Projeto que determina nova repartição de ICMS passa pela CCJ
Começa a tramitar na Assembléia Legislativa de Minas Gerais um projeto que disciplina a repartição da receita do ICMS...
27/02/2007 - 00:01Notícias
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Plenário aprova ADE e Fundo Pró-Floresta em 2º turno
O Projeto de Lei (PL) 3.694/06, que altera a Lei 14.693, de 2003, que institui o Adicional de Desempenho (ADE) na adm...
18/12/2006 - 01:01PL das carreiras da Imprensa Oficial está pronto para o Plenário
Está pronto para a análise do Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) ...
13/12/2006 - 01:01Análise de projeto da divisão judiciária em comissão é adiada
A análise do Projeto de Lei Complementar (PLC) 87/06, do Tribunal de Justiça, que altera a organização e a divisão ju...
13/12/2006 - 01:01Análise de parecer de 2º turno sobre leis delegadas é adiada
Ficou para as 16h45 desta quarta-feira (13/12/06) a análise, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ...
13/12/2006 - 01:00Adiada votação de parecer de projeto sobre ensino religioso
Foi adiada, nesta quarta-feira (13/12/06), a votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia L...
13/12/2006 - 01:00Política remuneratória passa pela CCJ; adiada análise de PL da Copasa
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de Minas Gerais apreciou, na tarde desta terça-feira (...
12/12/2006 - 01:02CCJ aprova parecer que atende reivindicação de servidores do TJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na reunião extraordinária desta terça-feira (5/12/06), parecer so...
05/12/2006 - 01:02Estatuto dos Militares recebe emendas e parecer favorável em comissão
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 86/06, do governador do Estado, que trata do Estatuto dos Militares, recebeu pare...
29/11/2006 - 01:04CCJ aprova mensagem sobre lei delegada, que segue tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (29/11/06)...
29/11/2006 - 01:00Adiada votação de parecer sobre Estatuto dos Militares
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 86/2006, que trata do Estatuto dos Militares do Estado, foi retirado da pauta da ...
28/11/2006 - 01:05CCJ adia análise de mensagem com proposta de lei delegada
Foi adiada a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta te...
28/11/2006 - 01:03Repasse de dinheiro a permissionários de ônibus é tema de audiência
O atraso no repasse do dinheiro da bilhetagem eletrônica aos permissionários de ônibus suplementares será tema de nov...
17/11/2006 - 01:00Audiências, visita e ciclo de debates movimentam a semana na ALMG
A agenda das comissões da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na semana de 20 a 24 de novembro de 2006, prevê a r...
17/11/2006 - 01:00Pedido de vista adia votação de parecer da PEC 98/06
A votação do parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/06 foi adiada pelo pedido de vista do deputad...
16/11/2006 - 01:00Adiada votação sobre reeleição para presidência da ALMG
Foi designado novo relator para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/06, que proíbe a re...
14/11/2006 - 01:00Adiada discussão de projeto de coleta seletiva nas escolas
O Projeto de Lei (PL) 2.562/05, que institui a coleta seletiva de lixo reciclado em escolas da rede pública de ensino...
01/11/2006 - 00:00Assuntos Municipais aprova realização de três audiências públicas
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou três requeriment...
11/10/2006 - 00:01Adiada discussão de projeto de divulgação da lista de emprego do Sine
O Projeto de Lei (PL) 2.209/05, que dispõe sobre a colocação de lista de anúncios de vagas para o trabalho, elaborada...
03/10/2006 - 00:01Audiência pública em Nova Ponte é adiada e será remarcada
Devido a problemas de agenda, foi adiada a reunião das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, I...
12/09/2006 - 00:00