Comissão de Direitos Humanos vai a Betim apurar atendimento à população de rua
Comitiva pretende averiguar cumprimento de determinação do STF sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
01/04/2026 - 17:53Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 11577 resultados encontrados
Previdência militar não suportaria isenção proposta sem aporte de recursos
Benefício previdenciário para militares inativos com doenças incapacitantes foi tema de audiência pública nesta terça (31).
31/03/2026 - 13:19
Tema em Foco
Moradores de Congonhas e Ouro Preto cobram medidas contra riscos da mineração
Extravasamentos envolvendo a Mina da Fábrica e a Mina da Viga motivaram audiência pública na Assembleia.
31/03/2026 - 13:09 - Atualizado em 31/03/2026 - 15:13
É lei: mulheres têm direito a acompanhante em consultas e procedimentos
Também foi publicada lei voltada à prevenção, exames e procedimentos relacionados ao tratamento do lipedema.
31/03/2026 - 09:48
Análise do projeto das gratificações da Secretaria de Fazenda é adiada
Comissão de Fiscalização Financeira propõe a retirada de alteração que estende benefício a servidores do Meio Ambiente.
30/03/2026 - 20:08
Campanha publicitária
Campanha convoca sociedade a mudar comportamentos e enfrentar violência contra a mulher
Iniciativa reforça que o combate ao feminicídio é responsabilidade de todos e aposta no engajamento masculino para romper ciclos de violência.
30/03/2026 - 10:12
Audiência debate a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Cerca de 4 milhões de alunos da rede pública em Minas Gerais recebem alimentação de qualidade.
27/03/2026 - 17:42
Audiência debate suspensão de isenção previdenciária a militares e pensionistas
Benefício conquistado por Emenda à Constituição valia há cerca de oito meses, mas foi suspenso por Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Governo do Estado.
27/03/2026 - 14:53 - Atualizado em 31/03/2026 - 10:24
Problemas na mineração em Ouro Preto e Congonhas pautam debate
Extravasamento de estruturas da Vale e falha em dique da CSN, ambos em janeiro, motivam audiência pública da Comissão de Meio Ambiente nesta terça (31).
27/03/2026 - 09:51 - Atualizado em 30/03/2026 - 17:35
Revisões salariais de servidores do Estado aprovadas em definitivo
Um dos projetos, do Poder Executivo e o de maior alcance, foi aprovado com emendas do governador durante Reunião Extraordinária do Plenário.
26/03/2026 - 14:48 - Atualizado em 26/03/2026 - 16:20
Comissão de Administração Pública rejeita parecer de projeto sobre gratificações
Parecer ampliava proposta para incluir demandas de servidores de outras secretarias além da Fazenda. Rodrigo Lopes assume a relatoria, emite novo parecer, mas votação é adiada.
26/03/2026 - 12:40
Avaliação da infraestrutura das escolas é aprovada na Assembleia
Índice de segurança das escolas estaduais também foi votado nesta quarta (25).
25/03/2026 - 16:28
Projeto sobre aquicultura é aprovado no Plenário da Assembleia
Formação continuada de agricultor familiar também recebe aval nesta quarta (25).
25/03/2026 - 16:00
Definição de prazo para decisões sobre processos tributários é avalizada por comissão
O projeto estabelece 360 dias como o máximo para decidir demandas.
25/03/2026 - 14:55
Revisões salariais dos servidores do Estado prontas para votação definitiva
FFO dá aval de 2º turno a projetos do Poder Executivo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas.
25/03/2026 - 12:40
Contrato da Copasa com Bueno Brandão será avaliado
Audiência pública no Sul de Minas nesta sexta (27) deve ouvir representantes da empresa e autoridades locais.
25/03/2026 - 09:56
Enfrentamento ao feminicídio é desafio para governo e sociedade
Para participantes de audiência pública, é preciso fortalecer instituições que atuam em defesa das mulheres.
24/03/2026 - 20:46
Mulheres em Foco debate representatividade e violência de gênero
Finalidade do curso é capacitar mulheres que já estão ou pretendem ocupar espaços na política.
24/03/2026 - 18:07 - Atualizado em 24/03/2026 - 18:40
Projeto isenta militar com doença incapacitante de contribuição previdenciária
Militares inativos e seus pensionistas passariam a ter o mesmo direito já concedido a servidores civis.
24/03/2026 - 15:44
Assembleia reconhece estado de calamidade pública em Juiz de Fora
Projeto de resolução atende pedido da prefeitura local para lidar com desastres provocados por chuvas intensas. Cidade ganha margem maior para lidar com a tragédia do ponto de vista das finanças públicas.
24/03/2026 - 15:02