Comissão cobra aplicação de recursos do Estado na segurança pública
Dependência de recursos externos e decreto de contingenciamento de verbas do Executivo geram preocupação.
12/05/2026 - 15:09Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 11943 resultados encontrados
Unidades prisionais operam em condições muito precárias na RMBH
Em visita ao presídio de Bicas e ao Ceresp-Gameleira, deputado constatou falta de policiais, excesso de detentos e péssima infraestrutura
11/05/2026 - 20:13
Possibilidade de despejo preocupa moradores de ocupação em Santa Luzia
Decisão judicial de reintegração de posse gera insegurança entre famílias que vivem na Vila Íris.
11/05/2026 - 19:44
Escolas leiloadas pelo governo não demandam interferência privada, avalia deputada
Presidenta da Comissão de Educação, deputada Beatriz Cerqueira visitou duas unidades de ensino na região Norte de Belo Horizonte.
11/05/2026 - 17:46
Ambientalistas defendem participação ativa do Estado na exploração de terras raras
Temor é de que abundância de minerais críticos no Sul de Minas se reverta em impactos socioeconômicos e perda de soberania em uma área estratégica.
11/05/2026 - 13:18
Condições de trabalho de agentes de segurança pautam audiência
Debate abordará funcionamento de unidades socioeducativas sob diferentes modelos de gestão.
11/05/2026 - 09:18 - Atualizado em 12/05/2026 - 12:17
Morre o ex-deputado Joaquim de Melo Freire
O velório será neste sábado (9), das 12 às 16 horas, no Salão Nobre da Assembleia.
08/05/2026 - 17:05
Despejo na Ocupação Vila Íris, em Santa Luzia, motiva audiência pública
Cerca de 200 famílias que vivem na área há 20 anos podem ser removidas pela VLI, subsidiária da mineradora Vale.
08/05/2026 - 15:37
Comissão de Segurança Pública vistoria presídio Bicas II e Ceresp-Gameleira
Visitas às duas unidades prisionais nesta segunda (11) têm objetivo de verificar as condições de trabalho dos policiais penais e demais servidores.
08/05/2026 - 09:29
Segurança Pública realiza nova audiência para debater aplicação de recursos estaduais
Reunião nesta terça (12) dá continuidade a debate realizado em 16 de abril, considerado insuficiente por presidente da comissão.
08/05/2026 - 09:02
Convidados pedem revogação de medida que endurece regras no sistema prisional
Em audiência da Direitos Humanos, familiares de presos apontam violações de direitos dos detentos e ilegalidades na Resolução 718, da Sejusp.
06/05/2026 - 21:37
Projetos relacionados à educação recebem aval do Plenário
Proposições alteram diretriz de lei para prever oferta de merenda em finais de semana e listam direitos e deveres de responsáveis por crianças matriculadas na rede estadual.
06/05/2026 - 17:42
Cobrança de imposto sobre valores de previdência privada pode ser proibida
Conforme o projeto, os beneficiários dos planos VGBL e PGBL estariam isentos do pagamento do ITCD em caso de morte do titular.
06/05/2026 - 17:33
Aprovada de forma definitiva isenção previdenciária para militares
A isenção se dará em casos em que o servidor aposentado tenha sido acometido por doença incapacitante.
06/05/2026 - 17:24
Atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos é aprovado
O projeto de lei assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
06/05/2026 - 17:21
Projeto para segurança da mulher em ambientes de entretenimento avança
Proposta tramita em 1º turno e será avaliada pelas comissões de mérito antes de ser votada de forma definitiva.
06/05/2026 - 17:18
ALMG homenageará Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas
Entidade completa 40 anos de atuação no fortalecimento da agroecologia na Região Metropolitana de BH e no Leste de Minas.
06/05/2026 - 09:23
Pode ir a Plenário projeto para evitar sanção de militares
PL 924/23, proposto pelo deputado Caporezzo, visa substituir sanção disciplinar por medidas definidas em acordo.
05/05/2026 - 18:15
Projeto sobre pequenas barragens na agricultura irrigada recebe aval
A Comissão de Meio Ambiente sugeriu alteração na proposta, por meio do substitutivo n° 3.
05/05/2026 - 15:50
Mineração gera medo e angústia entre moradores de Ouro Preto
Comissão de Meio Ambiente ouve relatos de adoecimento mental e pressões da Vale sobre a comunidade de Antônio Pereira.
04/05/2026 - 20:40