Comissão dá aval a projeto para garantir assistência a gestantes com autismo
Objetivo do PL 948/23 é assegurar atendimento adequado a mulheres com transtornos que acarretem dificuldades de interação social.
09/06/2026 - 16:47Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 92 resultados encontrados
Projeto promove reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros
CCJ também concluiu pela legalidade de proposição que visa a prevenir atos extremistas.
09/06/2026 - 15:30
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas já pode virar lei
Projeto de Lei 3.098/21 foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (27), em 2º turno, na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 15:34
Comissão dá aval a política de incentivo à criação de cabras e ovelhas
Projeto analisado pela Comissão de Agropecuária prevê fomento da pesquisa agropecuária e combate ao roubo de animais.
26/05/2026 - 18:01
Educação e vigilância permanente são proteção à criança na era digital
Audiência da Comissão de Educação reforça ações de conscientização e combate ao abuso e exploração infantil em meio à campanha Maio Laranja.
21/05/2026 - 19:13
Assistência a mulheres no climatério pode ir à votação no 1º turno
FFO também deu aval a proposição para valorizar responsáveis por pessoas com doenças raras.
20/05/2026 - 14:01
Proteção à criança na era digital é tema de reunião da Comissão de Educação
Reunião integra a campanha Maio Laranja, de conscientização e combate ao abuso e exploração infantil.
19/05/2026 - 11:28
Regulamentação de terapia com animais é aprovada em 1º turno
Plenário avaliza projeto que reconhece práticas terapêuticas acompanhadas por equipes multiprofissionais.
29/04/2026 - 18:06
Ampliação dos transplantes de córneas no Estado exige ação integrada
Comissões de doações de órgãos e tecidos para transplantes atuam nos hospitais e precisam de estrutura para eficiência na captação.
16/04/2026 - 15:20
Oradores em Plenário
Precatórios, movimentos sociais e vaga no STF pautaram os pronunciamentos em Plenário
Parlamentares defenderam investimentos em ações de saúde e criticaram programa que pretende implementar escolas cívico-militares no Estado.
14/04/2026 - 17:16
Oposição critica parceria público-privada da educação
Parlamentares condenam terceirização da gestão da manutenção de escolas estaduais.
31/03/2026 - 16:39
Gestantes com TEA e mulheres com endometriose podem ser beneficiadas
Propostas estão prontas para o Plenário em 1º turno; mudanças na tramitação incluíram outras deficiências na atenção materna.
18/03/2026 - 15:56
Política para população de rua pode ganhar novas diretrizes no Estado
Instrumentos de financiamento e fortalecimento de ações de saúde mental estão entre as medidas previstas em projeto de lei.
10/03/2026 - 15:57
Projeto sobre apreensão de armas de fogo é aprovado em 2º turno
PL 1.059/23 veda contagem de pontos em avaliação de desempenho por apreensões realizadas por policiais civis e militares.
01/10/2025 - 18:27
Lei aumenta garantia de acesso a serviços de saúde para crianças
Norma publicada nesta quinta (dia 18) determina articulação entre estabelecimentos de educação infantil e serviços de saúde.
18/09/2025 - 11:38
Audiência reúne defensores da optometria como profissão regulamentada
Em reunião, profissionais do setor, especialistas e titular da Sedese apontam que ação ampliará acesso a serviços oftalmológicos.
26/08/2025 - 20:43
Projeto da Creche Saudável é aprovado em definitivo
PL 1.412/23 determina que crianças matriculadas na educação infantil tenham acesso a serviços de saúde.
20/08/2025 - 18:25
Projetos sobre direito a medicamentos prontos para o 2º turno
Propostas sobre dispensação de remédios e tratamento de doenças raras passaram pela Comissão de Saúde e podem retornar ao Plenário.
06/08/2025 - 12:38
Projetos de proteção a crianças e adolescentes recebem aval da Comissão do Trabalho
Uma das matérias busca impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios em plataformas digitais.
25/06/2025 - 14:36
Plenário aprova políticas de incentivo à mulher no esporte e ao aleitamento
PL 57/23 foca em questões como o acesso igualitário de mulheres às práticas esportivas e o enfrentamento ao assédio. Já o PL 1.169/23 tem como um dos objetivos a amamentação de crianças de forma exclusiva até os seis meses.
25/06/2025 - 13:13