Escalonamento de prioridade para idosos aprovado em definitivo
Plenário avalizou também oferta de serviço de conferência de cupom fiscal para idosos e pessoas com deficiência.
15/04/2026 - 17:42Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Plenário avalizou também oferta de serviço de conferência de cupom fiscal para idosos e pessoas com deficiência.
15/04/2026 - 17:42Projeto apresentado pela deputada Beatriz Cerqueira está pronto para ser votado em 1º turno no Plenário.
01/04/2026 - 12:15O Projeto de Lei (PL) 3.383/21 segue, agora, para a sanção do governador.
25/03/2026 - 15:06Outro projeto que recebeu parecer favorável trata de diferenciar prioridade de idosos em atendimento público.
18/03/2026 - 14:52Outra proposição que dispõe sobre o atendimento psicológico remoto a mulheres vítimas de violência também recebe aval da FFO.
11/03/2026 - 17:01Em Reunião de Plenário desta terça (10), parlamentares apontam o envolvimento de políticos com o presidente da instituição, Daniel Vorcaro.
10/03/2026 - 17:29Com o aval da Comissão de Esporte, a proposição está pronta para votação em 1º turno no Plenário.
04/03/2026 - 16:59Autora do projeto destaca que aposentados, pensionistas e idosos figuram entre os públicos mais vulneráveis a práticas abusivas.
04/03/2026 - 13:03Em visita nesta segunda (2), fim do ensino fundamental nessas unidades foi apontado como maior dificuldade para manter seus alunos.
02/03/2026 - 22:07Projeto tramita em 1º turno e passou pela Comissão de Saúde nesta quarta (10).
10/12/2025 - 15:52Participantes de audiência mostram experiências bem sucedidas de Justiça Restaurativa e propõem criação de fórum de debate sobre o tema.
01/12/2025 - 19:56Inscrições estão abertas para encontro desta terça-feira (18). Evento integra Fórum Técnico Direito do Consumidor: por melhores leis e relações de consumo.
13/11/2025 - 10:18Comissão de Defesa do Consumidor também apreciou matéria sobre política de informação e prevenção contra descontos indevidos em benefícios previdenciários.
12/11/2025 - 14:55Participantes de conferência estadual denunciaram violações de direitos e descaso por parte do governo.
10/11/2025 - 15:29Comissão de Direitos Humanos discute casos de tratamento desumano dirigido a participantes de conferência.
07/11/2025 - 11:06No ar há 25 anos pela TV Horizonte, o programa Dedo de Prosa será homenageado em Reunião Especial nesta quinta (30).
30/10/2025 - 08:00Em reunião nessa quarta (29), DNIT e Justiça Federal afirmam estar dialogando com a comunidade na busca de uma solução possível.
29/10/2025 - 20:38 - Atualizado em 29/10/2025 - 21:43Objetivo de lei publicada nesta quinta (23) é ampliar acesso a exames de prevenção ao câncer de mama.
23/10/2025 - 14:03Moradores do Bairro Pires contestam proposta de expansão da Ferro+ na região, o que agravaria a poluição do ar e das nascentes.
24/09/2025 - 21:11No mês de conscientização sobre a prevenção do autoextermínio, comissão discutiu o sofrimento mental da população acima de 60 anos.
23/09/2025 - 17:00