Orçamento do Estado para 2026 é aprovado
Déficit fiscal deve recuar 39,3%, chegando a R$ 5,2 bilhões, conforme projeto votado nesta quarta-feira (10) pelo Plenário da Assembleia.
10/12/2025 - 20:26Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 4131 resultados encontrados
Regionalização do saneamento é votada de modo definitivo
Inclusão do bloco do Jequitinhonha na unidade regional de saneamento dos municípios atendidos pela Copasa marca vitória dos parlamentares da ALMG, que aprovaram emenda por unanimidade.
10/12/2025 - 19:39 - Atualizado em 11/12/2025 - 10:21
PL proíbe comércio de exigir dados pessoais para efetuar venda
Plenário aprovou também outro projeto que cria campanha de incentivo à doação de órgãos.
10/12/2025 - 18:18
Reserva de vagas em estágios para minorias é aprovada
Plenário aprecia PL 1.250/23, que institui a medida, e ainda o PL 3.983/22, que concede promoção adicional para analistas e técnicos universitários.
10/12/2025 - 17:40
Aprovada possibilidade de transferir superávit de Fundo do Judiciário
Projeto apreciado em caráter definitivo no Plenário refere-se ao resultado financeiro de 2024, que poderá ser repassado ao Tesouro Estadual.
10/12/2025 - 16:49
Vitório Júnior é eleito 2º-secretário da Assembleia
Na reunião de Plenário na tarde desta quarta (10), também foram recebidas duas indicações para presidir o DER-MG e o InvestMinas.
10/12/2025 - 16:29
DÍVIDA DE MINAS
ALMG é comunicada sobre pedido formal de adesão de Minas ao Propag
Resultado dos esforços do Parlamento mineiro, novo modelo para pagamento da dívida do Estado é requerido formalmente pelo Executivo ao Ministério da Fazenda.
09/12/2025 - 18:01
Prorrogação para 2040 do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares é aprovada
O financiamento de moradia estava previsto para ser encerrado em 31 de dezembro deste ano.
09/12/2025 - 16:54 - Atualizado em 09/12/2025 - 17:16
DÍVIDA DE MINAS
Transferência da MGI para União é aprovada em 2º turno
Texto aprovado inclui lotação de servidores em outras empresas públicas e condiciona manutenção da sede em BH.
09/12/2025 - 16:15
Prioridade na assistência técnica a agricultoras passa no Plenário
Projeto de Lei 3.778/25 foi aprovado de forma preliminar na Reunião Ordinária desta terça-feira (9). Endereçamento Rural Digital também avança.
09/12/2025 - 15:39
Plenário aprova projeto que beneficia crianças na primeira infância
Proposição aprovada na Reunião Ordinária desta terça (9) inclui o programa Primeira Infância Minas no rol de beneficiários de transferências do Poder Executivo.
09/12/2025 - 15:22
Projeto que autoriza a criação da Fototeca Estadual é aprovado
Ação prevê a preservação de diversificado conjunto de imagens fotográficas que contam a história do Estado.
03/12/2025 - 17:21
Deputados avalizam acesso facilitado de pessoas com marca-passo a bancos
O campo eletromagnético das portas equipadas com detectores de metais pode inibir ou danificar o aparelho.
03/12/2025 - 17:05
Emenda que altera pontos do Funesb é recebida em Plenário
Mensagem do governador retira participação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do grupo coordenador desse fundo.
03/12/2025 - 17:00
Oradores em Plenário
Mudança em regra de impeachment de ministros do STF gera protesto
Deputado Eduardo Azevedo diz que ministro Gilmar Mendes tenta blindar o Supremo e tornar os ministros cada vez mais intocáveis.
03/12/2025 - 16:44
Assembleia aprova projeto em apoio aos responsáveis por pessoas atípicas
Norma prevê a instituição da política estadual de atenção, apoio e orientação aos responsáveis por pessoas atípicas.
03/12/2025 - 16:12 - Atualizado em 03/12/2025 - 16:44
Plenário aprova PEC dos hospitais universitários de forma preliminar
Outra proposição avalizada em 1º turno trata da utilização de recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário.
03/12/2025 - 15:40
Avança projeto sobre efetivo de PM e do Corpo de Bombeiros
Já a proposta sobre obrigatoriedade de emissão de atestado de origem para militares foi aprovada em 2º turno.
03/12/2025 - 14:52
Projetos sobre saneamento são aprovados em 1º turno
De autoria do governador, eles ampliam as atribuições da Arsae e instituem unidades regionais de saneamento.
03/12/2025 - 14:29
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados da oposição criticam privatização da Copasa
Parlamentares lamentam aprovação em 1º turno do PL 4.380/25 no Plenário, em votação ocorrida na manhã desta terça-feira (2).
02/12/2025 - 17:19