Quase 90% dos parlamentares estaduais são candidatos à reeleição
Dos 77 parlamentares, 68 disputam a reeleição, cinco tentam uma vaga na Câmara, dois vão para o TCE-MG e dois decidiram não lançar candidatura.
17/08/2026 - 09:04Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 912 resultados encontrados
Plenário aprova medidas de incentivo ao Carnaval
Proposição pretende assegurar dimensão cultural da festa popular e proíbe exclusividade comercial em eventos financiados com recursos públicos.
12/08/2026 - 17:06
Limite para cachês artísticos pagos com verbas públicas já está em vigor
Eventos e shows não podem custar ao Estado mais de R$700 mil por apresentação, se financiados com recursos públicos, conforme nova lei.
07/08/2026 - 11:37
Governo presta esclarecimentos sobre acervo do Palácio das Mangabeiras
Representantes do Executivo detalharam localização de bens históricos e responderam a questionamentos da Comissão de Cultura.
16/07/2026 - 11:47 - Atualizado em 16/07/2026 - 15:11
Plenário recebe veto a mudança em gratificação de servidores da SEF
Alteração na GDI, paga a técnicos e analistas fazendários, foi considerada inconstitucional pelo governador.
15/07/2026 - 18:08
Proteção de bens culturais móveis do Estado avança na ALMG
Apresentação do projeto de lei foi motivada pela falta de informações sobre o paradeiro de acervo do Palácio das Mangabeiras.
15/07/2026 - 16:06
Parlamentares aprovam no Plenário limite para cachês artísticos
Créditos suplementares para órgãos do sistema de Justiça e de controle do Estado e projeto sobre defensores públicos já podem virar lei.
15/07/2026 - 15:23
Projetos para valorização de artesãos e aumento de incentivo cultural recebem pareceres favoráveis
Promoção de artesanatos mineiros e flexibilização de exigências para renúncia fiscal são as propostas acatadas.
14/07/2026 - 18:32
Reforma tributária mobiliza setores para preservar incentivos à cultura e ao esporte
Comissão de Cultura debateu, nesta segunda (13), PEC que busca garantir mecanismos de fomento com a extinção do ICMS e do ISS.
13/07/2026 - 16:14
Avança projeto que fixa prazo para benefício a policial morto em serviço
Comissão de Administração Pública aprovou pareceres favoráveis a este e outros projetos que tramitam em 1º turno.
07/07/2026 - 17:23
Limite para cachês artísticos pode ser aprovado em definitivo
Comissão de Cultura apresentou sugestões de aprimoramento ao PL 5.764/20.
01/07/2026 - 19:48
Fim de lista tríplice para nomeação de reitores está pronto para o 1º turno
Proposta de mudança no processo eleitoral das universidades estaduais recebe aval da Comissão de Administração Pública.
30/06/2026 - 17:17
Projeto que unifica carreiras jurídicas do Executivo já pode virar lei
Com a aprovação pelo Plenário em 2º turno, carreira de advogado autárquico será integrada à carreira da Advocacia Pública do Estado.
30/06/2026 - 16:43
Limite para pagamento de cachês artísticos já pode ir a Plenário
A proposição determina que o valor para custeio de shows e outros eventos culturais não ultrapasse a quantia de R$ 500 mil.
24/06/2026 - 11:55
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Política de isenção fiscal do governo é alvo de críticas à Secretaria de Fazenda
Titular da Sefaz esteve presente em prestação de contas conjuntamente com as Secretarias do Governo, da Casa Civil e de Comunicação.
23/06/2026 - 17:25
Limite para pagamento de cachês artísticos segue para FFO
Comissões aprovaram pareceres favoráveis às limitações para financiamento público de eventos.
23/06/2026 - 16:38
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Bloqueio de recursos, desvalorização de músicos e sumiço de bens são questionados
Parlamentares abordaram outros temas em reunião para Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo na Assembleia de Minas.
17/06/2026 - 19:18
Projeto com diretrizes para Rota do Rosário já pode ser votado em 2º turno
Entre as orientações previstas estão o respeito e a liberdade de consciência e de crença aos grupos detentores das manifestações e expressões do Rosário.
09/06/2026 - 17:44
Projeto que altera regras de premiações culturais recebe aval de comissão
Finalidade da proposição é adequar a lei estadual ao marco regulatório federal.
26/05/2026 - 17:27
Projeto sobre equidade de raça e gênero no serviço público pode ser votado definitivamente
Comissão de Administração Pública também analisou propostas sobre proteção de dados e regras de teletrabalho para médicos.
26/05/2026 - 16:56