Selo Escola Verde pode seguir para última comissão em 1º turno
Projeto incentiva plantio de árvores e com aval dado pela Comissão de Educação já pode receber último parecer antes de seguir para o Plenário.
01/07/2026 - 15:21Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 675 resultados encontrados
Proteção aos animais comunitários recebe aval da FFO
“Lei Cão Orelha” faz referência à morte do cachorro, vítima de agressões em Florianópolis (SC), em fevereiro de 2026.
24/06/2026 - 15:11
Ampliação da Estação Ecológica de Fechos pode ir a Plenário
Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer favorável a dois projetos nesta terça-feira (23).
23/06/2026 - 13:18 - Atualizado em 26/06/2026 - 16:04
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Fiscalização de mineradoras diante de extremos climáticos preocupa parlamentares
Composição do Copam e Operação Rejeito também foram temas levantados em prestação de contas da Secretaria de Meio Ambiente.
19/06/2026 - 15:14
Projeto que proíbe venda de “chumbinho” avança na ALMG
Outras duas proposições com pareceres aprovados pela Comissão de Agropecuária tratam de produção de frutas vermelhas e de estradas vicinais.
16/06/2026 - 20:06
Comissão dá aval ao projeto “Cão Orelha”
Comissão de Meio Ambiente aprovou parecer favorável à proteção de animais comunitários, nesta terça-feira (16).
16/06/2026 - 12:48
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Combate a facções é destaque em prestação de contas da Segurança Pública
Também foi ouvida a chefia da Polícia Civil nesta terça (16), quando estrutura de unidades prisionais e falta de servidores foram temas levantados por parlamentares.
16/06/2026 - 12:44 - Atualizado em 16/06/2026 - 16:41
Responsável por rodovias entre BH e Rio Casca, Consórcio Rota da Liberdade é cobrado em reunião
Autoridades criticam demora nas intervenções iniciais e falta de definição das indenizações para atingidos pelas obras.
26/05/2026 - 20:18
Aprovado projeto que considera maus-tratos tatuagens e piercings em animais
Projeto que dispõe sobre transporte de animais domésticos no transporte rodoviário do Estado também recebeu aval do Plenário.
29/04/2026 - 15:29
Medalha da Inconfidência celebra legado de Tiradentes com transferência da Capital para Ouro Preto
Solenidade de entrega da comenda contou com a presença do presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, que agraciou dois parlamentares da Casa.
21/04/2026 - 12:11 - Atualizado em 21/04/2026 - 16:24
Medalha da Inconfidência será entregue nesta terça-feira (21)
Solenidade em Ouro Preto terá também ato cívico e participação do presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite.
17/04/2026 - 11:43
Projeto torna obrigatória divulgação de canais de denúncia de maus-tratos contra animais
Regra vale para estabelecimentos veterinários ou que ofereçam produtos e serviços voltados para o mundo animal.
07/04/2026 - 12:44
Presidente da ALMG recebe governador Mateus Simões
Recém-empossado no cargo, chefe do Executivo estadual cumpre série de visitas de cortesia a autoridades do Estado.
24/03/2026 - 15:30
Derrubado veto sobre critérios de promoção de servidores das universidades
Com a derrubada do veto do governador, fica autorizada a promoção por escolaridade na educação superior sem exigência de cumprimento de cinco anos de exercício no mesmo nível.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 12:36
Plenário mantém veto a proibição de cães de guarda
A utilização de animais mediante contratação para atividades de vigilância e guarda patrimonial permanece liberada.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 13:00
Comissão opina por rejeitar veto ao uso de animais para vigilância, segurança ou guarda
O restante da proposição foi sancionado e transformado em lei, que proíbe no Estado o uso e a venda de coleira antilatido que provoque choques.
09/03/2026 - 18:37 - Atualizado em 10/03/2026 - 12:36
Projeto prevê que corpos encaminhados ao IML tenham informações mínimas
Medida visa aumentar a segurança sanitária e jurídica e tornar o atendimento às famílias mais ágil.
03/03/2026 - 15:55
CCJ atesta legalidade de projeto sobre o rastreamento de TEA
Outro projeto endossado pela comissão dispõe sobre o sepultamento digno de fetos que morreram no útero ou durante o parto.
03/03/2026 - 15:36
Projetos sobre proteção de crianças e mulheres recebem aval da CCJ
Matérias abordam a prevenção da pedofilia em ambiente cibernético e a condição de vulnerabilidade de mulheres que sofrem violência doméstica.
03/03/2026 - 13:22
Transporte de animais em rodovias vai a Plenário
Comissão também aprova parecer sobre instalação de placas para orientar usuários de estradas a denunciar motoristas alcoolizados.
24/02/2026 - 17:01