Deputada questiona Vale e ANTT sobre adiamentos e não cumprimento de prazos e até sobre desobrigação de realizar obras.
29/05/2025 - 19:15
Servidores do Meio Ambiente ameaçam entrar em greve
Sem plano de carreira e recomposição salarial, trabalhadores denunciaram desmonte da área ambiental em audiência pública.
29/05/2025 - 18:15
Assembleia convoca advogado-geral do Estado para falar sobre violência policial
Principal caso a ser debatido é o de Thainara Vitória Santos, que morreu após ser detida pela Polícia Militar, no prédio onde morava, em Governador Valadares.
29/05/2025 - 14:55
dívida de minas
Adiada votação de parecer sobre transferência de imóveis do Estado para a União
Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça distribuiu, nesta quinta-feira (29), cópias do relatório, que prevê correções no texto original do governador.
29/05/2025 - 13:25
Regras para utilização de areia descartada de fundição avançam no Plenário
Iniciativa do deputado Lucas Lasmar (Rede) foi aprovada em 1º turno pelo Plenário.
29/05/2025 - 13:08