Distrito de Guanhães pode ganhar cartório
Taquaral, distrito de Guanhães, no Vale do Rio Doce, pode ganhar um cartório de registro civil em breve. O Projeto de...
19/11/2003 - 13:06Notícias
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Deputado alerta para risco de tragédia no aeroporto da Pampulha
Apesar de todas as garantias dadas pelos órgãos técnicos de que o aeroporto da Pampulha é inteiramente seguro, o depu...
18/11/2003 - 19:27Projeto sobre lacres em postos de gasolina está pronto para Plenário
O Projeto de Lei (PL) 679/2003, que determina a colocação de lacres eletrônicos nos tanques dos postos de combustível...
12/11/2003 - 19:23Taxa Ambiental, Oscips e PPPs serão analisadas nesta quarta
Cinco emendas foram apresentadas pela Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (11/11/2003), ao Projeto d...
12/11/2003 - 15:16Comissão analisa projetos das custas judiciais e das taxas dos cartórios
Estão prontos para serem apreciados pela Comissão de Administração Pública, em 1º turno, os Projetos de Lei (PLs) 1.0...
11/11/2003 - 19:11Adiada para hoje (6) votação de parecer sobre Taxa de Incêndio
Durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, na manhã desta quarta-feira (5/11/2003), o rel...
06/11/2003 - 10:32FFO analisa três projetos polêmicos nesta terça-feira (4/11)
Três projetos polêmicos estão na pauta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativ...
04/11/2003 - 13:37Votação de projeto sobre taxa de incêndio foi adiada para quarta (5/11)
Durante reunião na manhã desta quinta-feira (30/10/2003), da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da As...
30/10/2003 - 00:00Projeto das Oscips tem votação adiada na Comissão de Fiscalização
O Projeto de Lei (PL) 8/2003, que regulamenta a atuação das Oscips, teve a votação adiada por causa de um pedido de v...
29/10/2003 - 00:00Oposição continuou à noite obstrução ao projeto das taxas
Durante a reunião extraordinária das 20 horas desta terça-feira (28/10/03), o Plenário votou apenas o PL 740/2003, do...
28/10/2003 - 00:00Plenário aprova três projetos na extraordinária das 20 horas
Três projetos de lei foram aprovados em primeiro turno na reunião extraordinária do Plenário na noite desta quarta-fe...
22/10/2003 - 21:22Projeto de certificação do queijo tem mais um parecer contrário
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais opinou pela rejeição d...
22/10/2003 - 12:44Distribuídas cópias de parecer sobre projeto da Taxa de Incêndio
Ficou para as 10h30 desta quarta-feira (22/10/2003), a análise do parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e do Co...
21/10/2003 - 21:20Secretários, Sindifisco e especialistas vão discutir projetos das taxas
Os seis projetos do governador que alteram a legislação tributária e criam taxas serão discutidos em audiência públic...
09/10/2003 - 19:16Adiada discussão de projeto que cria taxa de extinção de incêndio
Foi adiada a discussão sobre a criação da Taxa de Serviço Potencial de Extinção de Incêndio na Comissão de Fiscalizaç...
08/10/2003 - 15:58Projeto sobre plano de manejo simplificado tem análise adiada
O deputado José Milton (PSDB) pediu prazo regimental para analisar o parecer de 1º turno pela rejeição do Projeto de ...
08/10/2003 - 13:28Pronta para Plenário matéria que dispõe sobre o adolescente aprendiz
Além do Projeto de Lei (PL) 8/2003, que trata das Oscips, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social ana...
07/10/2003 - 18:21CCJ apresenta quatro emendas a PL que cria taxa de incêndio
O Projeto de Lei (PL) 1.078/2003, que cria a Taxa de Serviço Potencial de Extinção de Incêndio, entre outras, recebeu...
02/10/2003 - 17:16Designada comissão que analisará indicação para diretoria do Ipsemg
Na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (30/9/2003), foram designados os integrantes de três comissões esp...
30/09/2003 - 19:46Projeto sobre taxa de incêndio tem relator designado em Comissão
O Projeto de Lei (PL) 1.078/2003, uma das seis proposições sobre tributos encaminhadas pelo governador à Assembléia, ...
23/09/2003 - 20:21