Comissão dá aval a projeto para garantir acesso a profilaxia contra o HIV
PL 4.780/25 recebe novo substitutivo com diretrizes para distribuição de profilaxia pré-exposição e profilaxia pós-exposição pelo SUS.
13/05/2026 - 15:42Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 15246 resultados encontrados
Política para proteger motociclistas de linhas cortantes avança
Projeto recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Transportes nesta terça (12).
12/05/2026 - 17:05
Secretaria de Saúde apresenta ações voltadas para atingidos pela mineração
Plano estadual e protocolo foram debatidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta terça (12).
12/05/2026 - 16:42
Possibilidade de despejo preocupa moradores de ocupação em Santa Luzia
Decisão judicial de reintegração de posse gera insegurança entre famílias que vivem na Vila Íris.
11/05/2026 - 19:44
Publicadas leis sobre inclusão produtiva e endereçamento rural digital
Terceira norma determina que o Estado deverá identificar estudantes da rede estadual que necessitem de acompanhamento fonoaudiológico.
11/05/2026 - 16:22
Morre o ex-deputado Joaquim de Melo Freire
O velório será neste sábado (9), das 12 às 16 horas, no Salão Nobre da Assembleia.
08/05/2026 - 17:05
TEMA EM FOCO
Somente 15% das escolas estaduais têm grêmio estudantil
Indicador contrasta com gestão democrática da educação e gera preocupação em audiência para prestação de contas do governo do Estado.
07/05/2026 - 16:33
Convidados pedem revogação de medida que endurece regras no sistema prisional
Em audiência da Direitos Humanos, familiares de presos apontam violações de direitos dos detentos e ilegalidades na Resolução 718, da Sejusp.
06/05/2026 - 21:37
Diretrizes para a prática de jogos eletrônicos no Estado passam em Plenário
Projeto de lei segue, agora, para análise da Comissão de Esporte em 2º turno.
06/05/2026 - 18:04
Projetos relacionados à educação recebem aval do Plenário
Proposições alteram diretriz de lei para prever oferta de merenda em finais de semana e listam direitos e deveres de responsáveis por crianças matriculadas na rede estadual.
06/05/2026 - 17:42
Comissão de Educação avaliza monitoramento de ex-alunos de universidades estaduais
Proposta prevê política de acompanhamento da inserção no mercado de trabalho de egressos do ensino superior estadual.
06/05/2026 - 14:31
Inserção de mulheres na cultura está pronta para o Plenário
Comissão também aprova parecer a PL que incentiva a produção audiovisual mineira.
05/05/2026 - 18:05
Projeto prevê política estadual de fomento ao afroempreendedorismo
Ideia é valorizar negócios liderados por pessoas negras e por povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
05/05/2026 - 15:59
Projeto sobre pequenas barragens na agricultura irrigada recebe aval
A Comissão de Meio Ambiente sugeriu alteração na proposta, por meio do substitutivo n° 3.
05/05/2026 - 15:50
Prevenção ao suicídio materno e à violência autoprovocada pautam projetos na ALMG
Proposições trazem diretrizes para atuação do Estado na promoção da saúde mental de gestantes e cidadãos comuns.
05/05/2026 - 14:41
Política Estadual de Combate à Desertificação recebe parecer favorável
Aval veio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em reunião ordinária nesta terça-feira (5).
05/05/2026 - 12:35
TEMA EM FOCO
Cerca de 30% dos professores da educação básica não têm formação adequada
Meta do Plano de Educação era de 100% dos docentes com formação adequada à área de conhecimento em que lecionam.
30/04/2026 - 19:28 - Atualizado em 30/04/2026 - 19:29
Demissão de trabalhadores do Samu pauta audiência pública nesta terça (5)
Comissão de Direitos Humanos vai debater impactos na prestação do serviço essencial na capital mineira e a situação de 34 técnicos de enfermagem que devem ficar sem trabalho a partir desta sexta (1º).
30/04/2026 - 17:40
Medidas de proteção do cerrado dividem opiniões entre parlamentares
Projeto que institui política de desenvolvimento sustentável do bioma não foi votado porque recebeu emendas em Plenário.
29/04/2026 - 19:44
Regulamentação de terapia com animais é aprovada em 1º turno
Plenário avaliza projeto que reconhece práticas terapêuticas acompanhadas por equipes multiprofissionais.
29/04/2026 - 18:06