RQN Requerimento 12471/2022
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao gabinete de transição presidencial, ao Ministério do Desenvolvimento Regional e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam mantidos os cronogramas e os projetos envolvendo a concessão estadual do trem metropolitano de Belo Horizonte, tendo em vista sua importância para a RMBH, o fato de já haver recursos em contas vinculadas - incluindo recursos advindos de aplicação de multa por descumprimento do contrato paga pela concessionária FCA -, considerando a complexidade da modelagem e das negociações que culminaram na fase atual do projeto.
Autoria:
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 12472/2022
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que informe oficialmente ao governo federal que, no âmbito do processo de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, Minas Gerais pleiteia, além da implantação do ramal Pirapora-Unaí e dos investimentos para viabilizar a autorização da ferrovia Varginha-Lavras, a implantação de linha turística entre o Instituto Inhotim, em Brumadinho, e o Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, e de linhas de transporte de passageiros entre esses municípios e entre Ouro Preto e Belo Horizonte; para que o Estado solicite que a concessionária viabilize um terminal de cargas no Município de Pedro Leopoldo, já que este pode se consolidar como um "hub" logístico de integração dos modais rodoviário, ferroviário e aeroviário; e para que sejam solucionados todos os conflitos entre linhas da concessionária e os centros urbanos do Estado e sejam convertidas em passagem em desnível todas as interseções das linhas da concessionária com o sistema viário dos municípios pertencentes à Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria:
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 12473/2022
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e ao Ministério da Infraestrutura pedido de providências para que, no âmbito do processo de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, sejam incluídos como investimentos em Minas Gerais, além da implantação do ramal Pirapora-Unaí e dos investimentos para viabilizar a autorização da ferrovia Varginha-Lavras, a implantação de linha turística entre o Instituto Inhotim, em Brumadinho, e o Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, de linhas de transporte de passageiros entre esses municípios e entre Ouro Preto e Belo Horizonte e de um terminal ferroviário de cargas no Município de Pedro Leopoldo; e para que sejam solucionados todos os conflitos entre linhas da concessionária e os centros urbanos do Estado e sejam convertidas em passagem em desnível todas as interseções das linhas da concessionária com o sistema viário dos municípios pertencentes à Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria:
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 12474/2022
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e ao Ministério da Infraestrutura pedido de providências para que sejam elaborados novos regulamentos ferroviários com vistas a aperfeiçoar os mecanismos regulatórios que possibilitem o tráfego mútuo e o direito de passagem, tanto nos trechos ferroviários privados autorizados quanto nas ferrovias públicas operadas sob o regime de concessão.
Autoria:
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 191/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para manutenção e melhorias imediatas na MGC-464, que liga Conquista a Sacramento .
Autoria:
Dep. Elismar Prado
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 201/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a urgente recuperação da Rodovia LMG-878, entre Cordislândia e São Gonçalo do Sapucaí, que se encontra em péssimo estado de conservação.
Autoria:
Dep. Ulysses Gomes
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 202/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a urgente recuperação da Rodovia AMG-1615, entre Cristais e o trevo que dá acesso à Boa Esperança e Campo Belo, que se encontra em péssimo estado de conservação.
Autoria:
Dep. Ulysses Gomes
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 219/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja realizada licitação com vistas à recuperação funcional do trecho da BR-251 localizado no entroncamento da MG-188 e Dom Bosco.
Autoria:
Dep. Marli Ribeiro
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 220/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para viabilização de recursos com vistas à conclusão das obras de pavimentação da LMG-680 - Rodovia Entre Ribeiros.
Autoria:
Dep. Marli Ribeiro
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 221/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à pavimentação da Rodovia LMG-658, localizada entre a BR-040 e o entroncamento com a BR-251.
Autoria:
Dep. Marli Ribeiro
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 222/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja realizada licitação com vistas à recuperação funcional do trecho da MG-188, localizado entre os Municípios de Guarda-Mor e Cangalha.
Autoria:
Dep. Marli Ribeiro
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 223/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja realizada licitação com vistas à recuperação funcional do trecho da MG-188, localizado entre os Municípios de Guarda-Mor e Coromandel.
Autoria:
Dep. Marli Ribeiro
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 224/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja realizada licitação com vistas à recuperação funcional do trecho da MG-188, localizado entre os Municípios de Paracatu e Guarda-Mor.
Autoria:
Dep. Marli Ribeiro
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 265/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à operadora de telefonia Vivo pedido de providências para o aumento do sinal de telefonia no Bairro de Rufinópolis, no Município de Veríssimo, uma vez que o aumento, além de possibilitar a inclusão digital, proporcionará a produção e a difusão do conhecimento e o acesso às ferramentas digitais para todos os cidadãos, bem como o fortalecimento do comércio local e acesso rápido, via telefone e internet móvel, aos serviços públicos de saúde, segurança pública e educação.
Autoria:
Dep. Raul Belém
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 273/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a construção de uma passarela ou de uma ponte Bailey para restabelecer o acesso à comunidade do Distrito de Olegário Maciel, em Piranguinho, tendo em vista que o acesso foi interrompido em 28 de novembro de 2022 devido à queda da ponte sobre o Rio Sapucaí, provocada pelas fortes chuvas que atingiram a região.
Autoria:
Dep. Raul Belém
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 281/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de providências para, urgentemente, recuperar os trechos da Rodovia BR-494 entre Morro do Ferro e São Tiago e entre São Tiago e Ritápolis.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 283/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação da Rodovia José Roberto Pena - AMG-1615 -, que dá acesso ao Município de Cristais, que se encontra deteriorado, dificultando o acesso à localidade.
Autoria:
Dep. Lucas Lasmar
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 284/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que a linha 1150 (Belo Horizonte-Governador Valadares-Belo Horizonte), operada pela empresa Gontijo de Transportes Ltda., atenda o Distrito de Perpétuo Socorro, em Belo Oriente, visando a melhoria dos serviços de transporte dos moradores dessa região.
Autoria:
Dep. Enes Cândido
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 295/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação do acostamento da MGC-154 entre os Municípios de Ituiutaba, Capinópolis, Ipiaçu e Cachoeira Dourada.
Autoria:
Dep. Caporezzo
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 323/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a inclusão da obra de pavimentação da Rodovia LMG-631 - Estrada da Produção -, no trecho entre São João da Ponte e Capitão Enéas, como prioridade para 2023.
Autoria:
Dep. Ricardo Campos
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 361/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a construção da terceira faixa na MG-188, do Km 292,4 ao Km 294, trecho entre o acesso à Rodovia MGC-354 (acesso ao Município de Vazante) e a cidade de Coromandel, próximo à região conhecida como Chapadão Pau-Terra.
Autoria:
Dep. Marli Ribeiro
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 362/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação da ponte sobre o Rio Escuro, na LMG-706, no Município de Vazante.
Autoria:
Dep. Marli Ribeiro
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 363/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja providenciada a substituição de ponte sobre o Ribeirão Córrego do Engenho Velho na Rodovia LMG-690, no Município de Paracatu.
Autoria:
Dep. Marli Ribeiro
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 364/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a execução da duplicação da MG-188 no trecho compreendido entre o setor industrial, no Km 157, até a rotatória para Paracatu, no Km 170,4.
Autoria:
Dep. Marli Ribeiro
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 365/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a efetivação da pavimentação da LMG-706, que liga o Município de Vazante à Rodovia BR-040.
Autoria:
Dep. Marli Ribeiro
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 368/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com Queila Ariadne por compor a lista das jornalistas mais premiadas da história do Brasil, bem como por fazer parte do grupo de jornalistas que mais tiveram matérias reconhecidas no Brasil em 2022, conforme lista feita pela portal Jornalistas e Cia.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 369/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja formulado voto de congratulações com Tatiana Lagôa por compor a lista das jornalistas mais premiadas da história do Brasil, bem como por fazer parte do grupo de jornalistas que mais tiveram matérias reconhecidas no Brasil em 2022, conforme lista feita pelo portal Jornalistas e Cia.
Autoria:
Dep. Beatriz Cerqueira
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 376/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – e à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. – BHTrans – pedido de providências com vistas à realização de estudo de viabilidade do tráfego de veículos de transporte via aplicativos nas faixas exclusivas para Move, principalmente nas Avenidas Presidente Antônio Carlos, Cristiano Machado e Pedro I, nos horários de pico, do mesmo modo como já ocorre com táxis.
Autoria:
Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 377/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a elaborar estudos e realizar convênio com o governo do Distrito Federal visando o asfaltamento da AMG-2625, no território mineiro, e a DF-285, em território do Distrito Federal, ligando os Municípios de Cabeceira Grande e Brasília (DF).
Autoria:
Dep. Marli Ribeiro
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 394/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Conselho Permanente da Medalha da Inconfidência pedido de providências para que avalie o mérito de indicar Fábio Rodrigues da Silva, jornalista, radialista, repórter e cerimonialista, com vasta experiência e contribuição no cenário político mineiro, para agraciamento com a Medalha da Inconfidência.
Autoria:
Dep. Alencar da Silveira Jr.
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 400/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam feitos os esforços necessários à conclusão das obras do Hospital Regional de Governador Valadares.
Autoria:
Dep. Enes Cândido
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 450/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao secretário de Estado de Governo pedido de providências para autorizar que a concessionária Rodovias do Sul de Minas inicie imediatamente as obras de manutenção, conservação, melhorias e ampliação da MG-455, no trecho compreendido entre Andradas e Santa Rita de Caldas.
Autoria:
Dep. Elismar Prado
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 479/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação asfáltica da LMG-734, em Tupaciguara.
Autoria:
Dep. Leonídio Bouças
Resultado:
Aprovada a proposição
RQN Requerimento 480/2023
Turno Único
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a instalação de passarela de acesso na Rodovia MGT-223, ligando os Bairros Tiradentes e Olaria, em Tupaciguara, além de iluminação no perímetro urbano da citada rodovia.
Autoria:
Dep. Leonídio Bouças
Resultado:
Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 561/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da MG-230, no trecho de ligação do Município de Patrocínio ao Município de Salitre.
Autoria:
Dep. Maria Clara Marra
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 558/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da MG-188, nos trechos de ligação dos Municípios de Patrocínio, Coromandel, Guarda-Mor e Paracatu.
Autoria:
Dep. Maria Clara Marra
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 555/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico da MG-452, no trecho de ligação do Município de Tupaciguara ao Município de Araporã.
Autoria:
Dep. Maria Clara Marra
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 554/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento asfáltico do trecho da MG-462 que liga os Municípios de Patrocínio e Perdizes.
Autoria:
Dep. Maria Clara Marra
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 479/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento da LMG-738, no trecho que liga Douradinho a Santa Rosa.
Autoria:
Dep. Maria Clara Marra
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 478/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizado o recapeamento da LMG-730, em Pântano, via CPA.
Autoria:
Dep. Maria Clara Marra
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 469/2023
Ementa:
Requer seja relizado ciclo de debates sobre o transporte público, seus impasses e suas perspectivas.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 447/2023
Ementa:
Requerem seja realizada visita da comissão ao Ministério dos Transportes, com o objetivo de apresentar as principais pautas relativas à Pasta para o Estado de Minas Gerais, especialmente em relação à malha rodoviária federal.
Autoria:
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Maria Clara Marra
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Charles Santos
- Dep. Gustavo Santana
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 446/2023
Ementa:
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - para apresentar a comissão ao referido órgão com vistas a ampliar o diálogo com a secretaria e possibilitar mais agilidade na execução e na fiscalização das políticas públicas de competência da comissão.
Autoria:
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Maria Clara Marra
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Charles Santos
- Dep. Gustavo Santana
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 441/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater as estratégias mais adequadas para formação e qualificação de mão de obra apta para absorção das demandas por trabalhadores a partir das conclusões do Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, realizado pelo Observatório Nacional da Indústria.
Autoria:
Dep. Maria Clara Marra
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 438/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação da LMG-425, que liga Revés do Belém, Distrito de Bom Jesus do Galho, ao Município de Vargem Alegre.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 434/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento do trecho da MG-232 que liga a BR-381 à BR-120, passando por Ipatinga, Santana do Paraíso, Mesquita, Joanésia e Dores de Guanhães.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 433/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento da MG-758, que liga a BR-381, no Vale do Aço, à BR-259, passando por Belo Oriente e Açucena.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 432/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente manutenção da ponte metálica instalada na MG-458, sobre o Rio Doce, no trecho que liga os Municípios de Ipatinga e Ipaba.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 431/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a elaboração do projeto e a execução da obra do contorno de Timóteo, que tem como objetivo a interligação da LMG-760 com a BR-381 fora do perímetro urbano de Timóteo.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 430/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento da MG-320, que liga a BR-381, no Vale do Aço, à BR-262, passando por Jaguaraçu, Marliéria, Dionísio e São José do Goiabal.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 426/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento da LMG-900, que liga o Município de Antônio Dias à BR-381.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 425/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Vivo Minas pedido de providências para que seja realizada urgente manutenção e estabelecimento de rede para cobertura de sinal de telefonia da operadora na Comunidade do Garapa, no Município de Paula Cândido.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 424/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação da estrada vicinal intermunicipal de 14 quilômetros de extensão, que liga os Municípios de Bom Jesus do Galho e Córrego Novo.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 423/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações acerca do processo de concessão da BR-381, o cronograma previsto para a publicação de novo edital, a previsão e a meta de datas e os moldes da concessão estabelecidos.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 422/2023
Ementa:
Requer sejam realizadas visitas ao lote 3.1 da BR-381, no Município de Antônio Dias, para avaliar as condições atuais do trecho, bem como ao lote 7 da BR-381, no Município de Caeté.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 417/2023
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Programa de Concessões Rodoviárias do governo de Minas Gerais - Lote 3 - Varginha-Furnas - conforme edital publicado em 17 de novembro de 2022.
Autoria:
- Dep. Luizinho
- Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 374/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que se promova a fiscalização do transporte público do Município de São José da Lapa, considerando-se as reiteradas reclamações dos usuários quanto à redução drástica dos horários dos ônibus coletivos, especialmente da linha que faz o trecho entre o referido município e o centro de Belo Horizonte, sendo a situação agravada nos fins de semana.
Autoria:
Dep. Mauro Tramonte
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 372/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Concessionária Nascentes das Gerais - AB Concessões S.A., em Divinópolis, pedido de providências para não efetivação do aumento anual da tarifa de pedágio na Rodovia MG-050 neste ano.
Autoria:
Dep. Cassio Soares
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 368/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para a realização de manutenção preventiva e corretiva com vistas a reparar o afundamento de vias nos Bairros Suely e Vida Nova, em Vespasiano, decorrentes das obras que estão sendo executadas nesses bairros pela referida empresa e que têm causado enormes transtornos à população.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 366/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada manutenção no trecho rodoviário compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Confins, na MG-010 e na MG-424, e instalado, no referido trecho, sistema de iluminação pública.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 365/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - , ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada manutenção no trecho rodoviário compreendido entre Belo Horizonte e Conceição do Mato Dentro, na MG-010, e instalado, no referido trecho, sistema de iluminação pública.
Autoria:
Dep. Nayara Rocha
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 222/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições e a necessidade de reparo das Rodovias MG-433, MG-030 e MG-129, que dão acesso ao Município de Ouro Branco.
Autoria:
Dep. Cristiano Silveira
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 192/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rodovia LMG-798, no trecho que liga os Municípios de Nova Ponte e Uberaba, tendo em vista seu precário estado de conservação.
Autoria:
Dep. Marli Ribeiro
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 177/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para incluir no pacote de obras emergenciais a duplicação do trecho da BR-251 que passa pelo Norte de Minas Gerais.
Autoria:
Dep. Gil Pereira
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 126/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação de caos em que se encontram as rodovias estaduais situadas nas regiões do Triangulo e do Alto Paranaíba, bem como os prejuízos ocasionados por seu mau estado de conservação tanto para a atividade econômica quanto para os cidadãos que trafegam diariamente pelas referidas rodovias.
Autoria:
Dep. Maria Clara Marra
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 107/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento com urgência da Rodovia MG-187 sobretudo para a realização dos serviços de tapa-buraco no trecho entre os Municípios de Salitre e Ibiá, cuja situação se encontra muito crítica, o que vem colocando em risco a vida das pessoas que trafegam por essa rodovia.
Autoria:
Dep. Maria Clara Marra
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 90/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para discutir o Plano Estratégico Ferroviário Estadual, lançado em 2019, com base no relatório da Comissão Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 89/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações acerca do processo de assinatura do contrato de concessão do rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, leiloada no dia 12 de agosto 2022, na sede da Bolsa de Valores.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 88/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação atual e as perspectivas do transporte público intermunicipal de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria:
Dep. Celinho Sintrocel
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 80/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a revitalização da Rodovia LMG-406, que liga a cidade de Almenara ao Distrito de Pedra Grande.
Autoria:
Dep. Carlos Henrique
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 70/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da BR-262 no trecho entre João Monlevade e Martins Soares.
Autoria:
Dep. Adriano Alvarenga
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 69/2023
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação da gratuidade do transporte público municipal, conhecida como Tarifa Zero.
Autoria:
Dep. Delegado Christiano Xavier
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 64/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para reparos urgentes na pista principal e nas margens da MG-126 entre os Municípios de Brás Pires e Ubá, tendo em vista as péssimas condições do asfalto, impedindo um tráfego seguro.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Recebida a proposição
RQC Requerimento de Comissão 63/2023
Ementa:
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja urgentemente reparado o trecho da Rodovia AMG-3085, que liga a BR-040 à MG-353, no acesso ao Aeroporto Regional da Zona da Mata, localizado entre os Municípios de Goianá e Rio Novo, onde a queda de uma parte da pista dificulta o trânsito local, com seu fluxo desviado para acostamento e margem lateral da via.
Autoria:
Dep. Betão
Resultado: Recebida a proposição
