Projeto com diretrizes para Rota do Rosário já pode ser votado em 2º turno
Entre as orientações previstas estão o respeito e a liberdade de consciência e de crença aos grupos detentores das manifestações e expressões do Rosário.
09/06/2026 - 17:44Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 895 resultados encontrados
Projeto que altera regras de premiações culturais recebe aval de comissão
Finalidade da proposição é adequar a lei estadual ao marco regulatório federal.
26/05/2026 - 17:27
Projeto sobre equidade de raça e gênero no serviço público pode ser votado definitivamente
Comissão de Administração Pública também analisou propostas sobre proteção de dados e regras de teletrabalho para médicos.
26/05/2026 - 16:56
Parecer da FFO rejeita emendas ao projeto sobre advogados autárquicos
Comissão também deu aval a iniciativa para evitar restrições ao repasse de emendas parlamentares.
20/05/2026 - 12:43
Fim da jornada 6x1 é debatida na Assembleia de Minas
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional três PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do salário.
18/05/2026 - 11:36 - Atualizado em 19/05/2026 - 10:04
Projeto de lei fixa limite de R$ 500 mil para cachês de shows em Minas
Proposta discutida com produtores de eventos e representantes de prefeituras regulamenta o uso de dinheiro público na contratação de artistas.
12/05/2026 - 18:38 - Atualizado em 12/05/2026 - 19:09
Audiência na ALMG debate gastos com eventos culturais em Minas
Em pauta, projetos de lei que buscam limitar o uso de dinheiro público em pagamentos de cachês artísticos.
08/05/2026 - 15:30
Inserção de mulheres na cultura está pronta para o Plenário
Comissão também aprova parecer a PL que incentiva a produção audiovisual mineira.
05/05/2026 - 18:05
Política Estadual de Combate à Desertificação recebe parecer favorável
Aval veio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em reunião ordinária nesta terça-feira (5).
05/05/2026 - 12:35
TEMA EM FOCO
Comissão verifica metas sobre gestão democrática e financiamento da educação
Os dois temas integram o Plano Estadual de Educação e terão indicadores monitorados em audiências nesta quinta-feira (7).
05/05/2026 - 10:38
Déficit habitacional cai graças ao Minha Casa Minha Vida
Secretário nacional de habitação mostra dados que confirmam a redução em audiência lotada por representantes de movimentos pela moradia
13/04/2026 - 20:16
Direito à moradia digna pauta debate nesta segunda-feira (13)
Comissão de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana adere à mobilização promovida pela Campanha da Fraternidade.
10/04/2026 - 15:15
Comissão de Administração Pública rejeita parecer de projeto sobre gratificações
Parecer ampliava proposta para incluir demandas de servidores de outras secretarias além da Fazenda. Rodrigo Lopes assume a relatoria, emite novo parecer, mas votação é adiada.
26/03/2026 - 12:40
Divergências impedem votação de parecer sobre projeto das gratificações
Novo texto discutido pela Comissão de Administração inclui atendimentos a reivindicações de servidores ambientais, da saúde e da educação.
25/03/2026 - 18:45
CCJ avaliza gratificações a servidores da Fazenda
Anteriormente previstas em normas administrativas, regras para concessão dos benefícios são estabelecidas em projeto de lei.
24/03/2026 - 16:20 - Atualizado em 26/03/2026 - 10:14
Revisões salariais dos servidores prontas para votação em Plenário
Projetos do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria passam pelas comissões da ALMG e já podem ser votados em 1º turno.
18/03/2026 - 21:07
Derrubado veto sobre critérios de promoção de servidores das universidades
Com a derrubada do veto do governador, fica autorizada a promoção por escolaridade na educação superior sem exigência de cumprimento de cinco anos de exercício no mesmo nível.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 12:36
Plenário mantém veto a proibição de cães de guarda
A utilização de animais mediante contratação para atividades de vigilância e guarda patrimonial permanece liberada.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 13:00
Músicos da Orquestra Sinfônica dependem de bicos para sobreviver
Situação foi revelada em audiência pública para debater a demissão da maestra Lígia Amadio, após protestar contra a má remuneração dos músicos.
18/03/2026 - 20:02
Negro Bússola é homenageado na Comissão de Cultura da Assembleia
Empreendedor social e produtor cultural, ele exerce o primeiro mandato como vereador em Juiz de Fora.
06/03/2026 - 11:55