Projeto para motoristas de aplicativos recebe parecer
Outros projetos avalizados tratam de melhorias para crianças com microcefalia e pessoas em situação de rua.
18/03/2026 - 15:47Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 5205 resultados encontrados
Projeto para evitar riscos de cegueira em diabetes pode ir a Plenário
Proposta para capacitação médica em rastreamento da retinopatia diabética tem análise de 1º turno concluída em comissões.
18/03/2026 - 14:03
Nova lei visa ampliar unidades especializadas em parto normal
Publicada no Diário Oficial do Estado, Lei 22.422 estabelece objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil em território mineiro.
18/03/2026 - 12:48
Apoio a cuidadores de crianças com diabetes pode ser aprovado em definitivo
PL 2.621/24, proposto pela deputada Maria Clara Marra, recebeu parecer favorável e está pronto para apreciação do Plenário.
18/03/2026 - 12:03
Comissão defende alimentação adequada para operários da construção civil
Comissão chama convidados para discutir programa previsto em PL que tramita na ALMG e condições de trabalho dos operários.
18/03/2026 - 10:37
Oradores em Plenário
No Plenário, deputados denunciam casos de violência contra mulheres
Estupro coletivo, fotos inapropriadas de crianças e críticas à deputada trans Erika Hilton foram temas de discursos
17/03/2026 - 17:11
ALMG pode ter prêmio em reconhecimento a políticas de combate à violência contra a mulher
Premiação proposta consiste em certificado de reconhecimento, menção honrosa em sessão solene na Assembleia e divulgação das iniciativas selecionadas.
17/03/2026 - 15:34
Amizade e Síndrome de Down pautam audiência
Por solicitação do deputado Grego da Fundação, encontro ocorre na terça-feira (17) no Auditório do andar SE da Assembleia.
13/03/2026 - 10:36
Violência contra a mulher cresce e cria cenário de guerra
O aumento do feminicídio é analisado em ciclo de debates na Assembleia de Minas.
12/03/2026 - 20:10
ORADORES EM PLENÁRIO
Recomposição salarial e tratamento oncológico pautam discursos em Plenário
Parlamentares também abordam combate à homofobia e à violência contra as mulheres.
11/03/2026 - 16:37
Política para população de rua pode ganhar novas diretrizes no Estado
Instrumentos de financiamento e fortalecimento de ações de saúde mental estão entre as medidas previstas em projeto de lei.
10/03/2026 - 15:57
PEC busca assegurar assistência psicológica gratuita para servidores
Outro projeto analisado pela CCJ garante licença para servidoras acometidas por graves sintomas menstruais.
10/03/2026 - 12:13
Mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas, Feluma será homenageada
Reunião especial será nesta quinta-feira (12), no Plenário, celebrando os 75 anos de fundação da entidade.
10/03/2026 - 08:57
Pronto para Plenário projeto que combate cambistas
Foi apreciado ainda parecer sobre PL sobre reserva de assento a acompanhante de pessoa com deficiência em eventos.
04/03/2026 - 19:10
Oradores em Plenário
Gestão da saúde pública pauta discursos em Plenário
Deputados abordam financiamento do SUS e realizações dos governos Lula e Bolsonaro.
04/03/2026 - 16:49
Comissão de Saúde concorda com presença obrigatória de fisioterapeutas em UTIs
Também receberam pareceres favoráveis projetos sobre o acesso a unidades de saúde e o acompanhamento psicológico de pacientes em hemodiálise.
04/03/2026 - 14:11
Criação de espaços de amamentação em creches tem novo parecer favorável
Comissão de Educação apresentou outro texto, retomando ideia original de amplo acesso aos locais visando garantir o aleitamento.
04/03/2026 - 13:09
Reabilitação assistida por cavalos passa a garantir o bem-estar dos animais
Também recebeu parecer proposição que busca implementar medidas para manejo de crises de crianças e adolescentes neurodivergentes.
03/03/2026 - 18:26
Projeto prevê que corpos encaminhados ao IML tenham informações mínimas
Medida visa aumentar a segurança sanitária e jurídica e tornar o atendimento às famílias mais ágil.
03/03/2026 - 15:55
CCJ atesta legalidade de projeto sobre o rastreamento de TEA
Outro projeto endossado pela comissão dispõe sobre o sepultamento digno de fetos que morreram no útero ou durante o parto.
03/03/2026 - 15:36