Reabilitação assistida por cavalos pode ganhar previsão legal no Estado
Projeto avalizado pela Comissão de Saúde inclui a equoterapia em legislação de apoio e assistência à pessoa com deficiência.
03/12/2025 - 17:40Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 2882 resultados encontrados
Assistência a estudantes jovens e adultos com deficiência pauta projeto
Comissão de Educação recomendou novo texto para proposta em reunião desta quarta (3).
03/12/2025 - 14:05
Medidas de apoio a responsáveis por pessoas atípicas vão a Plenário
Pessoa com Deficiência aprova ainda nesta terça (2) pareceres sobre acessibilidade a cegos e esporte paraolímpico.
02/12/2025 - 18:29 - Atualizado em 03/12/2025 - 18:26
Pessoas com síndrome de Tourette podem ter mesmos benefícios de pessoa com deficiência
Comissão de Constituição e Justiça concluiu pela legalidade da matéria.
02/12/2025 - 17:56
Pronto para votação de 2° turno projeto que prioriza pacientes com doenças raras
Prioridade para essas pessoas e seus representantes legais se daria em processos administrativos, benefício que é estendido a pacientes de outras doenças.
02/12/2025 - 16:07
Atraso no fornecimento de medicamentos motiva audiência pública
Queixa foi encaminhada à Assembleia de Minas pela Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (Abem).
02/12/2025 - 14:25
Audiência sobre Minha Casa, Minha Vida será remarcada
Deputado apresentou à diretoria da Cohab projeto de lei com o objetivo de garantir condições vantajosas para mutuários quitarem seu financiamento.
02/12/2025 - 13:20
Minha Casa, Minha Vida pauta audiência nesta terça-feira (2)
Comissão de Assuntos Municipais debate aprimoramento do controle social do programa de construção de moradias populares.
28/11/2025 - 16:29
Justiça restaurativa é tema de audiência na Assembleia
Debate na Comissão de Participação Popular ocorre nesta segunda-feira (1º/12) a partir das 14 horas.
28/11/2025 - 10:18
Cipe Rio Doce
Assessorias pedem tratamento igualitário a atingidos por barragem
Participantes questionaram termos do acordo de reparação, durante reunião da Cipe Rio Doce na Assembleia.
27/11/2025 - 21:12
Moradores de ocupações de Mariana vivem rotina de insegurança e desassistência
Comissão de Defesa da Habitação realizou, na segunda (24), visita aos locais e audiência pública em busca de solução.
25/11/2025 - 00:05 - Atualizado em 25/11/2025 - 10:13
Isenção de ITCD a herdeiros de vítimas de Brumadinho pronta para 2º turno de Plenário
Comissão de Fiscalização avalizou proposta nesta terça (17), quando relator apresentou novo texto adequando conteúdo ao Regime de Recuperação Fiscal.
18/11/2025 - 18:14
Pronta para votação definitiva PEC que garante transporte a pacientes do SUS
Proposta recebeu aval de 2º turno da comissão especial em reunião nesta terça (18).
18/11/2025 - 14:51
Projeto insere programa Primeira Infância Minas em rol de beneficiários do Poder Executivo
Proposição foi avalizada pela CCJ, que também acatou alterações no quadro de efetivos da Polícia Militar.
18/11/2025 - 14:03
Moradores de Manhuaçu comemoram unidade da Fundação Cristiano Varella na cidade
Local vai ofertar serviço ambulatorial, com infusões de quimioterapia, a partir de 2027, reduzindo necessidade de deslocamento de pacientes.
14/11/2025 - 16:02
Aprovada em 2º turno a política estadual da primeira infância
Finalidade é assegurar a crianças de zero a 6 anos seu desenvolvimento integral e o reconhecimento como sujeitos de direitos.
12/11/2025 - 18:22
Classificação de disfunções linfáticas como deficiência já pode virar lei
Projeto de Lei 3.441/22, aprovado na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG, assegura que indivíduos diagnosticados façam jus aos mesmos direitos e benefícios de pessoas com deficiência (PcDs).
12/11/2025 - 17:44
PL estabelece prazo para administração concluir processos tributários
Comissão de Defesa do Consumidor também apreciou matéria sobre política de informação e prevenção contra descontos indevidos em benefícios previdenciários.
12/11/2025 - 14:55
Nas cidades, fome bate mais forte em quem mora na rua
Etapa de Betim realizada nesta sexta (7) foi o último de cinco encontros regionais do Fórum Minas sem Miséria, realizado pela Assembleia de Minas em todo o Estado.
07/11/2025 - 16:39 - Atualizado em 07/11/2025 - 17:18
Programa Reforma Casa Brasil será tema de audiência
Reunião da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana será na terça (11), às 10h, no Auditório.
07/11/2025 - 15:01