Projeto aprovado em definitivo prevê atenção integral a crianças e adolescentes que perderam as mães...
12/08/2026Legislação prevê atenção integral, fortalecimento de redes de apoio e combate à discriminação de pai...
12/08/2026Norma inclui acompanhamento especializado no pré-natal, parto e pós-parto para mulheres com autismo ...
04/08/2026Plenário também dá aval a propostas sobre laudos médicos permanentes e apoio a famílias de pessoas c...
14/07/2026As propostas garantem acesso à assistência em saúde mental para grávidas com autismo e atendimento p...
23/06/2026Especialistas apontam que o acesso dos menores a informações é fundamental no combate a esse tipo de...
21/05/2026A norma em vigor determina a articulação de ações entre os estabelecimentos de educação infantil e o...
24/09/2025Os órgãos públicos responsáveis pelas políticas de desenvolvimento econômico, de educação e de juven...
27/06/2025A lei em vigor também assegura o direito ao sigilo sobre o nascimento e a entrega do filho, se for o...
22/05/2025Entre as propostas, estão a garantia do direito de entrega do filho para adoção legal e a instituiçã...
12/03/2025