RQN REQUERIMENTO NUMERADO 450/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade e ao secretário de Estado de Governo
pedido de providências para autorizar que a concessionária Rodovias do
Sul de Minas inicie imediatamente as obras de manutenção, conservação,
melhorias e ampliação da MG-455, no trecho compreendido entre Andradas e
Santa Rita de Caldas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao secretário de Estado de Governo pedido de providências para autorizar que a concessionária Rodovias do Sul de Minas inicie imediatamente as obras de manutenção, conservação, melhorias e ampliação da MG-455, no trecho compreendido entre Andradas e Santa Rita de Caldas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao secretário de Estado de Governo pedido de providências para autorizar que a concessionária Rodovias do Sul de Minas inicie imediatamente as obras de manutenção, conservação, melhorias e ampliação da MG-455, no trecho compreendido entre Andradas e Santa Rita de Caldas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/04/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/4/2023, pág 15.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/4/2023, pág 15.
12/04/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 60.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 60.
23/03/2023
Remessa do Ofício 186 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Pedro Bruno Barros de Souza, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 186 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Pedro Bruno Barros de Souza, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG.
23/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/3/2023, pág 209, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/3/2023, pág 209, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/03/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 53.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 53.
09/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2023, pág 144. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 10/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2023, pág 144. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 10/3/2023.