Comprovante de risco para mulheres em vulnerabilidade recebe aval
PL 4.173/25 visa diminuir barreiras burocráticas no acesso à rede de proteção do Estado.
15/07/2026 - 16:23Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 57220 resultados encontrados
Proteção de bens culturais móveis do Estado avança na ALMG
Apresentação do projeto de lei foi motivada pela falta de informações sobre o paradeiro de acervo do Palácio das Mangabeiras.
15/07/2026 - 16:06
Plenário pode votar reserva de vagas para mulheres em editais de pesquisa
Projeto que destina a elas pelo menos 30% das oportunidades passou pela análise de última comissão e pode ser votada em 1º turno.
15/07/2026 - 16:05
Projeto sobre educação profissional tem novo texto em alusão ao Propag
Acessibilidade em competições estudantis também teve PL analisado em 1º turno por comissão, nesta quarta (15).
15/07/2026 - 15:45
Parlamentares aprovam no Plenário limite para cachês artísticos
Créditos suplementares para órgãos do sistema de Justiça e de controle do Estado e projeto sobre defensores públicos já podem virar lei.
15/07/2026 - 15:23
Projeto que traz incentivos à educação especial já pode virar lei
Aprovado na Reunião Ordinária desta quarta (15), PL 4.820/25 trata de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.
15/07/2026 - 15:13
Autorização para obras no Cercadinho é aprovada em 2º turno
Após modificações para preservar área total de estação ecológica, Projeto de Lei 3.334/25, do governador, passa na Reunião Ordinária e já pode ir à sanção.
15/07/2026 - 15:07
Supermercados podem oferecer serviço de revisão de cupom a idosos e pessoas com deficiência
Nova lei foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (15).
15/07/2026 - 15:03
Fim de lista tríplice para reitores pronto para votação final
Parecer de 2º turno mantém obrigatoriedade de respeitar resultado de eleição direta pela comunidade universitária em nomeação de gestores da Uemg e Unimontes.
15/07/2026 - 13:10
Avança proposta de reconvocar policiais aposentados
Comissão de Segurança Pública também deu aval à iniciativa de criar Mural dos Heróis da Polícia Militar.
15/07/2026 - 12:54
Isenção de IPVA para idosos vulneráveis avança
Projeto recebe alterações para se adequar às normas de responsabilidade fiscal. Novo texto passa a tratar de diretriz na política de amparo a essa população.
15/07/2026 - 12:45
Plenário da ALMG elege Ione Pinheiro conselheira do Tribunal de Contas
Deputada será a primeira mulher indicada pela Assembleia para compor o TCE e recebeu 71 votos nesta quarta (15).
15/07/2026 - 12:37
Projetos sobre atenção à endometriose e laudo de Parkinson passam em comissão
Matérias tramitam em 2º turno e estão prontas para votação final do Plenário; relator não sugeriu mudanças.
15/07/2026 - 11:54
Copasa tenta convencer municípios a aderirem a blocos de saneamento
Mecanismo é considerado essencial para garantir cumprimento de metas de expansão de serviços de água e esgoto.
15/07/2026 - 11:04
Comissão debate resultados do Fórum Minas sem Miséria
Reunião solicitada pela deputada Bella Gonçalves está agendada para esta quinta-feira (16).
15/07/2026 - 10:02
Comissão debate importância da Faculdade de Educação da UFMG
Na oportunidade será entregue voto de congratulações à professora Andrea Moreno, atual diretora da Faculdade.
15/07/2026 - 09:32
Autorização para obras no Cercadinho pode ser votada em definitivo pelo Plenário
Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer de 2º turno favorável ao PL 3.334/25 na noite desta terça (14).
14/07/2026 - 21:16
Projeto sobre animais comunitários pronto para ser votado em definitivo pelo Plenário
Projeto de Lei 5.125/26 inclui direito a qualquer cidadão de fornecer abrigo aos animais comunitários e em situação de rua.
14/07/2026 - 20:04
Fomento à exibição de filmes em escolas públicas recebe aval da Comissão de Cultura
Projeto institui política de fomento ao cinema nas escolas; novo texto pode estruturar e ampliar a norma.
14/07/2026 - 19:50
Aprovados projetos sobre adoção legal e paralisia cerebral
Propostas recomendam a prestação de informações sobre os temas em unidades de saúde do Estado.
14/07/2026 - 19:15