Projeto sobre emendas impositivas é aprovado em 2º turno
PL 3.830/25 fixa prazos para repasse de recursos e prevê responsabilização por obstáculos injustificados.
28/10/2026 - 19:12Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1 a 20 de 631 resultados encontrados
CCJ dá aval para continuidade do imposto para financiar FEM
Adicional de 2% do ICMS sobre produtos supérfluos é destinado ao Fundo de Erradicação da Miséria.
27/10/2026 - 16:14
Veto sobre norma que trata da defesa sanitária animal tem parecer pela rejeição
Comissão que analisa a proposição considerou, nesta segunda (26), que isenções de pagamentos de taxas não ferem legislação eleitoral.
26/10/2026 - 16:58
Comissão para analisar veto à proposição de lei sobre defesa sanitária elege presidente
Deputados João Magalhães e Noraldino Júnior assumem, respectivamente, presidência e vice.
23/10/2026 - 13:22
Confira a nova composição da Assembleia para 2027
O Parlamento Mineiro terá 20 deputadas; confira quem são os deputados eleitos neste domingo (4).
04/10/2026 - 23:45
Quase 90% dos parlamentares estaduais são candidatos à reeleição
Dos 77 parlamentares, 68 disputam a reeleição, cinco tentam uma vaga na Câmara, dois vão para o TCE-MG e dois decidiram não lançar candidatura.
17/08/2026 - 09:04
Polo Mineiro de Cana-de-Açúcar recebe parecer favorável
Substitutivo aprovado altera regras tributárias como a ampliação do prazo para adesão ao Refis.
07/08/2026 - 16:55
Autorização para obras no Cercadinho pode ser votada em definitivo pelo Plenário
Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer de 2º turno favorável ao PL 3.334/25 na noite desta terça (14).
14/07/2026 - 21:16
Guardas municipais poderão ganhar acesso a registro de ocorrências
Projeto original, modificado após análise da CCJ, buscava transformar guarda em polícia municipal.
14/07/2026 - 16:08
Oposição apresenta projeto para suspender decreto do governador
De acordo com o deputado Ulysses Gomes, decreto de abertura de crédito suplementar assinado por Mateus Simões infringe a Constituição.
14/07/2026 - 15:53 - Atualizado em 14/07/2026 - 16:21
Exclusão de remoção voluntária de defensor público pode ser votada pelo Plenário em 2º turno
Comissão opinou pela rejeição de emenda ao projeto sobre divulgação de revisão de servidor.
14/07/2026 - 15:34
CCJ avaliza projetos de combate à violência contra a mulher
Propostas tratam da proibição do uso de imagem de vítimas, capacitação de servidores e vagões exclusivos para mulheres.
14/07/2026 - 15:33 - Atualizado em 20/10/2026 - 17:56
Estado pode criar banco de dados de equipamentos hospitalares
Projeto recebe parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê sistema com informações sobre equipamentos da rede pública.
14/07/2026 - 14:54
Alteração na Estação Ecológica do Cercadinho pronta para o 1º turno
Redução na área da unidade de conservação ambiental seria necessária para a realização de obras viárias entre BH e Nova Lima.
13/07/2026 - 16:23
Implantação de unidades regionais de saneamento em debate
Audiência pretende sanar dúvidas sobre processo de adesão às unidades e respectivos blocos de saneamento.
13/07/2026 - 10:09
Projeto proibindo armazenamento de resíduos perigosos em Minas tem novo texto para votação final
Conteúdo passa a alterar lei sobre destinação de rejeitos de mineração para recuperação de áreas degradadas, reduzindo metas.
08/07/2026 - 18:25
Comissão que analisará indicação de Ione Pinheiro ao TCE elege comando formado por mulheres
Colegiado também definiu relatora da matéria; sabatina da indicada ocorre na próxima terça-feira (7).
01/07/2026 - 16:00 - Atualizado em 03/07/2026 - 10:52
Plenário recebe emenda do governador a projeto da LDO
Candidatura única da deputada Ione Pinheiro à vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado também foi lida durante a Reunião Ordinária.
30/06/2026 - 18:38
Ampliação da Estação Ecológica de Fechos pode ir a Plenário
Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer favorável a dois projetos nesta terça-feira (23).
23/06/2026 - 13:18 - Atualizado em 26/06/2026 - 16:04
Assembleia Fiscaliza
Parlamentares cobram mais investimentos em estradas mineiras
Secretário de Infraestrutura ouviu demandas e foi questionado sobre privatização de escolas.
22/06/2026 - 19:32