Projeto sobre nomeação de reitor e vice-reitor da Uemg e Unimontes avança
Proposta recebeu parecer de 1º turno pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça e segue em tramitação na Assembleia.
16/06/2026 - 12:32Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 1536 resultados encontrados
PL sobre prestação de contas de hospitais filantrópicos começa a tramitar
A proposta parte do entendimento de que essas instituições precisam adotar mecanismos mais rigorosos de acompanhamento de despesas e transparência.
09/06/2026 - 16:42
Projeto promove reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros
CCJ também concluiu pela legalidade de proposição que visa a prevenir atos extremistas.
09/06/2026 - 15:30
Apoio a protetores de animais tem projeto analisado
Objetivo de PL é promover saúde de voluntários e facilitar acesso a insumos veterinários para quem acolhe animais abandonados.
26/05/2026 - 16:20
Garantia de ampla autonomia às universidades estaduais tem aval da CCJ
Proposta quer mudar Constituição para que Uemg e Unimontes tenham orçamento próprio e menos interferência do Governo do Estado.
26/05/2026 - 14:21
Desenvolvimento dos pequenos municípios do Norte mineiro recebe aval
Proposta teve parecer pela constitucionalidade e seguirá para avaliação da Comissão de Assuntos Municipais.
19/05/2026 - 16:15
Projeto sobre adaptação e inclusão tecnológica no trabalho avança
Proposta é antecipar impactos socioeconômicos decorrentes da substituição de mão de obra humana por sistemas automatizados, robóticos e de IA.
19/05/2026 - 15:33
CCJ avaliza mudanças em carreiras do Estado e em plantões da saúde
Projetos atualizam leis orgânicas da Polícia Civil e da Defensoria, além de fixarem critérios para as escalas de servidores da Fhemig e do Ipsemg.
19/05/2026 - 15:10
Projeto prevê política estadual de fomento ao afroempreendedorismo
Ideia é valorizar negócios liderados por pessoas negras e por povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
05/05/2026 - 15:59
Conselho Estadual da Pessoa Idosa pode ganhar novas regras de composição e funcionamento
Alterações estão previstas em projeto de lei avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (5).
05/05/2026 - 15:14
Prevenção ao suicídio materno e à violência autoprovocada pautam projetos na ALMG
Proposições trazem diretrizes para atuação do Estado na promoção da saúde mental de gestantes e cidadãos comuns.
05/05/2026 - 14:41
Bacia do Ribeirão do Urubu em Pedro Leopoldo deve perder status de área de proteção
Motivo que levou à criação da área de proteção especial já não existe mais, segundo justificativa de projeto.
05/05/2026 - 12:43
Projeto atualiza política estadual de segurança de barragens
Objetivo é incluir na política estruturas de contenção emergenciais, sujeitando-as a licenciamento ambiental e fiscalização.
14/04/2026 - 15:34
Presos podem ter que custear suas tornozeleiras eletrônicas
CCJ também endossou projeto sobre a doação de armas a servidores da segurança pública aposentados.
14/04/2026 - 15:03
CCJ atesta legalidade da unificação de carreiras jurídicas do Estado
Governo propõe que os advogados concursados de autarquias e fundações passem a fazer parte da carreira de procurador do Estado.
14/04/2026 - 13:53
Execução penal em casos de organizações ultraviolentas tem projeto analisado
Uma das medidas previstas está no prazo de 24 horas para juiz definir estabelecimento prisional e transferência emergencial em casos de riscos à segurança.
07/04/2026 - 17:06
Projeto quer gestão compartilhada no Vale do Jequitinhonha
Proposta foi analisada em reunião da CCJ, que também deu aval à isenção de ICMS nas saídas de produtos de artesanato.
07/04/2026 - 16:02
Esperança para lesão medular, polilaminina pode ter incentivo em Minas
Política para impulsionar pesquisa sobre substância experimental tem aval da CCJ, junto com projetos envolvendo o SUS no Estado.
07/04/2026 - 14:44
Avança PEC alterando percentuais para emendas impositivas
Proposta que adequa teto de emendas parlamentares para simetria com esfera federal está pronta para votação preliminar de 1º turno no Plenário.
07/04/2026 - 11:55 - Atualizado em 07/04/2026 - 16:18
PL busca assegurar recursos para hospitais filantrópicos
Acesso igualitário a técnicas de reprodução assistida é tema de outra proposição endossada pela CCJ.
24/03/2026 - 17:16