Política de transparência na gestão de dívidas públicas avança
PL 2.713/24 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta (4).
04/03/2026 - 15:01Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 10393 resultados encontrados
Comissão de Saúde concorda com presença obrigatória de fisioterapeutas em UTIs
Também receberam pareceres favoráveis projetos sobre o acesso a unidades de saúde e o acompanhamento psicológico de pacientes em hemodiálise.
04/03/2026 - 14:11
Criação de espaços de amamentação em creches tem novo parecer favorável
Comissão de Educação apresentou outro texto, retomando ideia original de amplo acesso aos locais visando garantir o aleitamento.
04/03/2026 - 13:09
Prevenção a descontos indevidos de aposentados segue para a FFO
Autora do projeto destaca que aposentados, pensionistas e idosos figuram entre os públicos mais vulneráveis a práticas abusivas.
04/03/2026 - 13:03
Presidente Tadeu Leite é eleito conselheiro do Tribunal de Contas
Candidato único à vaga, ele recebeu 69 votos, em Reunião Extraordinária de Plenário na manhã desta quarta-feira (4).
04/03/2026 - 11:55
Atendimento psicológico a mulheres vítimas de violência pauta projeto
PL 4.172/25 pretende assegurar acompanhamento terapêutico remoto na rede estadual de saúde.
03/03/2026 - 16:06
Fórum Técnico Direito do Consumidor chega à sua etapa final
Propostas apresentadas podem resultar em ações legislativas como projetos de lei e emendas ao Orçamento. Acompanhe.
02/03/2026 - 14:45 - Atualizado em 17/03/2026 - 11:18
Preço baixo e linhas de transmissão afetam produtores de leite
Reunidos em audiência, agropecuaristas reclamam que instalações elétricas foram feitas sem consulta a atingidos; MPF pede suspensão de declaração de utilidade pública relacionada às obras.
25/02/2026 - 18:25 - Atualizado em 25/02/2026 - 19:48
Projetos preveem recomposição salarial para servidores do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública
Para o TCE o índice é de 10,94% referente a reajustes não concedidos em 2014 e 2025; para a Defensoria o aumento é de 4,44%.
25/02/2026 - 16:40
Comissão de Cultura propõe Santa Bárbara como sede do Polo do Teatro Religioso
Polo deve incluir quatro municípios e sua criação é proposta pelo Projeto de Lei 4.270/25, que já passou por duas comissões parlamentares.
25/02/2026 - 16:16
Projeto de auxílio na compra de material escolar recebe aval
PL 3.932/25, proposto pela deputada Chiara Biondini, propõe o incentivo para estudantes de baixa renda e com matrícula ativa na rede pública.
24/02/2026 - 18:16
Plenário já pode votar criação de Banco de Dados de Organizações Criminosas
Projeto para aprimorar o enfrentamento de milícias e facções ultraviolentas recebe o aval da Comissão de Administração Pública.
24/02/2026 - 17:31
Transparência de investimentos em política para população de rua pauta projeto
Proposta prevê que Estado apresente relatório semestral com recursos aplicados e despesas realizadas.
24/02/2026 - 16:40
Projeto exclui prazo de validade de laudos de doença de Parkinson
Outra proposta avalizada pela CCJ nesta terça (24) dispõe sobre diretrizes para atendimento de gestantes com diabetes.
24/02/2026 - 16:20
Atualização da política contra desastres causados por chuvas avança
Projeto trata de fenômenos climáticos como as chuvas intensas que castigaram a Zona da Mata, causando mortes e destruição.
24/02/2026 - 13:55
Comissão de Meio Ambiente é impedida de entrar em minas da Vale
Estavam previstas visitas de fiscalização em estruturas situadas em Congonhas e em Ouro Preto, após derramamento de rejeitos ocorrido em janeiro.
13/02/2026 - 17:25
Após vazamentos, Comissão de Meio Ambiente visita minas em Congonhas e Ouro Preto
Objetivo de ida a complexo minerário da Vale nesta sexta (13) é verificar segurança das estruturas e riscos ao meio ambiente e à população.
12/02/2026 - 12:07 - Atualizado em 12/02/2026 - 17:39
Fiscalização Financeira endossa proteção social a órfãos em situação de vulnerabilidade
Segurança de mulheres vítimas de violência e prevenção de acidentes com a rede elétrica são temas de outras proposições avaliadas pela comissão.
11/02/2026 - 16:39
Regulamentação da defesa sanitária animal está pronta para Plenário
Outro projeto avaliado pela Fiscalização Financeira institui o Polo Industrial da Região do Vale do Aço.
11/02/2026 - 14:35
Projeto para garantir espaço de amamentação em creches avança
Proposta assinada por onze deputadas recebeu parecer favorável e segue em tramitação.
11/02/2026 - 12:34