Projeto trata do limite sonoro em aparelhos portáteis
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer sobre a proposição nesta terça (27).
27/03/2012 - 11:19Notícias
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Deputados querem debater qualidade de planos de saúde
Convênios têm sido comparados ao SUS e Defesa do Consumidor aprova requerimento para debater o assunto.
20/03/2012 - 12:30
ALMG homenageia Amis pelos 40 anos de fundação
A homenagem prestada à Associação Mineira de Supermercados ocorreu em Reunião Especial na noite desta quinta-feira (15).
15/03/2012 - 21:23
Regulamentação de compra coletiva pode ir ao Plenário
Projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
14/03/2012 - 16:47
Facilitação de cancelamento de serviço passa em comissão
Matéria prevê facilidades para o cancelamento de prestação de serviços como assinaturas de jornais e provedores.
06/03/2012 - 13:13Comissão de Fiscalização é favorável a livro de bulas
Proposta visa permitir consulta do consumidor no caso de medicamentos vendidos em cartelas
29/02/2012 - 17:18Benefício para assistência social está pronto para Plenário
Projeto permite que empresas descontem investimentos sociais no imposto devido ao Estado
29/02/2012 - 16:44
Projeto pretende disciplinar compra coletiva pela internet
Proposição quer estabelecer critérios de funcionamento para empresas de Minas que atuam na área.
14/02/2012 - 11:21
Plenário já pode avaliar proibição de serpentinas metálicas
Comissão de Fiscalização Financeira aprovou, nesta quarta-feira, parecer favorável à proposição.
08/02/2012 - 16:30
Começa a tramitar projeto sobre aeroporto da Zona da Mata
Projeto de Lei (PL) busca incentivar ações para que aeroporto possa transportar cargas para o exterior.
07/02/2012 - 12:33
Aluno com deficiência poderá ter móvel adaptado na escola
Comissão dá parecer de 2º turno favorável a projeto sobre adaptação dos estabelecimentos escolares
14/12/2011 - 15:08
Projeto prevê política de apoio a comércio da Zona da Mata
Objetivo é consolidar região como polo de desenvolvimento e negócios relacionados ao comércio exterior.
13/12/2011 - 15:15
Projeto que tributa exploração mineral recebe emendas
Proposição que cria taxa e cadastro para setor mineral retorna a comissão para que emendas recebam parecer
13/12/2011 - 12:31
Proibição de sacola plástica no Estado tem parecer favorável
Projeto que proíbe a distribuição por estabelecimentos comerciais foi analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
30/11/2011 - 16:34
Projeto sobre cobrança de diplomas está pronto para Plenário
Comissão opina a favor de três projetos de lei da área de educação.
30/11/2011 - 16:14
Cobrança por banheiro em shopping center pode ser proibida
Comissão de Constituição e Justiça aprova três pareceres que versam sobre defesa do consumidor nesta terça-feira (29).
29/11/2011 - 11:19
FFO aprova parecer a projeto que propõe remissão de créditos
Proposta autoriza o não ajuizamento de execução fiscal em ações referentes a créditos de pequeno valor
16/11/2011 - 16:59
Projeto sobre poluição sonora está pronto para ir a Plenário
Matéria do deputado Délio Malheiros (PV) prevê penalidades.
09/11/2011 - 17:33
Projetos sobre pessoas com deficiência passam por comissão
Uma das proposições pode beneficiar trabalhadores com deficiência que atuam na administração pública.
09/11/2011 - 17:15
Comissão discute projetos que beneficiam o consumidor
Matéria que obriga o fornecedor de produtos e serviços a fixar data e hora para entrega e instalação passa pela FFO.
09/11/2011 - 16:59