Segurança Pública realiza nova audiência para debater aplicação de recursos estaduais
Reunião nesta terça (12) dá continuidade a debate realizado em 16 de abril, considerado insuficiente por presidente da comissão.
08/05/2026 - 09:02Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 11934 resultados encontrados
Convidados pedem revogação de medida que endurece regras no sistema prisional
Em audiência da Direitos Humanos, familiares de presos apontam violações de direitos dos detentos e ilegalidades na Resolução 718, da Sejusp.
06/05/2026 - 21:37
Projetos relacionados à educação recebem aval do Plenário
Proposições alteram diretriz de lei para prever oferta de merenda em finais de semana e listam direitos e deveres de responsáveis por crianças matriculadas na rede estadual.
06/05/2026 - 17:42
Cobrança de imposto sobre valores de previdência privada pode ser proibida
Conforme o projeto, os beneficiários dos planos VGBL e PGBL estariam isentos do pagamento do ITCD em caso de morte do titular.
06/05/2026 - 17:33
Aprovada de forma definitiva isenção previdenciária para militares
A isenção se dará em casos em que o servidor aposentado tenha sido acometido por doença incapacitante.
06/05/2026 - 17:24
Atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos é aprovado
O projeto de lei assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
06/05/2026 - 17:21
Projeto para segurança da mulher em ambientes de entretenimento avança
Proposta tramita em 1º turno e será avaliada pelas comissões de mérito antes de ser votada de forma definitiva.
06/05/2026 - 17:18
ALMG homenageará Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas
Entidade completa 40 anos de atuação no fortalecimento da agroecologia na Região Metropolitana de BH e no Leste de Minas.
06/05/2026 - 09:23
Pode ir a Plenário projeto para evitar sanção de militares
PL 924/23, proposto pelo deputado Caporezzo, visa substituir sanção disciplinar por medidas definidas em acordo.
05/05/2026 - 18:15
Projeto sobre pequenas barragens na agricultura irrigada recebe aval
A Comissão de Meio Ambiente sugeriu alteração na proposta, por meio do substitutivo n° 3.
05/05/2026 - 15:50
Mineração gera medo e angústia entre moradores de Ouro Preto
Comissão de Meio Ambiente ouve relatos de adoecimento mental e pressões da Vale sobre a comunidade de Antônio Pereira.
04/05/2026 - 20:40
Sistema prisional é tema de nova audiência pública
Comissão de Direitos Humanos discutirá superlotação e denúncias de violações em presídios.
04/05/2026 - 14:05
Demissão de trabalhadores do Samu pauta audiência pública nesta terça (5)
Comissão de Direitos Humanos vai debater impactos na prestação do serviço essencial na capital mineira e a situação de 34 técnicos de enfermagem que devem ficar sem trabalho a partir desta sexta (1º).
30/04/2026 - 17:40
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas pronto para votação definitiva
Projeto passou em 2º turno pela Comissão de Saúde, que também analisou PLs sobre diagnóstico itinerante de TEA e divulgação de lei sobre violência sexual
29/04/2026 - 16:10
Aprovado projeto que considera maus-tratos tatuagens e piercings em animais
Projeto que dispõe sobre transporte de animais domésticos no transporte rodoviário do Estado também recebeu aval do Plenário.
29/04/2026 - 15:29
Punição para não pagamento do piso dos professores é cobrada em audiência
Participantes de debate na Comissão de Educação reforçam apoio a projeto que tramita na Câmara dos Deputados que considera não pagamento como improbidade administrativa.
27/04/2026 - 19:20 - Atualizado em 27/04/2026 - 19:35
TEMA EM FOCO
Trabalhadores denunciam condições análogas à escravidão
Durante audiência pública realizada em Pouso Alegre, Comissão do Trabalho ouviu relatos de graves violações.
24/04/2026 - 20:27
Situação precária da MG-326 motiva visita e audiência da Cipe Rio Doce
As duas atividades acontecerão nesta segunda (27), em Alvinópolis e Catas Altas, a partir das 10 horas. Pavimentação da rodovia é demanda histórica na região.
24/04/2026 - 11:18
Tema em foco
MG não atende metas para ampliar ensino em tempo integral
Estado não consegue melhorar aprendizado dos alunos, conforme objetivos do Plano Estadual de Educação.
23/04/2026 - 20:07
Duas leis publicadas abordam práticas no ambiente escolar
Uma busca promover a paz nas escolas e a outra institui o instante cívico no ensino estadual.
23/04/2026 - 13:09 - Atualizado em 24/04/2026 - 15:35