Licenciamento para centro de dados em IA é defendido em audiência
Por falta de regulação, projetos como o de multinacional em Uberlândia não levariam em conta impactos socioambientais.
02/07/2026 - 16:31Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 772 resultados encontrados
Falhas na regulação dos serviços de saúde podem colocar cidadãos em risco
Audiência pública discutiu a implantação de novo modelo que organiza a oferta de cirurgias, exames e demais procedimentos na rede pública mineira.
01/07/2026 - 21:04
Limite para cachês artísticos pode ser aprovado em definitivo
Comissão de Cultura apresentou sugestões de aprimoramento ao PL 5.764/20.
01/07/2026 - 19:48
Impunidade em casos de violência no campo preocupa parlamentares
Demora nas investigações do assassinato de trabalhador rural motivou audiência pública na ALMG.
01/07/2026 - 15:08
Divulgação de dados sobre casos de LGBTfobia recebe parecer pela legalidade
Projeto avalizado pela CCJ traz diretrizes para registro e publicidade de informações sobre violência contra população LGBT.
30/06/2026 - 12:08
Meio Ambiente questiona projeto de data center em Uberlândia
Audiência pública será nesta quinta-feira (2), no auditório José Alencar.
30/06/2026 - 09:24
Gratificação da Fazenda permanece em análise na FFO
Parlamentares da oposição querem benefício para outras categorias e parecer a emendas tem votação adiada novamente.
29/06/2026 - 11:56
Substituição do SUSFácil é tema de audiência
Reunião solicitada pela deputada Bella Gonçalves está agendada para esta quarta-feira (1º/7).
29/06/2026 - 08:45
Violência no campo preocupa Comissões do Trabalho e de Direitos Humanos
Audiência pública nesta quarta (1º) vai debater a demora na apuração de assassinatos especialmente no Rio Doce.
29/06/2026 - 08:44
Comissão discute relatório da CGE sobre irregularidades na Secretaria de Educação
Secretário da Casa Civil deve prestar esclarecimentos sobre investigações de contrato com a Fazer Educação.
29/06/2026 - 08:14
Cultura defende maior inclusão da comunidade LGBT
Iniciativa visa capacitar servidores para proteger direitos relacionados à diversidade sexual.
23/06/2026 - 18:43
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Política de isenção fiscal do governo é alvo de críticas à Secretaria de Fazenda
Titular da Sefaz esteve presente em prestação de contas conjuntamente com as Secretarias do Governo, da Casa Civil e de Comunicação.
23/06/2026 - 17:25
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Fiscalização de mineradoras diante de extremos climáticos preocupa parlamentares
Composição do Copam e Operação Rejeito também foram temas levantados em prestação de contas da Secretaria de Meio Ambiente.
19/06/2026 - 15:14
Assembleia Fiscaliza
Parlamentares cobram regulamentação de leis aprovadas na ALMG
No Assembleia Fiscaliza, os deputados e as deputadas sabatinaram o titular de Desenvolvimento Social, questionando insuficiência de políticas contra o feminicídio e em favor da habitação.
18/06/2026 - 18:09
Comissão rejeita emenda que exclui homem transgênero de ações para saúde da mulher
Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.
16/06/2026 - 17:59
Estado de emergência decorrente do feminicídio tem parecer pela legalidade
Proposta recebeu substitutivo nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça, propondo, ao invés do estado de emergência, o reconhecimento dos contextos de agravamento da violência contra a mulher no Estado.
16/06/2026 - 13:00
Remoção de casas e falta de rede de esgoto preocupam moradores da Ocupação Rosa Leão
Questões foram relatadas durante visita técnica da Comissão de Direitos Humanos nesta sexta-feira (12).
12/06/2026 - 17:53
Comissão de Direitos Humanos visita Ocupação Rosa Leão
Objetivo da atividade, na sexta-feira (12), é ouvir a comunidade local e verificar o cumprimento de medidas voltadas à moradia e à infraestrutura.
10/06/2026 - 09:32
Tema em foco
Audiência do Assembleia Fiscaliza debate conflitos fundiários
Comissão de Direitos Humanos pretende cobrar balanço de atuação dos órgãos, visando sobretudo a prevenção e solução pacífica no contexto urbano, agrário e socioambiental.
08/06/2026 - 10:21
CANCELADA
Comissão prossegue investigando irregularidades na Secretaria de Educação
Secretário de Estado da Casa Civil deve prestar esclarecimentos de investigações sobre contrato firmado com a Fazer Educação.
08/06/2026 - 09:36