Projeto sobre escalas de plantonistas da saúde avança
Objetivo é estabelecer regulamentação clara e justa para os plantões, garantindo segurança jurídica, condições dignas de trabalho e a sustentabilidade do sistema de saúde.
28/05/2026 - 16:00Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 5281 resultados encontrados
Deputados e prefeitos cobram reajuste no financiamento do Samu
Norma determina que União financie 50% do custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas isso não é cumprido.
27/05/2026 - 19:35
Transtornos a pacientes motivam visita técnica à Core-MG
Deputados Lucas Lasmar e Dr. Jean Freire receberam denúncias de gestores municipais.
27/05/2026 - 18:20
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidade é garantida
A proposição foi aprovada definitivamente, nesta quarta (27), em Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 16:20
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas já pode virar lei
Projeto de Lei 3.098/21 foi aprovado pelos parlamentares na quarta-feira (27), em 2º turno, na Reunião Ordinária do Plenário da ALMG.
27/05/2026 - 15:34
Avança prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência
É o que prevê o Projeto de Lei 1.679/23, aprovado de forma preliminar pelo Plenário da ALMG na Reunião Ordinária desta quarta (27).
27/05/2026 - 15:07
Projeto sobre saúde de cuidadores pode ser votado em definitivo
Comissão do Trabalho deu aval para iniciativa na reunião desta quarta (dia 27).
27/05/2026 - 12:56
Avança proposta para reconhecer meias de compressão como insumo médico-terapêutico
Objetivo do PL 5.046/26 é reduzir cobrança de imposto sobre as meias usadas para tratar ou prevenir problemas de saúde.
27/05/2026 - 11:45
Projeto sobre equidade de raça e gênero no serviço público pode ser votado definitivamente
Comissão de Administração Pública também analisou propostas sobre proteção de dados e regras de teletrabalho para médicos.
26/05/2026 - 16:56
Síndrome de Tourette pode ser equiparada a outras deficiências na legislação estadual
Projeto está pronto para votação definitiva em Plenário. Também recebeu aval de 2º turno proposta sobre a prática da equoterapia.
26/05/2026 - 16:49
Projeto quer difundir informação sobre entrega legal de criança para adoção
Proposta passou pela CCJ nesta terça (26) e já pode seguir para Comissão de Saúde e, na sequência, para a de Defesa dos Direitos da Mulher.
26/05/2026 - 16:40
Deputados criticam mudanças na regulação do SUS
Pacientes teriam sido prejudicados por decisão da Secretaria de Estado de Saúde, segundo parlamentares da oposição.
26/05/2026 - 16:33
Meio Ambiente endossa proposta para banir produtos com amianto
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), não existem níveis seguros de exposição ao mineral, tóxico e causador de doenças graves.
26/05/2026 - 14:10
Atendimento a pessoas surdas nos serviços públicos é tema de audiência
O debate foca em eliminar barreiras e oferecer acesso compatível com necessidades de pessoas com deficiência.
26/05/2026 - 09:43
Financiamento dos consórcios de saúde é tema de audiência
Presidentes de colegiados vão participar da reunião nesta quarta (27) para reivindicar recursos dos entes governamentais.
25/05/2026 - 17:21
Sancionada isenção previdenciária para militares
A nova Lei 25.882, de 2026, prevê o benefício em caso de 17 doenças incapacitantes.
25/05/2026 - 14:19
Atingidos pela Barragem de Setúbal cobram acesso à água potável e condições de plantio
Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, nesta sexta (22), ouviu representantes da Copanor e da Secretaria de Agricultura.
22/05/2026 - 17:28
Diário Oficial Minas Gerais publica duas leis voltadas para a saúde
Uma trata de prevenção e combate a doenças negligenciadas e outra, de cursos para gestantes sobre cuidados com crianças até 6 anos.
22/05/2026 - 16:07
Impactos socioambientais da Barragem de Setúbal pautam audiência pública
Comissão de Meio Ambiente vai discutir, nesta sexta (22), a qualidade da água de rios em municípios do Jequitinhonha.
20/05/2026 - 15:29
Assistência a mulheres no climatério pode ir à votação no 1º turno
FFO também deu aval a proposição para valorizar responsáveis por pessoas com doenças raras.
20/05/2026 - 14:01