Evento debate prevenção e tratamento do superendividamento
Inscrições estão abertas para encontro desta terça-feira (18). Evento integra Fórum Técnico Direito do Consumidor: por melhores leis e relações de consumo.
13/11/2025 - 10:18Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 402 resultados encontrados
PL estabelece prazo para administração concluir processos tributários
Comissão de Defesa do Consumidor também apreciou matéria sobre política de informação e prevenção contra descontos indevidos em benefícios previdenciários.
12/11/2025 - 14:55
Idosos cobram reconhecimento e políticas públicas
Participantes de conferência estadual denunciaram violações de direitos e descaso por parte do governo.
10/11/2025 - 15:29
Deputada recebe denúncias de violações contra idosos
Comissão de Direitos Humanos discute casos de tratamento desumano dirigido a participantes de conferência.
07/11/2025 - 11:06
CANCELADA
Programa que valoriza pessoas idosas será destacado em Plenário
No ar há 25 anos pela TV Horizonte, o programa Dedo de Prosa será homenageado em Reunião Especial nesta quinta (30).
30/10/2025 - 08:00
Atingidos pela duplicação da BR-381 questionam formas de assentamento
Em reunião nessa quarta (29), DNIT e Justiça Federal afirmam estar dialogando com a comunidade na busca de uma solução possível.
29/10/2025 - 20:38 - Atualizado em 29/10/2025 - 21:43
Pedidos de mamografia já podem ser feitos por enfermeiros
Objetivo de lei publicada nesta quinta (23) é ampliar acesso a exames de prevenção ao câncer de mama.
23/10/2025 - 14:03
Antes de ampliar mineração, é preciso resolver problemas que ela causou em Congonhas
Moradores do Bairro Pires contestam proposta de expansão da Ferro+ na região, o que agravaria a poluição do ar e das nascentes.
24/09/2025 - 21:11
Taxa de suicídio de idosos é maior do que a do restante da população
No mês de conscientização sobre a prevenção do autoextermínio, comissão discutiu o sofrimento mental da população acima de 60 anos.
23/09/2025 - 17:00
Comissão debate Setembro Amarelo e saúde mental de idosos
Objetivo da reunião, nesta terça (23), é focar, sobretudo, nos efeitos psicológicos, sociais e econômicos sofridos por idosos vítimas de golpes e desinformação.
22/09/2025 - 10:23
Síndicos terão que comunicar à polícia casos de violência doméstica em condomínios
Lei 25.481, que trata da temática, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta (17).
17/09/2025 - 16:35
Falta de água é problema frequente na ocupação Dom Tomas Balduíno
Comunidade, que existe há 12 anos em Betim, não conta com regularização fundiária e a falta de serviços básicos afeta moradores, inclusive idosos acamados e crianças.
12/09/2025 - 16:40
PL sobre parcelamento de débitos está pronto para Plenário
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisou matéria em 2º turno nesta quarta-feira (10).
10/09/2025 - 16:11
Plenário aprova projeto para prevenir abuso sexual com uso de sedativos
Projeto avalizado na quarta (3) dá ao Estado maior controle sobre fármacos que possam causar sedação e inconsciência.
03/09/2025 - 16:42
Proposta sobre equipes multidisciplinares em instituições para idosos avança
Presença de profissionais qualificados em várias áreas assegura um atendimento humanizado, inclusivo e centrado nas necessidades de cada indivíduo.
27/08/2025 - 16:32
Audiência reúne defensores da optometria como profissão regulamentada
Em reunião, profissionais do setor, especialistas e titular da Sedese apontam que ação ampliará acesso a serviços oftalmológicos.
26/08/2025 - 20:43
Grupo Meninas de Sinhá recebe homenagem na ALMG
Comissão de Cultura entrega voto de congratulações à organização nesta terça (19), em reunião às 16 horas.
18/08/2025 - 12:45
ALMG homenageia associação beneficente da Igreja do Evangelho Quadrangular
ONG Casa da Provisão promove a cidadania de crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
01/08/2025 - 18:00
Lei cria política para valorizar atividade de cuidado
Norma publicada nesta terça (22) estabelece objetivos e diretrizes para a política estadual do cuidado.
22/07/2025 - 12:36
Disfunções linfáticas podem ser consideradas deficiência
Plenário também aprovou, em 1º turno, projeto que visa assegurar prioridade especial a pessoas com mais de 80 anos.
09/07/2025 - 19:54