Ampliação de direitos de servidoras relativos à maternidade recebe aval da CCJ
Outras duas proposições analisadas tratam da fiscalização de despesas públicas e da reserva de vagas de iniciação científica.
17/03/2026 - 16:25Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 21 a 40 de 1511 resultados encontrados
ALMG pode ter prêmio em reconhecimento a políticas de combate à violência contra a mulher
Premiação proposta consiste em certificado de reconhecimento, menção honrosa em sessão solene na Assembleia e divulgação das iniciativas selecionadas.
17/03/2026 - 15:34
Política para população de rua pode ganhar novas diretrizes no Estado
Instrumentos de financiamento e fortalecimento de ações de saúde mental estão entre as medidas previstas em projeto de lei.
10/03/2026 - 15:57
Projeto prevê condições justas de avaliação para alunos com transtornos de neurodesenvolvimento
Também recebeu aval da CCJ proposta de utilização de instrumentos tributários para incentivar práticas educacionais inclusivas.
10/03/2026 - 15:02
Incentivo ao voluntariado em situações de calamidade motiva projeto
Estado poderá promover ações para estimular cooperação entre sociedade e órgãos da defesa civil em cenários emergenciais.
10/03/2026 - 12:54
PEC busca assegurar assistência psicológica gratuita para servidores
Outro projeto analisado pela CCJ garante licença para servidoras acometidas por graves sintomas menstruais.
10/03/2026 - 12:13
Projeto prevê que corpos encaminhados ao IML tenham informações mínimas
Medida visa aumentar a segurança sanitária e jurídica e tornar o atendimento às famílias mais ágil.
03/03/2026 - 15:55
CCJ atesta legalidade de projeto sobre o rastreamento de TEA
Outro projeto endossado pela comissão dispõe sobre o sepultamento digno de fetos que morreram no útero ou durante o parto.
03/03/2026 - 15:36
PL prevê rateio de sobras do Fundeb para profissionais da educação básica
De acordo com o projeto, terão direito ao benefício servidores efetivos, contratados temporariamente e convocados.
03/03/2026 - 14:43
Projetos sobre proteção de crianças e mulheres recebem aval da CCJ
Matérias abordam a prevenção da pedofilia em ambiente cibernético e a condição de vulnerabilidade de mulheres que sofrem violência doméstica.
03/03/2026 - 13:22
Transparência de investimentos em política para população de rua pauta projeto
Proposta prevê que Estado apresente relatório semestral com recursos aplicados e despesas realizadas.
24/02/2026 - 16:40
Projeto exclui prazo de validade de laudos de doença de Parkinson
Outra proposta avalizada pela CCJ nesta terça (24) dispõe sobre diretrizes para atendimento de gestantes com diabetes.
24/02/2026 - 16:20
Reconstituição de leite em pó importado pode ser proibida em Minas Gerais
Prática de importação e reidratação de leite em pó para venda no mercado interno tem impactado cadeia produtiva local.
24/02/2026 - 14:55
Incentivo à moda sustentável pode virar política estadual
Projeto recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (24).
24/02/2026 - 12:08
Projeto sobre integração eletrônica de dados fiscais passa na CCJ
Objetivo é transformar informações já existentes em um serviço digital único, capaz de facilitar a vida do cidadão e tornar a fiscalização mais eficiente.
10/02/2026 - 17:50
CCJ avaliza atendimento psicológico para pacientes que fazem hemodiálise
Outra proposição analisada trata do atendimento de alunos com deficiência ou neurodivergentes nas instituições de ensino.
10/02/2026 - 17:22
PL busca aprimorar políticas sobre o impacto da crise climática na vida das mulheres
Projeto orienta a sistematização de dados para que o governo conheça melhor a realidade das mulheres nesse contexto.
10/02/2026 - 17:05
Projeto regulamenta defesa sanitária animal no Estado
PL 4.914/25, que recebeu sinal verde da CCJ e da Comissão de Agropecuária, busca assegurar a sanidade dos rebanhos para garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva.
16/12/2025 - 14:57 - Atualizado em 16/12/2025 - 17:23
CCJ avaliza projeto sobre promoção por escolaridade na educação básica
Objetivo da proposição é viabilizar a mudança de nível na carreira a partir da comprovação da titulação exigida.
16/12/2025 - 13:25
Projeto obriga presença de fisioterapeutas em UTIs
Proposta passou pela CCJ e visa garantir a presença de pelo menos um profissional de fisioterapia para cada dez leitos em todos os turnos.
09/12/2025 - 18:21