Comprovante de risco para mulheres em vulnerabilidade recebe aval
PL 4.173/25 visa diminuir barreiras burocráticas no acesso à rede de proteção do Estado.
15/07/2026 - 16:23Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 11770 resultados encontrados
Proteção de bens culturais móveis do Estado avança na ALMG
Apresentação do projeto de lei foi motivada pela falta de informações sobre o paradeiro de acervo do Palácio das Mangabeiras.
15/07/2026 - 16:06
Avança proposta de reconvocar policiais aposentados
Comissão de Segurança Pública também deu aval à iniciativa de criar Mural dos Heróis da Polícia Militar.
15/07/2026 - 12:54
Projeto que fixa prazo para benefício a policial morto em serviço pronto para votação
Comissão de Fiscalização Financeira, em reunião nesta terça (14), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 5.654/26, que agora pode ser votado no Plenário.
14/07/2026 - 19:10
Denúncia de motoristas embriagados aprovada em Plenário
Proposição, que tramita em 1º turno, busca reduzir os acidentes nas rodovias mineiras.
14/07/2026 - 18:34
Aprovada em definitivo cessão de cadáveres para treinamento de cães
De forma preliminar, Plenário aprovou projeto que procura proteger cães e gatos comunitários.
14/07/2026 - 17:56
Projeto da LDO pronto para ser votado em turno único no Plenário da ALMG
Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 5.735/26, que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Votação definitiva deve acontecer nesta quarta (15).
14/07/2026 - 17:39
Assembleia vota política de conscientização sobre acidentes com a rede elétrica
A proposição foi apreciada em Reunião de Plenário, nesta terça (14).
14/07/2026 - 16:42
Saúde mental passa por mais centros de convivência e cultura
A necessidade de expansão dos chamados Cecos é consenso em audiência que debateu o fortalecimento de políticas antimanicomiais.
14/07/2026 - 16:18
Guardas municipais poderão ganhar acesso a registro de ocorrências
Projeto original, modificado após análise da CCJ, buscava transformar guarda em polícia municipal.
14/07/2026 - 16:08
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada norma sobre inclusão das mulheres nas políticas culturais do Estado.
14/07/2026 - 14:52
Caso Palácio das Mangabeiras motiva proposta para gestão de bens culturais móveis do Estado
Projeto avalizado pela CCJ institui diretrizes para política estadual de preservação e controle patrimonial de objetos de valor cultural.
14/07/2026 - 13:16
Projeto sobre sinistros de trânsito envolvendo animais já pode ser votado definitivamente
A Comissão de Meio Ambiente apresentou substitutivo nº 1 ao vencido, de forma a alterar duas outras leis que alcançam o assunto.
14/07/2026 - 12:01
Comissão adia votação de parecer sobre projeto da LDO
Parecer sobre Projeto de Lei 5.735/26, que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é distribuído em cópias para parlamentares terem mais tempo para analisá-lo.
13/07/2026 - 18:15
Reforma tributária mobiliza setores para preservar incentivos à cultura e ao esporte
Comissão de Cultura debateu, nesta segunda (13), PEC que busca garantir mecanismos de fomento com a extinção do ICMS e do ISS.
13/07/2026 - 16:14
ALMG presta homenagem aos 80 anos da Bartofil
Empresa é referência no setor atacadista e de distribuição de produtos do país.
10/07/2026 - 09:47
Projeto proibindo armazenamento de resíduos perigosos em Minas tem novo texto para votação final
Conteúdo passa a alterar lei sobre destinação de rejeitos de mineração para recuperação de áreas degradadas, reduzindo metas.
08/07/2026 - 18:25
Cooperação entre forças de segurança internacionais segue em tramitação
Proposta prevê diretrizes voltadas à prevenção, repressão e enfrentamento de organizações criminosas no Estado.
08/07/2026 - 17:58
Matérias sobre servidores da segurança pública avançam
Propostas tratam da reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros Militar e da valorização dos servidores inativos.
08/07/2026 - 17:08
Adestramento de cães farejadores recebe aval
Outra proposta, que torna obrigatório o envio de informações mínimas aos IMLs, recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública.
08/07/2026 - 16:05 - Atualizado em 08/07/2026 - 17:30