Tratar da oferta, da qualidade e dos desafios da Educação de Jovens e Adultos (EJA); e debater medidas para ampliar o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos, na rede estadual de ensino, dos estudantes e de idosos atendidos pelo programa. Esses são os objetivos da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realiza nesta quinta-feira (21/5/26), às 10 horas.

Solicitada pela presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), a reunião acontece no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A audiência pública é um desdobramento de outra reunião realizada pela Comissão de Educação, em 16 de abril deste ano, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, edição 2025/2026, com a finalidade de monitorar o cumprimento das metas e das estratégias do Plano Estadual de Educação (PEE), instituído pela Lei 23.197, de 2018, relativas à elevação da escolaridade e à erradicação do analfabetismo de jovens e adultos (Metas 8 e 9).

Minas ainda tem quase 1 milhão de analfabetos

Naquela ocasião, um dado trazido pela diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação (MEC), Ana Lúcia Sanches, chamou a atenção dos participantes: mais de 980 mil pessoas não completaram a alfabetização em Minas Gerais, sendo quase 190 mil residentes em municípios sem oferta de matrículas para a EJA. A gestora informou ainda que Minas é o quarto estado com maior proporção de municípios sem matrículas na modalidade de ensino.

Ainda na reunião, a assessora da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Aline Macedo, sinalizou uma realidade próxima da meta prevista em 2018. Por outro lado, a pesquisa detalhada do MEC expôs a situação alarmante da redução da oferta da EJA, apesar de o total de analfabetos estar em quase 1 milhão.

Ana Lúcia Sanches mostrou que municípios como Indaiabira e Fruta de Leite, no Norte de Minas, atingem, respectivamente, 25,8% e 27,2% de taxas de analfabetismo. Os territórios mais críticos se concentram sobretudo nessa região e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. No caso de indígenas e quilombolas, as taxas variam entre 14% e 16%. Nos anos de 2024 e 2025, a queda de matrículas da EJA atingiu quase 20%.

Para a reunião desta quinta (21), foram convidados, além da diretora do MEC, representantes de órgãos estaduais, como a SEE, o Ministério e a Defensoria Públicos, o Conselho de Educação, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado. Isso sem contar os representantes de entidades de defesa da educação e de escolas onde funciona o EJA.