Comissão discute inspeção periódica em edificações
Projeto que obriga realização de vistorias para verificar condições de manutenção em prédios será debatido nesta quinta-feira (30).
23/10/2025 - 15:07Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projeto que obriga realização de vistorias para verificar condições de manutenção em prédios será debatido nesta quinta-feira (30).
23/10/2025 - 15:07Levantamento nacional recente foi citado em audiência do Assembleia Fiscaliza, que discutiu o consumo de substâncias psicoativas pelos jovens e sua relação com situações de vulnerabilidade.
22/10/2025 - 19:25Substitutivo inclui a temática da adultização, tema de debates recentes, no rol das proteções às crianças de até seis anos previstas no projeto.
22/10/2025 - 17:34Lei atual prevê benefício mas não o torna obrigatório; crianças com até 12 anos estão entre os que teriam acesso gratuito.
22/10/2025 - 17:08Plano do Estado tem discussão participativa nesta sexta (24). Iniciativa da ALMG vai resultar em sugestões populares para investimentos na região.
22/10/2025 - 12:46Direitos Humanos aborda, nesta quinta (23), tese de doutorado sobre luta da comunidade do Norte de Minas por identidade e território.
22/10/2025 - 11:40Segundo convidados de audiência, proposta que permite repasses diretos de emendas a essas instâncias ajudará a reduzir déficit do setor.
21/10/2025 - 20:51Proposta orçamentária elaborada pelo governo leva em consideração a adesão de Minas Gerais ao Propag.
21/10/2025 - 18:04Mudança proposta em comissão restringe obrigação a prédios públicos. Para condomínios privados, regulamento disporia sobre normas de segurança.
21/10/2025 - 16:12Proposta recebeu parecer favorável Comissão de Administração Pública nesta terça (21).
21/10/2025 - 16:04Começa a tramitar projeto definindo diretrizes para crédito a produtores. Objetivo é fortalecer agropecuária e segurança hídrica.
21/10/2025 - 13:54Ausência do governo e baixa execução das emendas do orçamento foram criticadas por participantes de encontro.
20/10/2025 - 16:11 - Atualizado em 22/10/2025 - 09:01Gestores da cooperativa de crédito receberam diploma com voto de congratulações pelos serviços prestados à sociedade mineira.
17/10/2025 - 17:37Lideranças da região cobram execução orçamentária de emendas apresentadas no processo de discussão participativa do Plano Plurianual.
17/10/2025 - 16:34Na reunião desta terça (21), será lançada uma frente parlamentar mineira em apoio a essas entidades cooperativas.
17/10/2025 - 14:50Plano Plurianual reserva R$ 3,725 bilhões para investimentos específicos na região, em 2026, o que equivale a 2,35% do total.
16/10/2025 - 17:10 - Atualizado em 20/10/2025 - 15:09PL incluindo atribuição para agente socioeducativo recebe novo texto, já que isolamento em veículo policial é vedado pelo ECA.
14/10/2025 - 16:30Segurança hídrica e cultura são alguns dos temas priorizados no debate regional sobre o planejamento orçamentário do Estado.
14/10/2025 - 16:15 - Atualizado em 15/10/2025 - 16:54Folha de pessoal está dentro de limite da LRF, mas Executivo reafirma que ainda não pode recompor inflação. Policiais anunciam ato para dia 28.
13/10/2025 - 15:40Representantes das secretarias de Fazenda, de Governo e de Planejamento foram convidados a prestar esclarecimentos em audiência pública.
10/10/2025 - 19:00