Audiência na ALMG debate gastos com eventos culturais em Minas
Em pauta, projetos de lei que buscam limitar o uso de dinheiro público em pagamentos de cachês artísticos.
08/05/2026 - 15:30Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 5317 resultados encontrados
Escolas da região norte de BH recebem visita da Comissão de Educação
Objetivo é averiguar investimentos já realizados pelo Estado nas instituições que terão a gestão entregue à iniciativa privada.
08/05/2026 - 09:18
Segurança Pública realiza nova audiência para debater aplicação de recursos estaduais
Reunião nesta terça (12) dá continuidade a debate realizado em 16 de abril, considerado insuficiente por presidente da comissão.
08/05/2026 - 09:02
TEMA EM FOCO
Mais de R$ 8 bilhões deixaram de ser investidos na educação
Com foco no Plano de Educação, especialistas debateram meta relacionada a financiamento.
07/05/2026 - 18:48
Cobrança de imposto sobre valores de previdência privada pode ser proibida
Conforme o projeto, os beneficiários dos planos VGBL e PGBL estariam isentos do pagamento do ITCD em caso de morte do titular.
06/05/2026 - 17:33
Comissão questiona modelo de parceria em escolas estaduais
Leilão prevê investimentos em infraestrutura em unidades de ensino que já teriam sido contempladas com repasses expressivos do governo.
06/05/2026 - 16:39
Pronto para o Plenário projeto que unifica carreiras jurídicas
PLC 102/26, que equipara advogados autárquicos a procuradores do Estado, recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira.
06/05/2026 - 15:35
Isenção de contribuição previdenciária para militar inativo pode retornar ao Plenário
Relator apresenta novo texto ao analisar mudanças sugeridas na discussão em 2º turno e proposta está pronta para votação definitiva.
05/05/2026 - 18:50 - Atualizado em 05/05/2026 - 19:38
Balanço
Publicado novo relatório institucional da ALMG
Enfrentamento à crise climática, Propag e fóruns técnicos estão em evidência no documento.
05/05/2026 - 09:16
Investigação sobre ex-secretário Rossieli será debatida em audiência
A finalidade da reunião é conhecer o teor das denúncias que motivaram a exoneração do então secretário de educação.
04/05/2026 - 10:41
Concessão de 95 escolas estaduais motiva audiência
Para Comissão de Educação, governo investiu milhões nessas unidades antes da realização do leilão de privatização.
04/05/2026 - 09:57
Mais duas escolas de Belo Horizonte recebem visita da Comissão de Educação
Finalidade é verificar investimentos em infraestrutura das instituições, alvos de privatização da gestão e obras.
30/04/2026 - 13:38
Faltam muitas etapas para asfaltamento entre distrito de Alvinópolis e Catas Altas
População de Fonseca e parlamentares cobram do DER-MG celeridade no projeto para o início das obras.
27/04/2026 - 20:11
Punição para não pagamento do piso dos professores é cobrada em audiência
Participantes de debate na Comissão de Educação reforçam apoio a projeto que tramita na Câmara dos Deputados que considera não pagamento como improbidade administrativa.
27/04/2026 - 19:20 - Atualizado em 27/04/2026 - 19:35
Proposta sobre acesso à água potável recebe aval da FFO
Aguardam votação em 1º turno projetos sobre cobrança de ITCD e a assistência a pacientes em tratamento de hemodiálise.
22/04/2026 - 13:48
Plenário pode votar crédito suplementar para Fundo de acesso à Justiça e a Defensoria
Reforço orçamentário proposto é de até R$ 2,2 milhões para a Defensoria e de no máximo R$ 71,3 milhões para o Fegaj.
22/04/2026 - 13:20
Quase 40% das despesas com segurança pública não vêm do Tesouro Estadual
Dados de 2019 a 2026 foram apresentados em audiência pública na ALMG nesta quinta (16). Deputado cobrou mais informações.
16/04/2026 - 15:42
Aprovada PEC que altera percentuais do orçamento para emendas impositivas
Outras matérias de ordem financeira e econômica também foram aprovadas pelo Plenário nesta quarta (15).
15/04/2026 - 16:20
PL sobre prevenção do transtorno bipolar avança na ALMG
O diagnóstico de paralisia cerebral e da síndrome de Turner são temas de outras proposições avalizadas pela FFO.
15/04/2026 - 16:14
Plenário já pode analisar em definitivo oferta de merenda fora dos dias letivos
Outro projeto pronto para votação, mas em 1º turno, trata do incentivo à participação das mulheres nas carreiras científicas.
15/04/2026 - 13:11