Assembleia de Minas debate regularização de ocupação no antigo INSS
Prédio de oito andares, no centro de Belo Horizonte, é ocupado por 88 famílias desde 2015.
10/08/2026 - 16:24Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 3003 resultados encontrados
Laudos de deficiência agora têm validade indeterminada
Outra norma sancionada pelo governador dispõe sobre o acolhimento e suporte a pais e responsáveis por pessoas com doenças raras.
06/08/2026 - 13:22
Equoterapia para PcDs passa a ser prevista em lei
Diário Oficial desta quarta (29) também publica lei para garantir equipe multidisciplinar em instituições de idosos.
29/07/2026 - 12:16
Balanço do semestre
Assembleia de Minas prioriza pautas sociais
Parlamentares atuam em prol do enfrentamento ao feminicídio, do fomento a políticas de inclusão da pessoa com deficiência e de erradicação da miséria.
21/07/2026 - 12:52
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada atualização da política de dignidade e saúde menstrual para incluir pessoas atingidas por eventos climáticos.
20/07/2026 - 11:54
Combate à miséria precisa de recursos e políticas efetivas para funcionar
Fórum Técnico organizou propostas para redução das desigualdades, mas execução é questionada.
16/07/2026 - 20:52
Lei trata de proteção a mulheres e crianças em abrigos temporários
Assistência em situações emergenciais e de calamidade pública deve ocorrer em espaços adequados e seguros.
16/07/2026 - 12:43
Comunidade da Izidora relata problemas na urbanização dos territórios
Nas quatro ocupações, ruas não têm pavimentação e rede de esgoto. Para muitos moradores ainda faltam água e luz. Urbel, Copasa e Cemig reconhecem falhas.
15/07/2026 - 21:42
Comprovante de risco para mulheres em vulnerabilidade recebe aval
PL 4.173/25 visa diminuir barreiras burocráticas no acesso à rede de proteção do Estado.
15/07/2026 - 16:23
Projeto que traz incentivos à educação especial já pode virar lei
Aprovado na Reunião Ordinária desta quarta (15), PL 4.820/25 trata de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.
15/07/2026 - 15:13
Isenção de IPVA para idosos vulneráveis avança
Projeto recebe alterações para se adequar às normas de responsabilidade fiscal. Novo texto passa a tratar de diretriz na política de amparo a essa população.
15/07/2026 - 12:45
Comissão debate resultados do Fórum Minas sem Miséria
Reunião solicitada pela deputada Bella Gonçalves está agendada para esta quinta-feira (16).
15/07/2026 - 10:02
Projeto que fixa prazo para benefício a policial morto em serviço pronto para votação
Comissão de Fiscalização Financeira, em reunião nesta terça (14), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 5.654/26, que agora pode ser votado no Plenário.
14/07/2026 - 19:10
Aprovado em definitivo suporte para cuidadores de filhos com doenças raras
Plenário apreciou nesta terça (14) PL 944/23 que acrescenta capítulo ao Estatuto das Pessoas com doenças raras.
14/07/2026 - 16:58
Desafios das comunidades da região da Izidora pautam audiência
Reunião visa debater a participação de moradores nas decisões sobre as obras do PAC Seleções.
14/07/2026 - 09:58
Futuro com previsibilidade é o ponto forte do mercado de seguros
Participantes de audiência pública reforçaram importância da cultura do seguro e debateram alternativas para ampliar acesso ao serviço, inclusive no setor público.
08/07/2026 - 19:06 - Atualizado em 08/07/2026 - 19:42
Projetos sobre validade de laudos médicos e educação especial podem ser votados em definitivo
Proposições receberam pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira (8).
08/07/2026 - 17:17
Projeto sobre equoterapia é aprovado em 2º turno
Texto referendado pelo Plenário inclui terapia com cavalos entre práticas de reabilitação de pessoas com deficiência.
08/07/2026 - 16:41
Recomendação de fisioterapeutas em UTIs recebe aval da FFO
Comissão também emitiu parecer favorável a projeto sobre divulgação da entrega legal para adoção.
08/07/2026 - 14:43
Embates marcam pronunciamentos de deputadas e deputados no Plenário
Principais alvos foram a ex-prefeita Marília Campos e o governador Mateus Simões.
07/07/2026 - 17:40