Presidente da ALMG recebe governador Mateus Simões
Recém-empossado no cargo, chefe do Executivo estadual cumpre série de visitas de cortesia a autoridades do Estado.
24/03/2026 - 15:30Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 663 resultados encontrados
Derrubado veto sobre critérios de promoção de servidores das universidades
Com a derrubada do veto do governador, fica autorizada a promoção por escolaridade na educação superior sem exigência de cumprimento de cinco anos de exercício no mesmo nível.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 12:36
Plenário mantém veto a proibição de cães de guarda
A utilização de animais mediante contratação para atividades de vigilância e guarda patrimonial permanece liberada.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 13:00
Comissão opina por rejeitar veto ao uso de animais para vigilância, segurança ou guarda
O restante da proposição foi sancionado e transformado em lei, que proíbe no Estado o uso e a venda de coleira antilatido que provoque choques.
09/03/2026 - 18:37 - Atualizado em 10/03/2026 - 12:36
Projeto prevê que corpos encaminhados ao IML tenham informações mínimas
Medida visa aumentar a segurança sanitária e jurídica e tornar o atendimento às famílias mais ágil.
03/03/2026 - 15:55
CCJ atesta legalidade de projeto sobre o rastreamento de TEA
Outro projeto endossado pela comissão dispõe sobre o sepultamento digno de fetos que morreram no útero ou durante o parto.
03/03/2026 - 15:36
Projetos sobre proteção de crianças e mulheres recebem aval da CCJ
Matérias abordam a prevenção da pedofilia em ambiente cibernético e a condição de vulnerabilidade de mulheres que sofrem violência doméstica.
03/03/2026 - 13:22
Transporte de animais em rodovias vai a Plenário
Comissão também aprova parecer sobre instalação de placas para orientar usuários de estradas a denunciar motoristas alcoolizados.
24/02/2026 - 17:01
DÍVIDA DE MINAS
Presidente da ALMG faz balanço e destaca projetos do Propag
"Sabíamos, desde o início, que não seria um caminho fácil", disse Tadeu Leite, em pronunciamento no Plenário, nesta quinta (18).
18/12/2025 - 15:40
PL que autoriza privatização da Copasa é aprovado em definitivo
Após longa obstrução pelos parlamentares de oposição, PL 4.380/25, do governador, foi aprovado com 53 votos a favor e 19 contra. Emendas da oposição foram rejeitadas.
17/12/2025 - 19:44
Dívida de Minas
Colégio Estadual Central é retirado de lista de imóveis para venda ou federalização
Outros nove imóveis também foram excluídos pelo relator. Projeto está pronto para votação em 1º turno no Plenário.
09/12/2025 - 11:03
Carlos Pimenta é empossado para seu 8° mandato na ALMG
Primeiro suplente do PDT, deputado ocupa vaga deixada com ida de Alencar da Silveira Jr. para o Tribunal de Contas.
04/12/2025 - 14:20
Medidas de apoio a responsáveis por pessoas atípicas vão a Plenário
Pessoa com Deficiência aprova ainda nesta terça (2) pareceres sobre acessibilidade a cegos e esporte paraolímpico.
02/12/2025 - 18:29 - Atualizado em 03/12/2025 - 18:26
Aprovada isenção de ITCD para herdeiros de vítimas de rompimento de barragem
Na mesma reunião, o Plenário aprovou preliminarmente projeto que proíbe armazenamento de resíduos perigosos gerados fora de Minas.
25/11/2025 - 17:26
Concessão de terras públicas a empresa estrangeira já pode ser votada em 2º turno
Proposta de Emenda à Constituição visa facilitar a atração de investimentos para o Estado.
18/11/2025 - 14:08
Projetos de proteção ambiental recebem aval da CCJ
Iniciativas têm o objetivo de aumentar segurança das pilhas de rejeitos e garantir o pagamento por serviços ambientais.
18/11/2025 - 13:54
PEC que permite conceder terra pública a empresa de controle estrangeiro já pode ir a Plenário
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/25 quer atrair investimento com uso da terra por período determinado em contrato. Venda a estrangeiro continuaria proibida.
11/11/2025 - 17:58
Dívida de Minas
Parecer sobre federalização ou venda de imóveis para abater dívida é aprovado
Edifício-sede da Emater sai, mas Estadual Central segue na lista de bens, apenas para federalização, que podem ser utilizados pelo Governo do Estado para abater passivo com a União, conforme prevê PL 3.733/25.
04/11/2025 - 13:36
Comissão de PEC sobre terras públicas tem Gil Pereira e Ulysses Gomes no comando
Noraldino Júnior será o relator da PEC 58, que propõe permitir a concessão de terras públicas a empresas estrangeiras.
30/10/2025 - 12:10
DÍVIDA DE MINAS
PEC sobre referendo da Copasa é aprovada em 1º turno no Plenário da ALMG
Após longa obstrução do bloco de oposição, matéria recebeu 52 votos favoráveis na madrugada desta sexta-feira (24).
24/10/2025 - 04:27