Projeto visa proteger crianças dos perigos de jogos online
CCJ também deu aval à iniciativa de criar o prêmio Anita Santos, em homenagem a mulheres que se destacam na luta por igualdade social.
11/08/2026 - 15:09Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 11770 resultados encontrados
Comissão de Educação vai a Poços de Caldas avaliar impactos da mineração em escolas
Objetivo é verificar riscos socioambientais de projetos para exploração de terras raras.
11/08/2026 - 15:08
Dívidas de obra do aeroporto de Uberlândia chegam à ALMG
Empresas do Triângulo relataram efeitos em cadeia por falta de pagamento em audiência da Comissão de Segurança Pública.
11/08/2026 - 12:43
Educação masculina é passo importante para proteger mulheres
Ativistas participaram nesta segunda (10) de audiência sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha.
10/08/2026 - 18:39
Serviço de táxi é defendido em Montes Claros
Para participantes de reunião, legislação estadual extrapola exigências de norma federal, deixando na ilegalidade taxistas que atuam entre municípios.
10/08/2026 - 17:10
Assembleia de Minas debate regularização de ocupação no antigo INSS
Prédio de oito andares, no centro de Belo Horizonte, é ocupado por 88 famílias desde 2015.
10/08/2026 - 16:24
Regularização fundiária de bairro na Capital mineira pauta audiência
Moradores do Bairro São Bernardo lutam para obter títulos de posse e propriedade das moradias.
10/08/2026 - 07:16
Lei autoriza cessão de drogas e cadáveres para treinamento de cães
Norma é voltada para animais que atuam em operações de busca e resgate; sancionada também lei reforçando proteção a animais comunitários.
07/08/2026 - 12:39
Dívida de construtora do aeroporto de Uberlândia motiva audiência pública
A Matec subcontratou serviços e adquiriu insumos de empresas do Triângulo Mineiro, mas não quitou os compromissos.
07/08/2026 - 10:32
Venda de leite reconstituído está proibida em Minas
Adicionar água ao leite em pó importado, para vendê-lo como leite líquido, é prática vedada por lei já em vigor no Estado.
05/08/2026 - 13:14
Regularização de ocupação em Uberlândia pode ter solução inédita no País
Centenas de famílias da Ocupação Fidel Castro lutam pela regularização de moradias desde 2016.
03/08/2026 - 20:59
Sancionada lei sobre transporte de adolescente privado de liberdade
Atribuição passa a ser de agente do sistema socioeducativo, e não mais de policial civil.
21/07/2026 - 13:39
Balanço do semestre
Assembleia de Minas prioriza pautas sociais
Parlamentares atuam em prol do enfrentamento ao feminicídio, do fomento a políticas de inclusão da pessoa com deficiência e de erradicação da miséria.
21/07/2026 - 12:52
Balanço do semestre
Meio ambiente é destaque na atuação do Parlamento mineiro
Entre as ações do semestre legislativo, destaca-se a atuação decisiva dos parlamentares para mitigar tragédia na Zona da Mata e prevenir crise climática com projeto das barraginhas.
20/07/2026 - 12:00
Gestor anuncia fórum para resolver questões de moradia que envolvem a Cemig
Anúncio foi feito pelo presidente da estatal, após relatos de diversos moradores impactados por desapropriações, em audiência pública nesta sexta-feira (17).
17/07/2026 - 16:45
Combate à miséria precisa de recursos e políticas efetivas para funcionar
Fórum Técnico organizou propostas para redução das desigualdades, mas execução é questionada.
16/07/2026 - 20:52
Sancionadas normas para defesa sanitária animal
Lei foi publicada com veto parcial do governador contra isenção de taxas, incluindo benefício para agricultores familiares.
16/07/2026 - 16:33
Contra acidentes em escolas, fixação de móveis pesados é tema de nova lei
Outra norma sancionada nesta quinta (16) inclui a síndrome de Tourette entre deficiências passíveis de benefícios do Estado.
16/07/2026 - 14:47
Sanção a militares tem nova lei publicada
Transgressões leves podem ser objeto de medidas definidas em termo de ajustamento disciplinar (TAD)
16/07/2026 - 12:17
Estado terá banco de dados para combate ao crime organizado
Lei publicada nesta quarta (16) determina a atualização em tempo real de informações relacionadas a facções criminosas.
16/07/2026 - 10:37 - Atualizado em 16/07/2026 - 12:48