Déficit habitacional cai graças ao Minha Casa Minha Vida
Secretário nacional de habitação mostra dados que confirmam a redução em audiência lotada por representantes de movimentos pela moradia
13/04/2026 - 20:16Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 885 resultados encontrados
Direito à moradia digna pauta debate nesta segunda-feira (13)
Comissão de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana adere à mobilização promovida pela Campanha da Fraternidade.
10/04/2026 - 15:15
Comissão de Administração Pública rejeita parecer de projeto sobre gratificações
Parecer ampliava proposta para incluir demandas de servidores de outras secretarias além da Fazenda. Rodrigo Lopes assume a relatoria, emite novo parecer, mas votação é adiada.
26/03/2026 - 12:40
Divergências impedem votação de parecer sobre projeto das gratificações
Novo texto discutido pela Comissão de Administração inclui atendimentos a reivindicações de servidores ambientais, da saúde e da educação.
25/03/2026 - 18:45
CCJ avaliza gratificações a servidores da Fazenda
Anteriormente previstas em normas administrativas, regras para concessão dos benefícios são estabelecidas em projeto de lei.
24/03/2026 - 16:20 - Atualizado em 26/03/2026 - 10:14
Revisões salariais dos servidores prontas para votação em Plenário
Projetos do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria passam pelas comissões da ALMG e já podem ser votados em 1º turno.
18/03/2026 - 21:07
Plenário mantém veto a proibição de cães de guarda
A utilização de animais mediante contratação para atividades de vigilância e guarda patrimonial permanece liberada.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 13:00
Derrubado veto sobre critérios de promoção de servidores das universidades
Com a derrubada do veto do governador, fica autorizada a promoção por escolaridade na educação superior sem exigência de cumprimento de cinco anos de exercício no mesmo nível.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 12:36
Músicos da Orquestra Sinfônica dependem de bicos para sobreviver
Situação foi revelada em audiência pública para debater a demissão da maestra Lígia Amadio, após protestar contra a má remuneração dos músicos.
18/03/2026 - 20:02
Negro Bússola é homenageado na Comissão de Cultura da Assembleia
Empreendedor social e produtor cultural, ele exerce o primeiro mandato como vereador em Juiz de Fora.
06/03/2026 - 11:55
Secretário de Educação é sabatinado sobre atuação da pasta para 2026
Rossieli Soares afirmou que governo insistirá nas escolas cívico-militares, descartou federalização da Uemg e se comprometeu a reavaliar EaD na Educação de Jovens e Adultos.
25/02/2026 - 17:27
Comissão de Cultura propõe Santa Bárbara como sede do Polo do Teatro Religioso
Polo deve incluir quatro municípios e sua criação é proposta pelo Projeto de Lei 4.270/25, que já passou por duas comissões parlamentares.
25/02/2026 - 16:16
Comissão recebe secretário de Educação nesta quarta-feira (25)
Rossieli Soares foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o plano de trabalho de sua pasta em 2026.
23/02/2026 - 09:32
Plenário recebe cinco vetos encaminhados pelo governador
Duas proposições que tratam de empréstimos consignados e de promoções de servidores foram vetadas totalmente.
10/02/2026 - 16:45
Reunião solene abre último ano da 20ª Legislatura
Logo no início dos trabalhos legislativos, Plenário deverá receber cinco vetos do governador a proposições de lei.
29/01/2026 - 17:16
Política para recuperação de áreas degradadas é sancionada com vetos
Além da criação do comitê deliberativo, governador vetou três dos quatro instrumentos propostos para a política.
19/01/2026 - 11:56
Área do Esporte deve ser transferida para Secretaria de Cultura
Administração Pública aprova ainda parecer a PL que estende benefícios da carreira da educação básica a professores do Colégio Tiradentes.
17/12/2025 - 17:15
Dívida de Minas
Parlamentares de oposição criticam projeto que permite privatizar Copasa
Pronunciamentos são estratégia de obstrução da votação do PL 4.380/25, que permanece na pauta do Plenário na tarde desta quarta (17).
17/12/2025 - 14:45
Audiência pública avalia impacto da privatização da Copasa para municípios
Diversos prefeitos foram convidados para a reunião, que acontece no início da semana em que pode ser votado o projeto de lei que autoriza a venda da Copasa.
12/12/2025 - 18:06
Em votação definitiva, reformulação da Arsae recebe sinal verde
Agência assumirá a regulação dos serviços de energia, especialmente de gás canalizado, e dos demais serviços de saneamento básico.
11/12/2025 - 13:27