CCJ aprova parecer que atende reivindicação de servidores do TJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na reunião extraordinária desta terça-feira (5/12/06), parecer so...
05/12/2006 - 01:02Notícias
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Aprovados pareceres sobre Adicional de Desempenho e efetivo da PM
A Comissão de Administração Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (5/12/06), p...
05/12/2006 - 01:01FFO quer informações sobre ações da Copasa na bolsa de valores
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quarta-f...
29/11/2006 - 01:00Mais quatro projetos são aprovados na noite desta quarta (22)
O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em Reunião Extraordinária na noite desta quarta-feira (...
22/11/2006 - 01:02Aprovadas suplementações ao Tribunal de Contas e TJM
O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em reunião extraordinária realizada na noite dessa terç...
21/11/2006 - 01:00Chuva provoca adiamento de reuniões no Vale do Jequitinhonha
Foram adiadas para o próximo 28 de novembro as audiências públicas da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, ...
13/11/2006 - 01:01Adiada discussão de projeto de coleta seletiva nas escolas
O Projeto de Lei (PL) 2.562/05, que institui a coleta seletiva de lixo reciclado em escolas da rede pública de ensino...
01/11/2006 - 00:00Comissão de Constituição e Justiça aprova pareceres a 54 projetos
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de Minas Gerais limpou sua pauta de votação nesta terç...
29/08/2006 - 00:00Plenário aprova 24 projetos; reajuste dos fiscais é votado em 2º turno
Foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei (PL) 2.005/04, do g...
31/05/2006 - 00:02FFO quer prorrogar prazo para emendas a projeto da LDO
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-...
24/05/2006 - 00:01Professores designados da Uemg reivindicam adiamento de concurso
Os professores designados da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), que representam 92% do corpo docente da i...
18/05/2006 - 00:00Comissão analisa normas de segurança para esportes de aventura
Regras mínimas de segurança para a prática de esportes de aventura, criação de meia-entrada para doadores de sangue e...
11/04/2006 - 00:02Governo falará sobre meta fiscal; analisado PL sobre turismo educativo
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária vai receber os secretários de Estado da Fazenda e do Planejament...
05/04/2006 - 00:00Padrão digital estimula debate sobre democracia na TV
O debate promovido nesta quarta-feira (5/4/06) na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, a respeito da i...
05/04/2006 - 00:00Adiada análise de projeto que centraliza perícias na Seplag
Foi adiada para a próxima semana a análise, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do projeto que modifica a ...
14/03/2006 - 00:00Analisados vetos à anistia de crédito tributário e ao Orçamento
Os vetos parciais às proposições de lei que tratam do Orçamento para 2006 e da anistia de créditos tributários estão ...
08/03/2006 - 00:00Deputado pede vista de parecer contrário a PL que trata do biodiesel
O Projeto de Lei (PL) 2.397/05, do deputado Jésus Lima (PT), que estabelece regimes especiais de tributação para a ca...
21/02/2006 - 00:00Oito projetos são aprovados durante Reunião Extraordinária
Oito proposições foram aprovadas na Reunião Extraordinária de Plenário na manhã desta quarta-feira (21/12/05), entre ...
21/12/2005 - 01:00Perdão de dívida do Estado para com o Ipsemg passa pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça votou, na tarde desta segunda-feira (19/12/05), o parecer do deputado Gustavo Co...
19/12/2005 - 01:01PLC propõe perdão de dívida do Estado com o Ipsemg
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa adiou a votação do parecer de 1º turno sobre o Projeto...
14/12/2005 - 01:01