Projetos de proteção a crianças e adolescentes recebem aval da Comissão do Trabalho
Uma das matérias busca impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios em plataformas digitais.
25/06/2025 - 14:36Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 2779 resultados encontrados
Doença de Alzheimer pode gerar benefícios destinados a pessoas com deficiência
Projeto sobre o assunto recebeu parecer favorável de comissão, que também deu aval a novo critério para redução de IPVA.
24/06/2025 - 17:10
Política do cuidado é aprovada de forma definitiva em Plenário
Um das metas é promover mudanças culturais relacionadas à divisão sexual, racial e social do trabalho de cuidado, exercido majoritariamente por mulheres.
24/06/2025 - 17:07
Terapia com a ajuda de cães pode ganhar regulamentação no Estado
Outro projeto avalizado nesta terça (24) pela CCJ proíbe a tosa em animais sem autorização dos tutores.
24/06/2025 - 16:57
Mulheres podem contar com acompanhante em procedimentos com sedação
Projeto com esse teor já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após passar por análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça (24).
24/06/2025 - 16:11
Edital do governo no valor de R$ 236 milhões é questionado em audiência pública
Programa para inclusão produtiva de adolescentes em defasagem escolar excluiu entidades com experiência em Minas.
18/06/2025 - 19:37
Comissão debate estratégias para enfrentar o trabalho infantil
Audiência nesta quarta (18) vai lembrar os dias nacional e mundial de combate a essa prática e avaliar ações realizadas.
17/06/2025 - 18:30
Perfil de habitação da população mais pobre mudou de ocupações para aluguéis onerosos
Especialistas e gestores públicos debatem sobre habitação, reforma urbana e participação social ao longo desta segunda (16).
16/06/2025 - 16:13
Norma estabelece diretrizes para prevenção de doenças respiratórias
Lei especifica cuidados que devem ser observados por Estado em suas ações.
13/06/2025 - 15:49
Prestação de Contas do Governo
Parlamentar propõe ação para divulgar a lei de incentivo ao esporte
Interpelação foi feita durante a sabatina da titular da Secretaria de Desenvolvimento Social no Assembleia Fiscaliza.
12/06/2025 - 19:20
prestação de contas do governo
Parlamentares demandam mais políticas públicas de desenvolvimento social
Na tarde desta quinta (12), eles receberam a secretária de Estado Alê Portela em reunião da Prestação de Contas do Governo. Temas como violência doméstica e política foram abordados.
12/06/2025 - 16:16 - Atualizado em 12/06/2025 - 18:09
Audiência debate acesso a serviços de emergência por pessoas com deficiência auditiva
Na reunião, marcada para esta sexta-feira (13), às 10 horas, também será entregue voto de congratulações a professor que criou o aplicativo “Socorro com as mãos”.
12/06/2025 - 11:05
PL sobre cão de assistência para pessoa com TEA avança
Matéria dispõe sobre o direito a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência, como forma de diminuir ansiedade das pessoas com TEA.
10/06/2025 - 17:33
Campanhas educativas devem abordar inclusão de estudantes com deficiência e TEA
Esse é um dos objetivos do PL 750/19, votado em 1º turno pelo Plenário da ALMG nesta terça-feira (10).
10/06/2025 - 16:58
Estado deverá divulgar cordão identificador de doenças raras
Proposta foi aprovada pelo Plenário de forma definitiva, junto com projeto que trata do atendimento neonatal.
10/06/2025 - 16:20
DÍVIDA DE MINAS
Parlamentares aprimoram projeto sobre cessão de direitos creditórios
A fim de amortizar dívida de Minas, a proposta permite repassar para a União os direitos originados de créditos tributários e não tributários.
09/06/2025 - 13:14
Procuradoria da Mulher da ALMG realiza 2º encontro de 2025
Atividade nesta terça (10) vai abordar dois temas: atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e reflexões sobre autoestima.
06/06/2025 - 10:58
Projeto busca garantir vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo
Proposta recebeu parecer favorável da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social nesta quarta (4).
04/06/2025 - 15:23
Taxa de 1% de IPVA para locadoras de veículo pode ter nova regra
Projeto propõe contratação de aprendizes, reabilitados da Previdência Social e de pessoas com deficiência, para acesso ao benefício.
04/06/2025 - 12:08
Iniciativa busca limitar mudança de nomes de vias públicas
Outra proposta analisada pela CCJ visa ampliar a isenção de impostos para doações destinadas a organizações religiosas.
03/06/2025 - 15:58