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Reunião nesta quarta-feira (6) teve como objetivo debater a investigação aberta contra o ex-secretário de Estado de Educação Rossieli Soares.
06/05/2026 - 17:54 - Atualizado em 06/05/2026 - 19:26
Conforme o projeto, os beneficiários dos planos VGBL e PGBL estariam isentos do pagamento do ITCD em caso de morte do titular.
06/05/2026 - 17:33
A isenção se dará em casos em que o servidor aposentado tenha sido acometido por doença incapacitante.
06/05/2026 - 17:24
O projeto de lei assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
06/05/2026 - 17:21
Leilão prevê investimentos em infraestrutura em unidades de ensino que já teriam sido contempladas com repasses expressivos do governo.
06/05/2026 - 16:39
PLC 102/26, que equipara advogados autárquicos a procuradores do Estado, recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira.
06/05/2026 - 15:35
Projeto original previa inserção de logomarcas de empresas doadoras em uniformes, mas foi modificado durante tramitação.
06/05/2026 - 11:18
Proposta tramita em 1º turno e considera como irregularidade perante o Tribunal de Contas a retenção de recursos da rede complementar ao SUS.
05/05/2026 - 19:10
Relator apresenta novo texto ao analisar mudanças sugeridas na discussão em 2º turno e proposta está pronta para votação definitiva.
05/05/2026 - 18:50 - Atualizado em 05/05/2026 - 19:38
Trabalhadores da saúde que participaram de audiência pública na ALMG temem o sucateamento dos serviços de urgência na Capital mineira.
05/05/2026 - 18:39 - Atualizado em 05/05/2026 - 20:12
PL 924/23, proposto pelo deputado Caporezzo, visa substituir sanção disciplinar por medidas definidas em acordo.
05/05/2026 - 18:15
Ideia é valorizar negócios liderados por pessoas negras e por povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
05/05/2026 - 15:59
Alterações estão previstas em projeto de lei avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (5).
05/05/2026 - 15:14
O evento conta com a participação de 12 mil inscritos e acontece nesta terça (5) e quarta-feira (6), no Expominas, em Belo Horizonte.
05/05/2026 - 14:07
Os dois temas integram o Plano Estadual de Educação e terão indicadores monitorados em audiências nesta quinta-feira (7).
05/05/2026 - 10:38
Enfrentamento à crise climática, Propag e fóruns técnicos estão em evidência no documento.
05/05/2026 - 09:16
Inscrições estão abertas: conteúdo ofertado pela ALMG e parceiros aborda práticas para conservação de água e solo.
04/05/2026 - 15:08
Comissão de Direitos Humanos discutirá superlotação e denúncias de violações em presídios.
04/05/2026 - 14:05
A finalidade da reunião é conhecer o teor das denúncias que motivaram a exoneração do então secretário de educação.
04/05/2026 - 10:41
Para Comissão de Educação, governo investiu milhões nessas unidades antes da realização do leilão de privatização.
04/05/2026 - 09:57 - Atualizado em 18/05/2026 - 15:53