Governo encaminha projeto sobre dívidas da Cohab-MG
Proposição autoriza o Estado a prestar garantia e contragarantia à repactuação de financiamentos com recursos do FGTS.
04/11/2026 - 18:05Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Proposição autoriza o Estado a prestar garantia e contragarantia à repactuação de financiamentos com recursos do FGTS.
04/11/2026 - 18:05Adicional de 2% do ICMS sobre produtos supérfluos é destinado ao Fundo de Erradicação da Miséria.
27/10/2026 - 16:14Deputados João Magalhães e Noraldino Júnior assumem, respectivamente, presidência e vice.
23/10/2026 - 13:22O Parlamento Mineiro terá 20 deputadas; confira quem são os deputados eleitos neste domingo (4).
04/10/2026 - 23:45Dos 77 parlamentares, 68 disputam a reeleição, cinco tentam uma vaga na Câmara, dois vão para o TCE-MG e dois decidiram não lançar candidatura.
17/08/2026 - 09:04As mulheres são a maioria no cuidado, mas não contam com recursos e muitas vezes tiram do próprio bolso para fazer o trabalho.
12/08/2026 - 21:33PL 5.125/26 amplia medidas de combate aos maus tratos contra animais.
15/07/2026 - 16:54 - Atualizado em 15/07/2026 - 17:44Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer de 2º turno favorável ao PL 3.334/25 na noite desta terça (14).
14/07/2026 - 21:16Projeto de Lei 5.125/26 inclui direito a qualquer cidadão de fornecer abrigo aos animais comunitários e em situação de rua.
14/07/2026 - 20:04De forma preliminar, Plenário aprovou projeto que procura proteger cães e gatos comunitários.
14/07/2026 - 17:56A Comissão de Meio Ambiente apresentou substitutivo nº 1 ao vencido, de forma a alterar duas outras leis que alcançam o assunto.
14/07/2026 - 12:01Projeto incentiva plantio de árvores e, com aval dado pela Comissão de Educação, já pode receber último parecer antes de seguir para o Plenário.
01/07/2026 - 15:21Sem responsável definido e único, os animais comunitários estabelecem vínculos de dependência e manutenção com a comunidade onde vivem.
24/06/2026 - 15:11Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer favorável a dois projetos nesta terça-feira (23).
23/06/2026 - 13:18 - Atualizado em 26/06/2026 - 16:04Composição do Copam e Operação Rejeito também foram temas levantados em prestação de contas da Secretaria de Meio Ambiente.
19/06/2026 - 15:14Outras duas proposições com pareceres aprovados pela Comissão de Agropecuária tratam de produção de frutas vermelhas e de estradas vicinais.
16/06/2026 - 20:06Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer favorável à proteção de animais comunitários, nesta terça-feira (16).
16/06/2026 - 12:48Também foi ouvida a chefia da Polícia Civil nesta terça (16), quando estrutura de unidades prisionais e falta de servidores foram temas levantados por parlamentares.
16/06/2026 - 12:44 - Atualizado em 16/06/2026 - 16:41Autoridades criticam demora nas intervenções iniciais e falta de definição das indenizações para atingidos pelas obras.
26/05/2026 - 20:18Projeto que dispõe sobre transporte de animais domésticos no transporte rodoviário do Estado também recebeu aval do Plenário.
29/04/2026 - 15:29