“O governo escolheu escolas bem estruturadas para que o fundo de investimentos não tenha trabalho”. A tese sobre a parceria público-privada objeto da Concorrência Internacional 001/26 é da deputada Beatriz Cerqueira (PT) e teria sido mais uma vez comprovada em visita técnica da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (11/5/26).

A comitiva percorreu as dependências de duas instituições de ensino de Belo Horizonte: a Escola Estadual Donato Werneck de Freitas, no Bairro Minaslândia, e a Escola Estadual Maria Luiza Miranda Bastos, no Planalto. A agenda parlamentar compõe uma série de visitas às 95 escolas alvo do projeto de concessão.

A licitação prevê repassar ao fundo de investimentos IG4, em parceria com o BTG Pactual, a gestão e operação de serviços de limpeza, vigilância, obras de modernização e conservação das unidades de ensino, pelo prazo de 25 anos.

“Uma situação escandalosa e as nossas visitas têm demonstrado que esse não era um leilão necessário”, pontuou Beatriz Cerqueira, presidenta da Comissão de Educação.

A parlamentar foi recebida na escola Donato Werneck de Freitas pela diretora da unidade, Patrícia Silva Pena Araújo. A instituição funciona desde 1998 e atende 413 alunos nos três turnos, abrangendo os anos finais do ensino fundamental em tempo integral, o ensino médio e a educação de jovens e adultos (EJA) no período noturno.

A escola possui 15 salas de aula, todas equipadas com TV, projetor, ventilador e câmera de segurança. Além disso, conta com sala de informática, espaço de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado, laboratório, ambiente destinado às aulas de artes, biblioteca e ginásio esportivo.

De acordo com informações do gabinete da deputada Beatriz Cerqueira, entre 2019 e 2026, o Governo do Estado investiu R$ 1.613.571,42 na escola Donato Werneck de Freitas, financiando obras, compras de mobiliário e equipamentos, projetos de conectividade, manutenção e custeio da unidade escolar.

Jairo Henrique de Lacerda Morais é professor de biologia e leciona há 22 anos na instituição. Ele conta que as ações de manutenção são recorrentes. “Em 2025 nós tivemos reforma dos bebedouros e, no início deste ano, foi entregue a revitalização do ginásio, com banheiros masculino e feminino e sala para guardar os equipamentos”, relatou. Foram construídas ainda rampas de acesso para alunos com mobilidade reduzida, segundo o professor.

Todo janeiro, quando a escola está vazia, continua Jairo, são realizados serviços de pintura e jardinagem pela direção da escola. Também não faltam equipamentos e insumos, como máquina de xerox, papel, internet e lousa digital.

Uma “superescola”

Situação ainda melhor foi encontrada na visita à escola Maria Luiza Miranda Bastos. Completando 40 anos em 2026, a instituição oferece educação bilíngue em português e inglês e é referência de estrutura e ensino entre as escolas estaduais de Belo Horizonte, tendo alcançado a primeira posição no Enem de 2024 entre as instituições públicas da Capital.

A unidade conta com 455 alunos do ensino médio em tempo integral e 195 estudantes no período noturno, também no ensino médio e na EJA. São 17 salas de aula com ventilador, projetor, câmera de segurança e televisão, sendo que cinco possuem lousa digital. Possui ainda laboratórios de química, de física, de informática e biblioteca com grande acervo de obras, incluindo jogos e livros paradidáticos.

Além do laboratório regular de informática, um dos grandes destaques da estrutura é a chamada “sala Google”, um espaço em parceria com a empresa multinacional de software e serviços online, que oferece à comunidade escolar notebooks, recursos de interatividade, lousa digital e espaço para descanso.

Para a parte de esportes e lazer, a escola Maria Luiza Miranda Bastos possui ginásio poliesportivo, vestiários, quadra externa para tênis e vôlei, além de uma área de convivência com quadra de areia.

O diretor Carlos Alberto Alves conta que recentemente foram reformadas as salas do setor administrativo da escola, incluindo secretaria e direção. As obras na parte elétrica estão em finalização. Também já foram aprovadas, no final do ano passado, reformas na cantina, banheiros, rampas de acessibilidade, nas salas dos professores e da supervisão.

O total investido pelo governo na escola, nos últimos sete anos, foi de R$ 1.877.431,97, de acordo com o gabinete da deputada Beatriz Cerqueira.

“É uma superescola que está dando muito certo”, classificou a parlamentar. “Por que essa escola será entregue a um fundo de investimentos, que não precisará fazer nada aqui?”, indagou.

Para a deputada Beatriz Cerqueira, a escolha de instituições bem avaliadas para serem leiloadas, como é o caso da escola Maria Luiza Miranda Bastos, faz parte de uma estratégia para aumentar o repasse de recursos estaduais para o fundo de investimentos IG4.

Ela lembrou que o edital de concessão prevê, além do repasse de R$ 23,3 milhões por mês para a empresa ganhadora, mais de R$ 1 milhão adicionais serão repassados por escola que alcançar bom desempenho nos índices de avaliação pedagógica. “Como essa é uma escola muito boa, com certeza o fundo de investimento vai receber o bônus”, disse a deputada.

As agendas da Comissão de Educação às escolas objeto de leilão do Governo do Estado continuam. Na próxima segunda (18), estão previstas visitas à Escola Estadual Manoel Casasanta, no Bairro Palmeiras, em Belo Horizonte, e na Escola Estadual Padre Matias, no Bairro Glória, também na Capital.