Saúde mental passa por mais centros de convivência e cultura
A necessidade de expansão dos chamados Cecos é consenso em audiência que debateu o fortalecimento de políticas antimanicomiais.
14/07/2026 - 16:18Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 11742 resultados encontrados
Guardas municipais poderão ganhar acesso a registro de ocorrências
Projeto original, modificado após análise da CCJ, buscava transformar guarda em polícia municipal.
14/07/2026 - 16:08
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada norma sobre inclusão das mulheres nas políticas culturais do Estado.
14/07/2026 - 14:52
Caso Palácio das Mangabeiras motiva proposta para gestão de bens culturais móveis do Estado
Projeto avalizado pela CCJ institui diretrizes para política estadual de preservação e controle patrimonial de objetos de valor cultural.
14/07/2026 - 13:16
Projeto sobre sinistros de trânsito envolvendo animais já pode ser votado definitivamente
A Comissão de Meio Ambiente apresentou substitutivo nº 1 ao vencido, de forma a alterar duas outras leis que alcançam o assunto.
14/07/2026 - 12:01
Comissão adia votação de parecer sobre projeto da LDO
Parecer sobre Projeto de Lei 5.735/26, que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é distribuído em cópias para parlamentares terem mais tempo para analisá-lo.
13/07/2026 - 18:15
Reforma tributária mobiliza setores para preservar incentivos à cultura e ao esporte
Comissão de Cultura debateu, nesta segunda (13), PEC que busca garantir mecanismos de fomento com a extinção do ICMS e do ISS.
13/07/2026 - 16:14
ALMG presta homenagem aos 80 anos da Bartofil
Empresa é referência no setor atacadista e de distribuição de produtos do país.
10/07/2026 - 09:47
Projeto proibindo armazenamento de resíduos perigosos em Minas tem novo texto para votação final
Conteúdo passa a alterar lei sobre destinação de rejeitos de mineração para recuperação de áreas degradadas, reduzindo metas.
08/07/2026 - 18:25
Cooperação entre forças de segurança internacionais segue em tramitação
Proposta prevê diretrizes voltadas à prevenção, repressão e enfrentamento de organizações criminosas no Estado.
08/07/2026 - 17:58
Matérias sobre servidores da segurança pública avançam
Propostas tratam da reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros Militar e da valorização dos servidores inativos.
08/07/2026 - 17:08
Adestramento de cães farejadores recebe aval
Outra proposta, que torna obrigatório o envio de informações mínimas aos IMLs, recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública.
08/07/2026 - 16:05 - Atualizado em 08/07/2026 - 17:30
Apoio a pequenas barragens para agricultura irrigada pronto para votação preliminar
Projeto foi avalizado em 1º turno nesta quarta (8) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
08/07/2026 - 15:25
Projetos sobre AVC e terapias com animais prontos para votação final
Matérias passaram pela Comissão de Saúde nesta quarta-feira (8) e podem retornar ao Plenário em 2º turno.
08/07/2026 - 12:25
Avança projeto que fixa prazo para benefício a policial morto em serviço
Comissão de Administração Pública aprovou pareceres favoráveis a este e outros projetos que tramitam em 1º turno.
07/07/2026 - 17:23
CCJ dá aval para o retorno à ativa de policiais aposentados
Incentivo à transição para o trabalho formal também avançou na tramitação.
07/07/2026 - 16:42
Propostas mudanças no PL que regula venda de planos de proteção veicular
Advogado dos consultores defende mais garantias e prazo para treinamento da categoria, pontos não contemplados pelo projeto federal.
06/07/2026 - 19:38
Falecimento
Morre o ex-deputado Chico Simões, aos 75 anos
O ex-parlamentar também foi prefeito e vereador de Coronel Fabriciano.
06/07/2026 - 11:33 - Atualizado em 06/07/2026 - 13:11
Papel do mercado de seguros no desenvolvimento será debatido
Comissão promove audiência pública nesta quarta-feira (8) com entidades do segmento de seguros, visando ampliar acesso ao serviço.
06/07/2026 - 09:34
Atividade de corretor de planos de proteção veicular será debatida
Em audiência nesta segunda (6), Comissão do Trabalho pretende ouvir entidades do setor de consultor de proteção patrimonial mutualista.
03/07/2026 - 15:32