Pronto para Plenário projeto sobre ICMS de mercadoria destruída em incêndio
Projeto de Lei 3.204/24 recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado em 1º turno.
14/07/2026 - 17:03Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 16259 resultados encontrados
Fim de lista tríplice para nomeação de reitores é aprovado
Proposta que altera o processo de escolha dos gestores tramita em 1º turno.
14/07/2026 - 17:03
Projeto para validade indeterminada de laudos de deficiência é aprovado
Proposta tem o objetivo de acabar com a exigência de atualização constante dos relatórios médicos.
14/07/2026 - 16:48
Assembleia vota política de conscientização sobre acidentes com a rede elétrica
A proposição foi apreciada em Reunião de Plenário, nesta terça (14).
14/07/2026 - 16:42
Saúde mental passa por mais centros de convivência e cultura
A necessidade de expansão dos chamados Cecos é consenso em audiência que debateu o fortalecimento de políticas antimanicomiais.
14/07/2026 - 16:18
Intervenções na Estação Ecológica do Cercadinho são aprovadas na ALMG
O projeto de lei tramita em 1º turno e foi apreciado em Reunião de Plenário desta terça (14).
14/07/2026 - 15:54
Oposição apresenta projeto para suspender decreto do governador
De acordo com o deputado Ulysses Gomes, decreto de abertura de crédito suplementar assinado por Mateus Simões infringe a Constituição.
14/07/2026 - 15:53 - Atualizado em 14/07/2026 - 16:21
Exclusão de remoção voluntária de defensor público pode ser votada pelo Plenário em 2º turno
Comissão opinou pela rejeição de emenda ao projeto sobre divulgação de revisão de servidor.
14/07/2026 - 15:34
CCJ avaliza projetos de combate à violência contra a mulher
Propostas tratam da proibição do uso de imagem de vítimas, capacitação de servidores e vagões exclusivos para mulheres.
14/07/2026 - 15:33 - Atualizado em 20/10/2026 - 17:56
Estado pode criar banco de dados de equipamentos hospitalares
Projeto recebe parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê sistema com informações sobre equipamentos da rede pública.
14/07/2026 - 14:54
Lei determina mais transparência de conselhos e comitês
Norma em vigor a partir desta terça (14) regula a divulgação de informações relativas a instituições participativas.
14/07/2026 - 13:20
Caso Palácio das Mangabeiras motiva proposta para gestão de bens culturais móveis do Estado
Projeto avalizado pela CCJ institui diretrizes para política estadual de preservação e controle patrimonial de objetos de valor cultural.
14/07/2026 - 13:16
Leilão de áreas públicas em Ipatinga pauta audiência nesta quarta-feira (15)
Comissão de Participação Popular pretende ouvir representantes da prefeitura e de entidades que questionam a alienação na Justiça.
14/07/2026 - 10:24
Farmacêuticos se mobilizam para votação do piso nacional
Deputada questiona não repasse do Farmácia de Minas aos profissionais.
13/07/2026 - 19:33
Comissão adia votação de parecer sobre projeto da LDO
Parecer sobre Projeto de Lei 5.735/26, que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é distribuído em cópias para parlamentares terem mais tempo para analisá-lo.
13/07/2026 - 18:15
Implantação de unidades regionais de saneamento em debate
Audiência pretende sanar dúvidas sobre processo de adesão às unidades e respectivos blocos de saneamento.
13/07/2026 - 10:09
Impactos da Reforma Tributária nas leis de incentivo à cultura e ao esporte pautam audiência
O debate será realizado nesta segunda (13), a partir das 10 horas, na Assembleia de Minas.
10/07/2026 - 15:30
Comissão de Educação dá parecer pela rejeição de emenda em projeto sobre nomeação de reitores
A emenda propõe estabelecer prazo de seis meses para que as mudanças sejam implementadas.
09/07/2026 - 17:23
Morte de bebê de Buritis é denunciada como negligência em audiência
Pais de Isadora se emocionam em relatos sobre peregrinação para salvar filha de três meses. CRM e Conselho de Farmácia anunciam investigação.
09/07/2026 - 15:42
Relatos de falhas e mortes de pacientes marcam debate sobre a Core Saúde MG
Audiência reuniu gestores, profissionais de saúde e representantes do governo para discutir nova plataforma de regulação de leitos hospitalares do Estado.
09/07/2026 - 11:28 - Atualizado em 09/07/2026 - 15:48