Plenário avaliza projeto que reconhece práticas terapêuticas acompanhadas por equipes multiprofissionais.
29/04/2026
Alê Portela
Agora
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Alê Portela
PLAlê Portela
PL
Situação
Em exercício
E-mail
dep.ale.portela@almg.gov.br
Gabinete
Rua Rodrigues Caldas, 30.
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 235.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Telefone: (31) 2108-5290
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Telefone: (31) 2108-5290
Nome Completo
ALESSANDRA DINIZ PORTELA SILVEIRA
Data de Nascimento 05/02/1988
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Advogada e professora universitária
Principais Fatos da Vida Profissional e Política É deputada estadual em Minas Gerais, advogada e mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade, com MBA em Governança, Riscos e Compliance. Possui mais de 12 anos de experiência em políticas públicas, com atuação nas áreas de direitos humanos, desenvolvimento social e gestão pública. Eleita em 2022, tem sua atuação pautada na defesa da vida, no fortalecimento das famílias e na proteção da infância e da adolescência, além de trabalhar por avanços na educação, segurança e desenvolvimento social. No âmbito do Governo de Minas Gerais, exerceu o cargo de secretária de Estado de Desenvolvimento Social, onde coordenou importantes ações de fortalecimento da rede de proteção social. Destacam-se iniciativas voltadas à infância, ao fortalecimento dos Conselhos Tutelares e ao apoio às APAEs mineiras. Também esteve à frente da implementação de programas relevantes, como o Leite para a Primeira Infância, que garantiu segurança alimentar a milhares de crianças, e o Moradas Gerais, responsável por promover melhorias habitacionais para centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social. Filha do deputado federal Lincoln Portela e da vereadora de Belo Horizonte Marilda Portela, Alê Portela dá continuidade a uma trajetória pública marcada pelo compromisso com valores, responsabilidade social e atuação voltada ao bem-estar da população mineira.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Destaca-se pela autoria de leis e projetos estruturantes que impactam diretamente a vida dos mineiros. Entre as principais iniciativas, estão: Lei nº 25.204, de 2025 (Entrega Legal), que regulamenta a entrega voluntária para adoção, prevenindo o abandono de recém-nascidos e garantindo segurança jurídica ao processo; Lei nº 25.484, de 2025 (Creche Saudável), que assegura acompanhamento médico, nutricional e psicológico às crianças em creches públicas; Lei nº 25.296, de 2025, que institui o Plano Estadual de Educação Empreendedora, incentivando a formação de jovens mais preparados para o mercado de trabalho; Lei nº 24.839, de 2024, que cria a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes, promovendo inovação e melhoria na qualidade de vida da população. Além das leis já aprovadas, é autora de relevantes projetos em tramitação, como o PL 1084/2023, que regulamenta o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado; o PL 3142/2024, voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital; o PL 1160/2023, que institui o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes; o PL 177/2023, de proteção à inocência infantil; o PL 2327/2024, de apoio a mães de vítimas de abuso; o PL 948/2023, que garante acompanhamento especializado a gestantes com TEA; e o PL 181/2023, que fortalece a liberdade religiosa.
Filiação Partidária no exercício do mandato PL
Partido pelo qual concorreu na eleição PL
Legislaturas
Data de Nascimento 05/02/1988
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Advogada e professora universitária
Principais Fatos da Vida Profissional e Política É deputada estadual em Minas Gerais, advogada e mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade, com MBA em Governança, Riscos e Compliance. Possui mais de 12 anos de experiência em políticas públicas, com atuação nas áreas de direitos humanos, desenvolvimento social e gestão pública. Eleita em 2022, tem sua atuação pautada na defesa da vida, no fortalecimento das famílias e na proteção da infância e da adolescência, além de trabalhar por avanços na educação, segurança e desenvolvimento social. No âmbito do Governo de Minas Gerais, exerceu o cargo de secretária de Estado de Desenvolvimento Social, onde coordenou importantes ações de fortalecimento da rede de proteção social. Destacam-se iniciativas voltadas à infância, ao fortalecimento dos Conselhos Tutelares e ao apoio às APAEs mineiras. Também esteve à frente da implementação de programas relevantes, como o Leite para a Primeira Infância, que garantiu segurança alimentar a milhares de crianças, e o Moradas Gerais, responsável por promover melhorias habitacionais para centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social. Filha do deputado federal Lincoln Portela e da vereadora de Belo Horizonte Marilda Portela, Alê Portela dá continuidade a uma trajetória pública marcada pelo compromisso com valores, responsabilidade social e atuação voltada ao bem-estar da população mineira.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Destaca-se pela autoria de leis e projetos estruturantes que impactam diretamente a vida dos mineiros. Entre as principais iniciativas, estão: Lei nº 25.204, de 2025 (Entrega Legal), que regulamenta a entrega voluntária para adoção, prevenindo o abandono de recém-nascidos e garantindo segurança jurídica ao processo; Lei nº 25.484, de 2025 (Creche Saudável), que assegura acompanhamento médico, nutricional e psicológico às crianças em creches públicas; Lei nº 25.296, de 2025, que institui o Plano Estadual de Educação Empreendedora, incentivando a formação de jovens mais preparados para o mercado de trabalho; Lei nº 24.839, de 2024, que cria a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes, promovendo inovação e melhoria na qualidade de vida da população. Além das leis já aprovadas, é autora de relevantes projetos em tramitação, como o PL 1084/2023, que regulamenta o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado; o PL 3142/2024, voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital; o PL 1160/2023, que institui o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes; o PL 177/2023, de proteção à inocência infantil; o PL 2327/2024, de apoio a mães de vítimas de abuso; o PL 948/2023, que garante acompanhamento especializado a gestantes com TEA; e o PL 181/2023, que fortalece a liberdade religiosa.
Filiação Partidária no exercício do mandato PL
Partido pelo qual concorreu na eleição PL
Legislaturas
20ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2023 a 18/09/2023
Licença de 19/09/2023 a 16/01/2024
Em exercício de 17/01/2024 a 09/06/2024
Afastamento de 10/06/2024 a 04/11/2024
Em exercício de 05/11/2024 a 04/12/2024
Afastamento de 05/12/2024 a 19/11/2025
Em exercício de 20/11/2025 a 24/11/2025
Afastamento de 25/11/2025 a 23/03/2026
Em exercício de 24/03/2026 a 31/01/2027
Em exercício de 01/02/2023 a 18/09/2023
Licença de 19/09/2023 a 16/01/2024
Em exercício de 17/01/2024 a 09/06/2024
Afastamento de 10/06/2024 a 04/11/2024
Em exercício de 05/11/2024 a 04/12/2024
Afastamento de 05/12/2024 a 19/11/2025
Em exercício de 20/11/2025 a 24/11/2025
Afastamento de 25/11/2025 a 23/03/2026
Em exercício de 24/03/2026 a 31/01/2027
Atualmente:
Anteriormente:
Efetivo
Comissão de Saúde
desde 14/04/2026
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desde 14/04/2026
Efetivo Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer desde 14/04/2026
Suplente Comissão de Direitos Humanos desde 14/04/2026
Suplente Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas desde 14/04/2026
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desde 14/04/2026
Efetivo Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer desde 14/04/2026
Suplente Comissão de Direitos Humanos desde 14/04/2026
Suplente Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas desde 14/04/2026
Anteriormente:
Vice-Presidente
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
de 06/03/2023 até 11/06/2024
Efetivo Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 28/02/2023 até 11/06/2024
Efetivo Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização de 28/02/2023 até 11/06/2024
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno de 25/05/2023 até 11/06/2024
Suplente Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas de 03/03/2023 até 11/06/2024
Suplente Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer de 09/03/2023 até 11/06/2024
Suplente Comissão de Veto nº 2/2023 de 27/04/2023 até 11/06/2024
Efetivo Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 28/02/2023 até 11/06/2024
Efetivo Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização de 28/02/2023 até 11/06/2024
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno de 25/05/2023 até 11/06/2024
Suplente Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas de 03/03/2023 até 11/06/2024
Suplente Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer de 09/03/2023 até 11/06/2024
Suplente Comissão de Veto nº 2/2023 de 27/04/2023 até 11/06/2024
Integrante
Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Integrante Frente Parlamentar da Agropecuária do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar de Apoio aos Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA
Responsável Frente parlamentar de combate aos crimes cibernéticos
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas
Integrante Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo
Integrante Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP/MG)
Integrante Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite de Minas Gerais e em Defesa da Cadeia Produtiva de Leite do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Mineração Sustentável
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária
Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Públicas
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Cabelereiros, Barbeiros e Profissionais da Beleza
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos CAC's, sitiantes e cidadãos de bem armados
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Estudantes no Estado de Minas Gerais
Responsável Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Vinho Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em favor do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar Evangélica
Integrante Frente Parlamentar Minas-Itália
Integrante Frente Parlamentar Mineira pela Redução dos Juros Bancários
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Primeira Infância
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata Mineira
Integrante Frente Parlamentar da Agropecuária do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar de Apoio aos Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA
Responsável Frente parlamentar de combate aos crimes cibernéticos
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas
Integrante Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo
Integrante Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP/MG)
Integrante Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite de Minas Gerais e em Defesa da Cadeia Produtiva de Leite do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura, do Desenvolvimento e dos Profissionais do Setor
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Mineração Sustentável
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária
Integrante Frente Parlamentar em defesa das Escolas Públicas
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Cabelereiros, Barbeiros e Profissionais da Beleza
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos CAC's, sitiantes e cidadãos de bem armados
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Estudantes no Estado de Minas Gerais
Responsável Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Vinho Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em favor do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar Evangélica
Integrante Frente Parlamentar Minas-Itália
Integrante Frente Parlamentar Mineira pela Redução dos Juros Bancários
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela Primeira Infância
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata Mineira
PL PROJETO DE LEI 5645/2026
Institui instrumentos de política industrial, inovação, competitividade e desenvolvimento sustentável para o polo calçadista da Microrregião de Divinópolis.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20877/2026
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a logística de captação, transporte e distribuição de órgãos para transplantes no Estado, com os esclarecimentos que especifica.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20876/2026
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para ampliação do número de bancos públicos de tecido ocular humano no Estado e diminuição das desigualdades regionais no acesso a esses bancos; bem como apoio à criação de bancos de tecido ocular privados.
Veja todas as proposições
28/05/2024
20/05/2024
26/02/2024
Veja todos os pronunciamentos
Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre
diretrizes para implantação de cidades inteligentes - Smart Cities - no
âmbito do Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Veja mais
20/05/2024
Transcurso do 78º aniversário de fundação da Associação Evangélica
Beneficente de Minas Gerais. Lê mensagem do presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite.
Veja mais
26/02/2024
Homenagem pelo transcurso do 17º aniversário de fundação da Banda da
Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.
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Veja todos os pronunciamentos
