Na próxima segunda-feira (11/5/26), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para debater soluções que possam garantir o direito à moradia das famílias da Ocupação Vila Íris, em Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte. Elas estão ameaçadas de despejo pela empresa VLI Logística, subsidiária da mineradora Vale e responsável pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que ganhou a ação de reintegração de posse. A reunião será às 16 horas, no auditório do andar SE.

A audiência pública foi solicitada pela presidenta da comissão, deputada Bella Gonçalves (PT), preocupada com o risco iminente de remoção das 200 famílias que vivem no local. A ocupação existe há cerca de 20 anos e os moradores vivem em condições de vulnerabilidade social, segunda a deputada.

“A realidade das ocupações urbanas, em especial em regiões metropolitanas, revela um déficit habitacional estrutural que não pode ser enfrentado por meio de soluções meramente repressivas. Ao contrário, exige a construção de respostas institucionais pautadas no diálogo, na mediação de conflitos fundiários e na formulação de políticas públicas efetivas de habitação, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa e da função social da propriedade”, justifica a parlamentar no requerimento da reunião.

A VLI alega que as moradias ocupam parcial ou totalmente faixas de domínio da ferrovia, área que por segurança as construções são proibidas por lei. Argumenta, ainda, que a ocupação impede investimentos em modernização e manutenção da malha ferroviária.

Já confirmaram presença na audiência pública o assessor da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, Frei Gilvander, e os moradores de Santa Luzia Rubervaldo Pereira da Silva e Lídia Santiago Diniz.