Já é lei: escola deve formalizar recusa de matrícula em razão de deficiência
Recusa é crime, e registro por escrito das razões alegadas vem contribuir para possíveis ações legais contra prática.
02/10/2025 - 15:36Notícias
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Projeto prevê merenda fora dos dias letivos
Comissão opinou a favor do PL 2.988/24, mas transferiu diretrizes do âmbito da alimentação escolar para o da segurança alimentar.
01/10/2025 - 18:16
Comissões especiais de PECs elegem presidentes e vices
PEC 39/24 assegura aos usuários dos serviços de saúde o retorno ao seu município, enquanto a PEC 42/24 trata da aplicação de recursos em hospital universitário.
01/10/2025 - 16:28
Atingidos cobram participação e reconhecimento no Novo Acordo de Mariana
Comunidades questionam medidas indenizatórias e de reassentamento previstas na pactuação entre autoridades e as mineradoras envolvidas.
01/10/2025 - 13:27 - Atualizado em 01/10/2025 - 15:25
Primeiros socorros em pessoas com TEA pauta projeto pronto para Plenário
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu aval também à regulamentação de terapia com animais.
30/09/2025 - 16:39
Riqueza anda lado a lado com a miséria no Triângulo Mineiro
Uberlândia sediou encontro regional do Fórum Minas Sem Miséria, organizado pela ALMG para envolver a sociedade na discussão do assunto.
26/09/2025 - 18:30
Estudantes defendem passe livre metropolitano para democratizar acesso à educação
Representantes de movimentos estudantis destacaram a importância do benefício para a garantia de direitos como lazer e cultura.
25/09/2025 - 16:22
Comissão avalia situação de assistentes sociais em Minas
Comissão do Trabalho vai debater, entre outros tópicos, demanda por criação de sindicato único da categoria.
24/09/2025 - 10:02
Taxa de suicídio de idosos é maior do que a do restante da população
No mês de conscientização sobre a prevenção do autoextermínio, comissão discutiu o sofrimento mental da população acima de 60 anos.
23/09/2025 - 17:00
Projeto cria política para combater desperdício de alimentos
Ideia é fomentar a instituição de bancos de alimentos para suprir carência nutricional de população vulnerável.
23/09/2025 - 16:03
Direitos Humanos constata estrutura precária do Conselho Tutelar Oeste
Outros problemas identificados, nesta segunda (22), foram sobrecarga de trabalho de conselheiros e falta de implantação de sistema nacional para registrar violência contra crianças e adolescentes.
22/09/2025 - 19:43
Comissão debate Setembro Amarelo e saúde mental de idosos
Objetivo da reunião, nesta terça (23), é focar, sobretudo, nos efeitos psicológicos, sociais e econômicos sofridos por idosos vítimas de golpes e desinformação.
22/09/2025 - 10:23
Fórum Minas Sem Miséria em Uberlândia: inscrições estão abertas
Organizado pela ALMG, o evento tem objetivo de envolver a sociedade na elaboração de um plano estadual e no aprimoramento de políticas públicas.
22/09/2025 - 09:56
Iluminação na ALMG lembra Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
A partir desta sexta (19), Palácio da Inconfidência se ilumina de verde para conscientizar sobre importância da inclusão.
19/09/2025 - 15:52
Comissão de Direitos Humanos visita conselho tutelar em Belo Horizonte
Objetivo da atividade é ouvir demandas de servidores e conselheiros sobre o trabalho e a estrutura do local.
19/09/2025 - 10:03
Plenário aprova projeto sobre apoio a famílias com crianças com deficiência
Deputados também avalizaram, nesta quarta (17), matéria sobre criação de Selo Empresa Amiga do Cuidado.
17/09/2025 - 18:00
Plenário aprova proibição de homenagens a pessoas relacionadas à escravidão e eugenia
O Projeto de Lei 2.129/20 passou em 1º turno e segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos, em 2º turno.
17/09/2025 - 15:29
Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00
Pessoas com TEA podem ter direito garantido de portar alimentos
Está pronto para ser aprovado em definitivo projeto para ampliar direitos de pessoas com transtorno de espectro autista (TEA).
16/09/2025 - 17:37
Apoio e fomento a cursinhos populares vira lei
Norma regulamenta incentivo a projetos de preparação de estudantes em vulnerabilidade social para provas e concursos.
15/09/2025 - 14:16