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Deputado alerta para risco de tragédia no aeroporto da
Pampulha
Apesar de todas as garantias dadas pelos órgãos
técnicos de que o aeroporto da Pampulha é inteiramente seguro, o
deputado Adalclever Lopes (PMDB) não se convenceu. Ele advertiu para
o risco de uma tragédia de grande porte na Pampulha, "um 11 de
setembro sem terroristas". O alerta foi feito durante a reunião da
Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas da Assembléia
Legislativa, nesta terça-feira (18/11/2003). O deputado disse que
vai apresentar requerimento pedindo informações à Infraero e ao
Departamento de Aviação Civil (DAC) sobre se há ou não condições de
se instalarem equipamentos de luzes de aproximação (ALS) e de rumo e
rampa (ILS).
Na terceira reunião para discutir a reforma no
terminal, a ênfase do debate desta terça-feira foi a segurança de
operação do aeroporto da Pampulha. O tema está sendo discutido na
Comissão de Transportes, mas já foi criada uma comissão especial que
se reúne pela primeira vez nesta quarta (19) para analisar os
problemas com operação e excesso de passageiros. Diante da alegação
dos técnicos de que a reforma visava apenas ao conforto dos
passageiros, Adalclever Lopes arrematou: "entre o conforto dos
passageiros e a segurança da comunidade, eu fico com a segurança". E
lembrou cinco acidentes com aviões pequenos ocorridos na Pampulha,
um no ano passado, em que morreram quatro pessoas, num Navajo.
O aeroporto da Pampulha foi projetado para receber
750 mil passageiros/ano, e hoje opera com 3,5 milhões, segundo dados
do ano passado. A Infraero anunciou um projeto de reformas para o
terminal, com custo total de R$ 140 milhões, com o objetivo de
melhorar as condições de embarque e desembarque de passageiros. O
aeroporto tem autorização do DAC de operar 16 operações por hora de
aviação regular (comercial) e mais 18 de aviação geral (pequena
navegação), totalizando 34 operações de decolagem e pouso por hora,
ou uma a cada dois minutos.
Apesar da polêmica há três meses, projeto ainda não
está pronto
O representante do DAC, coronel Marco Aurélio
Sendin, garantiu que o aeroporto da Pampulha é seguro e que o
desarranjo verificado tem a ver com conforto e não com segurança.
Enfatizando que o departamento só analisa os projetos técnicos, ele
informou que ainda não recebeu o projeto da Infraero. O
superintendente da Infraero na Pampulha, Ricardo José da Rosa
Rodrigues, confirmou que o projeto não está pronto, mas em fase de
conclusão, podendo ser alterado conforme as discussões que estão
surgindo. Ambos informaram que o Brasil é o terceiro país do mundo
em segurança na aviação.
Ricardo Rosa disse que as reformas têm duas etapas,
uma para curto prazo, com as obras concluídas em dois ou três anos e
incluem as intervenções diretas no terminal, como a construção de
novas salas. E uma reforma de longo prazo, de 10 a 15 anos, que
incluem as intervenções no setor norte, o que demanda recursos
maiores pela prefeitura e pelo Estado.
O representante da Prefeitura de Belo Horizonte,
Delson Antônio Duarte, consultor técnico, garantiu o total apoio da
prefeitura às reformas, afirmando que as diretrizes para o
licenciamento ambiental já foram passadas à Infraero, para que o
projeto saia dentro das normas exigidas pelo município. Tal
afirmação levou o deputado Célio Moreira (PL), presidente da
comissão, a dizer que "o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Coman)
vai aprovar o projeto com certeza, enquanto outras obras na cidade
são obstruídas por pequenos detalhes".
Deputados pedem equipamentos de segurança
Demonstrando conhecimento técnico em aviação, o
deputado Adalclever Lopes insistiu na falta de segurança do
aeroporto da Pampulha. Ele disse que a segurança fica comprometida
pela falta dos equipamentos ILS e ALS, o que foi contestado pelo
representante do DAC. O coronel Marco Aurélio Sendin explicou que a
falta desses equipamentos apenas impõe mais limitações ao terminal
da Pampulha, e que todas as operações críticas são desviadas para
Confins. O deputado falou ainda de problemas que acontecem
diariamente, como a arremetida, situação em que o avião, já em
procedimento de pouso, é obrigado a ganhar altitude novamente, por
falta de visibilidade da pista. O superintendente da Infraero
confirmou o problema, classificando-o de "procedimento normal" na
aviação, mas admitindo que ele acontece com maior freqüência na
Pampulha do que em outros aeroportos.
O deputado Célio Moreira sugeriu que a reforma seja
adiada, com o objetivo de se fazer um planejamento maior sobre a
utilização dos dois aeroportos, "para que daqui a cinco anos, a
capacidade de atendimento não esteja esgotada novamente". Ele
defendeu a ampliação das instalações com a construção da ala norte e
o sistema viário correspondente (acesso pela avenida Cristiano
Machado). Os deputados Dinis Pinheiro (PL) e Sidinho do Ferrotaco
(PSDB) destacaram que o assunto deve ser amplamente debatido com a
comunidade, para que se encontre a melhor solução para Belo
Horizonte e o Estado.
Pareceres aprovados
Foram aprovados os seguintes requerimentos: do
deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB), que solicita audiência pública
para discutir a situação e os prejuízos decorrentes das obras
inacabadas de responsabilidade do governo federal no Estado de
Minas; do deputado Arlen Santiago (PTB), no qual solicita que seja
convidado representante do Idene a participar de audiência pública,
para prestar esclarecimentos e informações sobre o estudo do impacto
ambiental da Barragem de Berizal, no Norte de Minas e demais
programas do órgão; do deputado Leonardo Moreira (PL), solicitando a
realização de audiência pública no município de Campos Gerais para
discutir a malha viária do Sul de Minas, em especial o trecho
compreendido entre os municípios de Alfenas e Boa Esperança; e da
deputada Ana Maria Resende (PSDB), em que requer seja formulado
apelo ao governador do Estado, para que o DER-MG assuma o controle e
a manutenção da estrada que liga o distrito de Nova Esperança, em
Montes Claros, ao município de Capitão Enéas, no Norte de Minas.
A comissão aprovou ainda, em 2º turno, parecer
favorável ao PL 361/2003, do deputado Bilac Pinto, que dispõe sobre
a obrigatoriedade de placas de sinalização nas rodovias estaduais.
Também recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, o PL 854/2003,
do deputado Doutor Ronaldo (PDT), que dispõe sobre a inclusão de
cláusula contendo a obrigatoriedade da reserva de espaço para
publicidade interior dos ônibus intermunicipais. O parecer foi
aprovado com a emenda nº 1, apresentada em Plenário.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados: Célio Moreira (PL), presidente; Adalclever
Lopes (PMDB), Gil Pereira (PP); Dinis Pinheiro (PL), Sidinho do
Ferrotaco (PSDB), Ivair Nogueira (PMDB) e Roberto Carvalho
(PT).
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